O documento apresenta um decreto oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Este decreto, Portaria nº 319/2025, nomeia Natalice Souza Santos Rodrigues para um cargo em comissão de Assessora Nível I. A função está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação é feita com base na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. O decreto também estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. A assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, valida o documento.

10/04/2025 4