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RESOLUÇÃO: 08/2026

Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do Município de Rio Tinto/PB, referente ao quadriênio 2026–2029, como instrumento de planejamento, gestão, monitoramento e execução da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

21/05/2026 4

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