Os documentos apresentados são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto, Paraíba, que detalham um ato executivo. Especificamente, a Portaria nº 311/2025 aborda a exoneração de Josemir Gonçalves dos Santos de seu cargo comissionado de Assessor Nível I na Secretaria de Agricultura e Pesca. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, revogando disposições anteriores.

10/04/2025 8