NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
113386 02 16/11/2022 Boletim Oficial nº 113386 02 Decreto Municipal nº 031_2022 Estabelece horário excepcional de expediente durante a Copa do Mundo FIFA 2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113384 01 11/11/2022 Boletim Oficial nº 113384 01 Lei Municipal nº 1.155_2022 Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2023 e adota outras providencias. 2022 BOLETIM OFICIAL
113384 02 11/11/2022 Boletim Oficial nº 113384 02 Lei Municipal nº 1.156_2022 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2023, e dá outras providencias. 2022 BOLETIM OFICIAL
113379 01 25/10/2022 Boletim Oficial nº 113379 01 Decreto Municipal nº 028_2022 Dispõe sobre o Feriado do Dia do Servidor Público e PONTO FACULTATIVO 2022 BOLETIM OFICIAL
113378 01 19/10/2022 Boletim Oficial nº 113378 01 Portaria nº 117_2022 Concessão de Licença Prêmio_RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS 2022 BOLETIM OFICIAL
113372 01 03/10/2022 Boletim Oficial nº 113372 01 Portaria nº 113_2022 Dispõe sobre as Políticas Públicas para Juventude no âmbito do Município de Rio Tinto_PB 2022 BOLETIM OFICIAL
113372 02 03/10/2022 Boletim Oficial nº 113372 02 Portaria nº 114_2022 Exoneração Solange Pessoa de Sousa 2022 BOLETIM OFICIAL
113372 03 03/10/2022 Boletim Oficial nº 113372 03 Portaria nº 115_2022 Nomeação José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo 2022 BOLETIM OFICIAL
113372 04 03/10/2022 Boletim Oficial nº 113372 04 Portaria nº 116_2022 Nomeação Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos 2022 BOLETIM OFICIAL
113370 01 29/09/2022 Boletim Oficial nº 113370 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_4º Bimestre 2022 (Julho e Agosto) 2022 BOLETIM OFICIAL
113370 02 29/09/2022 Boletim Oficial nº 113370 02 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_2º Quadrimestre 2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113368 01 21/09/2022 Boletim Oficial nº 113368 01 Decreto Municipal nº 027_2022 Institui o Código de Ética do Servidor Público e cria a Comissão Municipal de Ética 2022 BOLETIM OFICIAL
113367 01 15/09/2022 Boletim Oficial nº 113367 01 Portaria nº 112_2022 Concessão de Cessão de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA 2022 BOLETIM OFICIAL
113366 04 14/09/2022 Boletim Oficial nº 113366 04 Decreto Municipal nº 026_2022 Cria Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2022 BOLETIM OFICIAL
113364 01 05/09/2022 Boletim Oficial nº 113364 01 Decreto nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB. 2022 BOLETIM OFICIAL
113363 20 01/09/2022 Boletim Oficial nº 113363 20 Portaria nº 111_2022 Nomeação Ana Cláudia de Brito Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113363 19 01/09/2022 Boletim Oficial nº 113363 19 Portaria nº 110_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_EDIONALDO DE LIMA RAMOS 2022 BOLETIM OFICIAL
113362 01 26/08/2022 Boletim Oficial nº 113362 01 Portaria nº 109_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANA MAGDA SILVA DA COSTA 2022 BOLETIM OFICIAL
113361 01 25/08/2022 Boletim Oficial nº 113361 01 Portaria nº 108_2022 Designação de Lotação de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA 2022 BOLETIM OFICIAL
113361 04 25/08/2022 Boletim Oficial nº 113361 04 RESOLUÇÃO Nº 07_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2022 BOLETIM OFICIAL
113360 01 22/08/2022 Boletim Oficial nº 113360 01 Decreto nº 0019_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113360 02 22/08/2022 Boletim Oficial nº 113360 02 Decreto nº 0020_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113360 03 22/08/2022 Boletim Oficial nº 113360 03 Decreto nº 0021_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113360 04 22/08/2022 Boletim Oficial nº 113360 04 Decreto nº 0022_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113359 02 18/08/2022 Boletim Oficial nº 113359 02 Portaria nº 107_2022 Concessão de Licença para Mestrado_TÂNIA CHAGAS SANTOS 2022 BOLETIM OFICIAL
113358 03 16/08/2022 Boletim Oficial nº 113358 03 RESOLUÇÃO Nº 05_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2022 BOLETIM OFICIAL
113358 04 16/08/2022 Boletim Oficial nº 113358 04 RESOLUÇÃO Nº 06_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2022 BOLETIM OFICIAL
113358 05 16/08/2022 Boletim Oficial nº 113358 05 RESOLUÇÃO Nº 01_2022 Conselho Municipal do Idoso (COMID) 2022 BOLETIM OFICIAL
113357 08 12/08/2022 Boletim Oficial nº 113357 08 Portaria nº 106_2022 Designação de Servidor Cedido_ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA PEREIRA DUARTE 2022 BOLETIM OFICIAL
113356 09 11/08/2022 Boletim Oficial nº 113356 09 LEI MUNICIPAL Nº 1.153_2022 Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial destinado a atender os residentes na Aldeia Jaraguá 2022 BOLETIM OFICIAL
113356 10 11/08/2022 Boletim Oficial nº 113356 10 LEI MUNICIPAL Nº 1.154_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113356 15 11/08/2022 Boletim Oficial nº 113356 15 Licitação - TERMO DE APOSTILAMENTO (Adesão de Ata de Registro de Preço nº 00001_2022) 2022 BOLETIM OFICIAL
113356 01 11/08/2022 Boletim Oficial nº 113356 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00040_2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113356 05 11/08/2022 Boletim Oficial nº 113356 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00041_2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113356 11 11/08/2022 Boletim Oficial nº 113356 11_12_13_14 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00010_2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113355 05 09/08/2022 Boletim Oficial nº 113355 05 Portaria nº 105_2022 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para o desfazimento dos livros recebidos pelas Escolas Públicas 2022 BOLETIM OFICIAL
113355 01 09/08/2022 Boletim Oficial nº 113355 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00038_2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113354 01 04/08/2022 Boletim Oficial nº 113354 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO CENTRO DE OLHOS DA PARAÍBA SS LTDA (Chamada Pública nº 00002_2020) 2022 BOLETIM OFICIAL
113353 06 02/08/2022 Boletim Oficial nº 113353 06 Licitação - 2º TERMO ADITIVO R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI (Tomada de Preço nº 00005_2021) 2022 BOLETIM OFICIAL
113352 01 01/08/2022 Boletim Oficial nº 113352 01 Ato Administrativo nº 05_2022_ Concede Estabilidade na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão_01 de Agosto 2019) 2022 BOLETIM OFICIAL
113352 02 01/08/2022 Boletim Oficial nº 113352 02 Portaria nº 096_2022 Concessão de Licença Prêmio_HERINEIDE DE SOUSA ALVES MARQUES 2022 BOLETIM OFICIAL
113352 03 01/08/2022 Boletim Oficial nº 113352 03 Portaria nº 097_2022 Concessão de Licença Prêmio_ROSANE OLIVEIRA DE ALCÂNTARA 2022 BOLETIM OFICIAL
113352 04 01/08/2022 Boletim Oficial nº 113352 04 Portaria nº 098_2022 Concessão de Licença Prêmio_JORGE LIMA DOS SANTOS 2022 BOLETIM OFICIAL
113352 05 01/08/2022 Boletim Oficial nº 113352 05 Portaria nº 099_2022 Concessão de Licença Prêmio_VALDETE SOUSA DAVID DOS SANTOS 2022 BOLETIM OFICIAL
113352 06 01/08/2022 Boletim Oficial nº 113352 06 Portaria nº 100_2022 Concessão de Licença Prêmio_KALINE CHACON LIMA 2022 BOLETIM OFICIAL
113352 08 01/08/2022 Boletim Oficial nº 113352 08 - Pregão Presencial nº 00053_2021 Novo Extrato de Contrato nº 00195_2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113352 17 01/08/2022 Boletim Oficial nº 113352 17 Portaria nº 104_2022 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores - Aposenatadoria Compulsória 2022 BOLETIM OFICIAL
113352 14 01/08/2022 Boletim Oficial nº 113352 14 Portaria nº 101_2022 Exoneração Gabriel Alexandre da Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113352 15 01/08/2022 Boletim Oficial nº 113352 15 Portaria nº 102_2022 Exoneração João Victor da Costa Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113352 16 01/08/2022 Boletim Oficial nº 113352 16 Portaria nº 103_2022 Exoneração Monique Bruna Feitosa Lelis 2022 BOLETIM OFICIAL
113351 01 29/07/2022 Boletim Oficial nº 113351 01 Ato Administrativo nº 04_2022_Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_01 de Agosto 2019) 2022 BOLETIM OFICIAL
113350 01 28/07/2022 Boletim Oficial nº 113350 01 Portaria nº 094_2022 Exoneração de Cargo Público_TATIANA ALÍCIA VELEZ MARQUES 2022 BOLETIM OFICIAL
113350 02 28/07/2022 Boletim Oficial nº 113350 02 Portaria nº 095_2022 Exoneração de Cargo Público_ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA 2022 BOLETIM OFICIAL
113349 01 27/07/2022 Boletim Oficial nº 113349 01 Decreto Municipal nº 024_2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e de álcool 70% nas repartições públicas e privadas 2022 BOLETIM OFICIAL
113349 06 27/07/2022 Boletim Oficial nº 113349 06_07_08_09_10 Licitação - Inexigibilidade nº 00007_2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113347 01 21/07/2022 Boletim Oficial nº 113347 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113347 03 21/07/2022 Boletim Oficial nº 113347 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.152_2022 Dispõe sobre o Adicional de Periculosidade aos Servidores integrantes do Grupo de Eletricistas 2022 BOLETIM OFICIAL
113347 02 21/07/2022 Boletim Oficial nº 113347 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.151_2022 Dispõe sobre piso salarial e de insalubridade aos Agentes Com. de Saúde e aos Agentes de Endemias 2022 BOLETIM OFICIAL
113347 04 21/07/2022 Boletim Oficial nº 113347 04 Portaria nº 093_2022 Nomeia a COMISSÃO PARA FINS ESPECÍFICOS DE INSTAURAÇÃO DE PAD 2022 BOLETIM OFICIAL
113344 06 15/07/2022 Boletim Oficial nº 113344 06 Decreto nº 0018_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113344 05 15/07/2022 Boletim Oficial nº 113344 05 Decreto nº 0017_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113344 04 15/07/2022 Boletim Oficial nº 113344 04 Decreto nº 0016_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113344 03 15/07/2022 Boletim Oficial nº 113344 03 Decreto nº 0015_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113344 01 15/07/2022 Boletim Oficial nº 113344 01 Decreto nº 0013_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113344 02 15/07/2022 Boletim Oficial nº 113344 02 Decreto nº 0014_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113341 01 01/07/2022 Boletim Oficial nº 113341 01 Portaria nº 085_2022 Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA 2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113341 06 01/07/2022 Boletim Oficial nº 113341 06 Portaria nº 086_2022 Exoneração de Designação Edileuza Oliveira de Lima 2022 BOLETIM OFICIAL
113341 07 01/07/2022 Boletim Oficial nº 113341 07 Portaria nº 087_2022 Exoneração Ana Cleide Calixto da Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113341 08 01/07/2022 Boletim Oficial nº 113341 08 Portaria nº 088_2022 Exoneração Carine Ferreira Marques 2022 BOLETIM OFICIAL
113341 09 01/07/2022 Boletim Oficial nº 113341 09 Portaria nº 089_2022 Nomeação Ivanclécio Ribeiro da Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113341 10 01/07/2022 Boletim Oficial nº 113341 10 Portaria nº 090_2022 Exoneração João Batista da Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113341 11 01/07/2022 Boletim Oficial nº 113341 11 Portaria nº 091_2022 Nomeação Jonathan Juvenal Costa 2022 BOLETIM OFICIAL
113341 12 01/07/2022 Boletim Oficial nº 113341 12 Portaria nº 092_2022 Nomeação Michael Guibson Monteiro Alves 2022 BOLETIM OFICIAL
113338 01 22/06/2022 Boletim Oficial nº 113338 01 Decreto Municipal nº 023_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2022 BOLETIM OFICIAL
113338 02 22/06/2022 Boletim Oficial nº 113338 02 Decreto nº 0009_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113338 03 22/06/2022 Boletim Oficial nº 113338 03 Decreto nº 0010_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113338 04 22/06/2022 Boletim Oficial nº 113338 04 Decreto nº 0011_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113338 05 22/06/2022 Boletim Oficial nº 113338 05 Decreto nº 0012_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113337 04 21/06/2022 Boletim Oficial nº 113337 04 Decreto Municipal nº 023_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2022 BOLETIM OFICIAL
113337 03 21/06/2022 Boletim Oficial nº 113337 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.150_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113337 02 21/06/2022 Boletim Oficial nº 113337 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.149_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113337 01 21/06/2022 Boletim Oficial nº 113337 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.148_2022 Altera e acrescenta o Parágrafo a Lei nº 1.064_2019 e dispõe sobre o aumento devido aos Garis 2022 BOLETIM OFICIAL
113337 07 21/06/2022 Boletim Oficial nº 113337 07 RESOLUÇÃO Nº 02_2022 Conselho Municipal do Idoso (CMDI) 2022 BOLETIM OFICIAL
113337 05 21/06/2022 Boletim Oficial nº 113337 05 RESOLUÇÃO Nº 04_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2022 BOLETIM OFICIAL
113337 06 21/06/2022 Boletim Oficial nº 113337 06 RESOLUÇÃO Nº 002_2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) 2022 BOLETIM OFICIAL
113334 01 14/06/2022 Boletim Oficial nº 113334 01 Decreto Municipal nº 022_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2022 BOLETIM OFICIAL
113333 01 10/06/2022 Boletim Oficial nº 113333 01 Retificação do Decreto Municipal nº 007_2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio 2022 BOLETIM OFICIAL
113333 02 10/06/2022 Boletim Oficial nº 113333 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.147_2022 Altera e atualiza a Legislação da Guarda Municipal de Rio Tinto – PB 2022 BOLETIM OFICIAL
113333 02 10/06/2022 Boletim Oficial nº 113333 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.147_2022 Altera e atualiza a Legislação da Guarda Municipal de Rio Tinto – PB 2022 BOLETIM OFICIAL
113331 02 02/06/2022 Boletim Oficial nº 113331 02 POLÍCIA MILITAR – Ata nº 0054_2022-CETP – Curso de Agentes de Trânsito ICAT2021 2022 BOLETIM OFICIAL
113329 01 26/05/2022 Boletim Oficial nº 113329 01 Errata Decreto Municipal nº 019_2022 Institui o COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO 2022 BOLETIM OFICIAL
113328 01 25/05/2022 Boletim Oficial nº 113328 01 Portaria nº 077_2022 Concessão de Licença Prêmio_BENEDITO ANTONIO FERREIRA DE LIMA 2022 BOLETIM OFICIAL
113327 01 24/05/2022 Boletim Oficial nº 113327 01 Decreto Municipal nº 018_2022 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 2021, sobre Licitações e Contratos Administrativos 2022 BOLETIM OFICIAL
113327 02 24/05/2022 Boletim Oficial nº 113327 02 Decreto Municipal nº 019_2022 Institui o COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO de Rio Tinto - Pb 2022 BOLETIM OFICIAL
113327 03 24/05/2022 Boletim Oficial nº 113327 03 Portaria nº 075_2022 Nomeia os representantes do COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO 2022 BOLETIM OFICIAL
113327 04 24/05/2022 Boletim Oficial nº 113327 04 Portaria nº 076_2022 Concessão de Licença Prêmio_MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA 2022 BOLETIM OFICIAL
113327 05 24/05/2022 Boletim Oficial nº 113327 05 Decreto Municipal nº 020_2022 Dispõe sobre a Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025) 2022 BOLETIM OFICIAL
113327 06 24/05/2022 Boletim Oficial nº 113327 06 Decreto Municipal nº 021_2022 Dispõe sobre a Comissão do Plano de Ação Cons. da Criança e do Adolescente vigência (2022-2025) 2022 BOLETIM OFICIAL
113326 01 23/05/2022 Boletim Oficial nº 113326 01 Portaria nº 074_2022 Concessão de Licença Prêmio_MAURISÔNIA ALVES SILVA DE SOUSA 2022 BOLETIM OFICIAL
113322 01 12/05/2022 Boletim Oficial nº 113322 01 Portaria nº 072_2022 Reintegração de Servidor_FÁBIO CÂMARA DA SILVA 2022 BOLETIM OFICIAL
113322 06 12/05/2022 Boletim Oficial nº 113322 06 Portaria nº 073_2022 Suspensão de Licença e Retorno ao Cargo_MARCELO FERNANDES GORGONHO 2022 BOLETIM OFICIAL
113321 01 11/05/2022 Boletim Oficial nº 113321 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2022 IV Concurso Público (Decisão Judicial) 2022 BOLETIM OFICIAL
113320 01 10/05/2022 Boletim Oficial nº 113320 01 Decreto Municipal nº 017_2022 Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias. 2022 BOLETIM OFICIAL
113319 01 04/05/2022 Boletim Oficial nº 113319 01 Portaria nº 071_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA PEREIRA RIBEIRO 2022 BOLETIM OFICIAL
113318 01 03/05/2022 Boletim Oficial nº 113318 01 - Dispensa DV nº 00015_2022 - Extrato nº 00118_2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113317 02 02/05/2022 Boletim Oficial nº 113317 02 Portaria nº 069_2022 Exoneração Tiago Oliveira da Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113317 03 02/05/2022 Boletim Oficial nº 113317 03 Portaria nº 070_2022 Nomeação Maxwell Amorim dos Santos 2022 BOLETIM OFICIAL
113315 01 28/04/2022 Boletim Oficial nº 113315 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.145_2022 Dispõe sobre a inserção de profissionais da Psicologia, Psicopedagogia e Serviço Social 2022 BOLETIM OFICIAL
113314 01 27/04/2022 Boletim Oficial nº 113314 01 Decreto Municipal nº 016_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS 2022 BOLETIM OFICIAL
113313 02 25/04/2022 Boletim Oficial nº 113313 02 Licitação - 2º TERMO ADITIVO HUMAITA CONSTRUÇÕES EIRELI (Tomada de Preço nº 00001_2021) 2022 BOLETIM OFICIAL
113313 01 25/04/2022 Boletim Oficial nº 113313 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO GMF CONST. SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (Tomada de Preço nº 00002_2021) 2022 BOLETIM OFICIAL
113311 04 19/04/2022 Boletim Oficial nº 113311 04 Portaria nº 068_2022 Concessão de Cessão de Servidor_JHEF COSTA DA SILVA 2022 BOLETIM OFICIAL
113311 01 18/04/2022 Boletim Oficial nº 113311 01 Decreto Municipal nº 014_2022 Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio. 2022 BOLETIM OFICIAL
113311 03 18/04/2022 Boletim Oficial nº 113311 03 Portaria nº 067_2022 Designação de Lotação de Servidora_LUCIANA MARIANO DE SOUZA 2022 BOLETIM OFICIAL
113310 01 12/04/2022 Boletim Oficial nº 113310 01 Decreto Municipal nº 013_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2022 BOLETIM OFICIAL
113311 02 11/04/2022 Boletim Oficial nº 113311 02 Decreto Municipal nº 015_2022 Dispõe sobre a instalação de Box e ou outros Comércios dentro do Mercado Público Municipal 2022 BOLETIM OFICIAL
113309 05 11/04/2022 Boletim Oficial nº 113309 05 Decreto Municipal nº 012_2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto 2022 BOLETIM OFICIAL
113308 01 08/04/2022 Boletim Oficial nº 113308 01 Decreto Municipal nº 011_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS 2022 BOLETIM OFICIAL
113307 01 01/04/2022 Boletim Oficial nº 113307 01 Portaria nº 064_2022 Concessão de Licença Prêmio_GILDETE FELIX BARBOSA ROSENDO 2022 BOLETIM OFICIAL
113307 07 01/04/2022 Boletim Oficial nº 113307 07 Portaria nº 065_2022 Concessão de Licença Prêmio_RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA 2022 BOLETIM OFICIAL
113307 11 01/04/2022 Boletim Oficial nº 113307 11 Portaria nº 066_2022 Nomeação Maria Clara Sousa de Alcântara 2022 BOLETIM OFICIAL
113307 10 01/04/2022 Boletim Oficial nº 113307 10_11 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00002_2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113307 08 01/04/2022 Boletim Oficial nº 113307 08_09 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00001_2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113306 01 28/03/2022 Boletim Oficial nº 113306 01 Portaria nº 058_2022 Concessão de Licença Prêmio_ROSILDA PONTES DA SILVA 2022 BOLETIM OFICIAL
113306 02 28/03/2022 Boletim Oficial nº 113306 02 Portaria nº 059_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANTONIO SOUSA VERÍSSIMO 2022 BOLETIM OFICIAL
113306 03 28/03/2022 Boletim Oficial nº 113306 03 Portaria nº 060_2022 Concessão de Licença Prêmio_SEVERINO ALVES PESSOA 2022 BOLETIM OFICIAL
113306 04 28/03/2022 Boletim Oficial nº 113306 04 Portaria nº 061_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOSILDA DE FÁTIMA MADRUGA DOS SANTOS 2022 BOLETIM OFICIAL
113306 05 28/03/2022 Boletim Oficial nº 113306 05 Portaria nº 062_2022 Concessão de Licença Prêmio_EDNA MARIA DA SILVA 2022 BOLETIM OFICIAL
113306 10 28/03/2022 Boletim Oficial nº 113306 10 Portaria nº 063_2022 Concessão de Permuta_FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA 2022 BOLETIM OFICIAL
113303 20 14/03/2022 Boletim Oficial nº 113303 20 Portaria nº 056_2022 Afastar Servidor Comissionado_FÁBIO DA CRUZ MARQUES 2022 BOLETIM OFICIAL
113303 21 14/03/2022 Boletim Oficial nº 113303 21 Portaria nº 057_2022 Designar Servidor Comissionado interinamente_MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA 2022 BOLETIM OFICIAL
113301 02 08/03/2022 Boletim Oficial nº 113301 02 Portaria nº 054_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA 2022 BOLETIM OFICIAL
113301 03 08/03/2022 Boletim Oficial nº 113301 03 Portaria nº 055_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOÃO GALDINO DOS SANTOS 2022 BOLETIM OFICIAL
113300 01 07/03/2022 Boletim Oficial nº 113300 01 Decreto Municipal nº 010_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS 2022 BOLETIM OFICIAL
113299 03 03/03/2022 Boletim Oficial nº 113299 03 RESOLUÇÃO Nº 001_2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) 2022 BOLETIM OFICIAL
113298 06 02/03/2022 Boletim Oficial nº 113298 06 Portaria nº 050_2022 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa 2022 BOLETIM OFICIAL
113298 07 02/03/2022 Boletim Oficial nº 113298 07 Portaria nº 051_2022 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa 2022 BOLETIM OFICIAL
113298 02 02/03/2022 Boletim Oficial nº 113298 02 Portaria nº 046_2022 Substitui membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Período 2022 – 2023 2022 BOLETIM OFICIAL
113298 05 02/03/2022 Boletim Oficial nº 113298 05 Portaria nº 049_2022 Substitui membros do CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Período 2022 – 2023 2022 BOLETIM OFICIAL
113298 08 02/03/2022 Boletim Oficial nº 113298 08 Portaria nº 052_2022 Exoneração Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes 2022 BOLETIM OFICIAL
113298 09 02/03/2022 Boletim Oficial nº 113298 09 Portaria nº 053_2022 Nomeação Arthur Parêdes Cunha Lima Neto 2022 BOLETIM OFICIAL
113297 05 25/02/2022 Boletim Oficial nº 113297 05 Decreto Municipal nº 009_2022 Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022 BOLETIM OFICIAL
113296 01 24/02/2022 Boletim Oficial nº 113296 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.144_2022 Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 01 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 01 Decreto Municipal nº 007_2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona. 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 02 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 02 Decreto Municipal nº 008_2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 07 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 07 Portaria nº 033_2022 Exoneração Antonia Bernardo Leandro 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 08 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 08 Portaria nº 034_2022 Exoneração Marcos Aurélio de Oliveira Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 09 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 09 Portaria nº 035_2022 Nomeação Antonia Bernardo Leandro 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 10 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 10 Portaria nº 036_2022 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 11 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 11 Portaria nº 037_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA VALDENICE DA SILVA DE FRANÇA 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 12 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 12 Portaria nº 038_2022 Exoneração de Designação Marielze Fernandes do Nascimento 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 13 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 13 Portaria nº 039_2022 Designação Marielze Fernandes do Nascimento 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 14 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 14 Portaria nº 040_2022 Exoneração Fábio da Cruz Marques 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 15 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 15 Portaria nº 041_2022 Nomeação Fábio da Cruz Marques 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 16 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 16 Portaria nº 042_2022 Exoneração Adênio Cecil Pimentel 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 17 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 17 Portaria nº 043_2022 Nomeação Adênio Cecil Pimentel 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 18 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 18 Portaria nº 044_2022 Exoneração Robson Cassiano Soares 2022 BOLETIM OFICIAL
113295 19 18/02/2022 Boletim Oficial nº 113295 19 Portaria nº 045_2022 Nomeação Robson Cassiano Soares 2022 BOLETIM OFICIAL
113294 01 17/02/2022 Boletim Oficial nº 113294 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.138_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113294 02 17/02/2022 Boletim Oficial nº 113294 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.139_2022 Dispoe sobre o reajuste do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto - PB 2022 BOLETIM OFICIAL
113294 03 17/02/2022 Boletim Oficial nº 113294 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.140_2022 Reajusta e atualiza o valor do salário mínimo a ser pago aos servidores de Rio Tinto 2022 BOLETIM OFICIAL
113294 04 17/02/2022 Boletim Oficial nº 113294 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.141_2022 Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor EDNO MATIAS DOS SANTOS 2022 BOLETIM OFICIAL
113294 05 17/02/2022 Boletim Oficial nº 113294 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.142_2022 Altera a Estrutura do Município de Rio Tinto, extingue Secretarias Adjuntas e cria Secretaria. 2022 BOLETIM OFICIAL
113294 06 17/02/2022 Boletim Oficial nº 113294 06 LEI MUNICIPAL Nº 1.143_2022 Dispõe sobre reajuste salarial e gratificações aos servidores do Poder Legislativo de Rio Tinto 2022 BOLETIM OFICIAL
113293 01 16/02/2022 Boletim Oficial nº 113293 01 Decreto Municipal nº 006_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS 2022 BOLETIM OFICIAL
113293 02 16/02/2022 Boletim Oficial nº 113293 02 RESOLUÇÃO Nº 03_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2022 BOLETIM OFICIAL
113293 10 16/02/2022 Boletim Oficial nº 113293 10 TERMO DE COMODATO Nº 01 2022 – MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB e FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S A 2022 BOLETIM OFICIAL
113292 01 11/02/2022 Boletim Oficial nº 113292 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.137_2022 Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto – PB 2022 BOLETIM OFICIAL
113291 05 09/02/2022 Boletim Oficial nº 113291 05 RESOLUÇÃO Nº 02_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2022 BOLETIM OFICIAL
113291 16 09/02/2022 Boletim Oficial nº 113291 16 Portaria nº 032_2022 Nomeação Rosivânia de Souza Rosendo Correia 2022 BOLETIM OFICIAL
113288 0 02/02/2022 Boletim Oficial nº 113288 06 Decreto nº 0004_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 04 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 04 Decreto Municipal nº 005_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 03 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 03 Portaria nº 020_2022 Designação de Servidor Comissionado_MARIA VITÓRIA SOUZA DA SILVA 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 01 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 01 Portaria nº 018_2022 Designação de Servidor Comissionado_THALLES VINÍCIUS SOBRAL DA SILVA 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 02 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 02 Portaria nº 019_2022 Designação de Servidor Comissionado_GABRIEL MARQUES DOS ANJOS 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 06 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 06 Portaria nº 021_2022 Exoneração de Designação Sandra Marta Pessoa da Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 07 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 07 Portaria nº 022_2022 Exoneração Elievérton da Silva Dantas 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 08 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 08 Portaria nº 023_2022 Nomeação Elievérton da Silva Dantas 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 09 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 09 Portaria nº 024_2022 Exoneração João Batista Rodrigues de Albuquerque 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 10 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 10 Portaria nº 025_2022 Nomeação Nanci de Sousa Silva Pessoa 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 11 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 11 Portaria nº 026_2022 Exoneração Antonia Soares da Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 12 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 12 Portaria nº 027_2022 Nomeação Lucineide Ribeiro da Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 13 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 13 Portaria nº 028_2022 Exoneração José Fernandes da Silva 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 14 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 14 Portaria nº 029_2022 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 15 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 15 Portaria nº 030_2022 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 16 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 16 Portaria nº 031_2022 Nomeação Enya Fernandes de Freitas 2022 BOLETIM OFICIAL
113287 17 01/02/2022 Boletim Oficial nº 113287 17 Decreto nº 0003_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 2022 BOLETIM OFICIAL
113286 06 27/01/2022 Boletim Oficial nº 113286 06 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Novembro e Dezembro de 2021 2022 BOLETIM OFICIAL
113285 01 26/01/2022 Boletim Oficial nº 113285 01 Decreto Municipal nº 004_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS 2022 BOLETIM OFICIAL
113285 02 26/01/2022 Boletim Oficial nº 113285 02 Portaria nº 017_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA 2022 BOLETIM OFICIAL
113284 01 18/01/2022 Boletim Oficial nº 113284 01 RESOLUÇÃO Nº 01_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2022 BOLETIM OFICIAL
113284 02 18/01/2022 Boletim Oficial nº 113284 02 Portaria nº 016_2022 Concessão de Licença Prêmio_JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO 2022 BOLETIM OFICIAL
113283 01 14/01/2022 Boletim Oficial nº 113283 01 Decreto Municipal nº 003_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS 2022 BOLETIM OFICIAL
113283 02 14/01/2022 Boletim Oficial nº 113283 02 Portaria nº 015_2022 Designação de Lotação de Servidor_MARCELLO HENRYQUE REZENDE BARROS 2022 BOLETIM OFICIAL
113281 01 04/01/2022 Boletim Oficial nº 113281 01 Decreto Municipal nº 001_2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2022 BOLETIM OFICIAL
113281 02 04/01/2022 Boletim Oficial nº 113281 02 Decreto Municipal nº 002_2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 01 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 01 Portaria nº 001_2022 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 02 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 02 Portaria nº 002_2022 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO do Exercício de 2022 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 03 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 03 Portaria nº 003_2022 Exoneração Joewerton Henrique de Matos Ferreira 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 04 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 04 Portaria nº 004_2022 Exoneração Vinicius Mendes Pereira 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 05 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 05 Portaria nº 005_2022 Concessão de Cessão de Servidora_MAYZA DA SILVA PEREIRA 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 06 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 06 Portaria nº 006_2022 Nomeação Ana Paula de Oliveira Pontes 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 07 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 07 Portaria nº 007_2022 Designação de Lotação de Servidora_ANDRÉA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 08 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 08 Portaria nº 008_2022 Designação de Lotação de Servidora_ADEILDA DE FÁTIMA FÉLIX DA SILVA 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 09 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 09 Portaria nº 009_2022 Designação de Lotação de Servidor_OZIEL TRAJANO DA FONSECA 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 10 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 10 Portaria nº 010_2022 Designação de Lotação de Servidor_JOSÉ MACHADO FERREIRA FILHO 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 11 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 11 Portaria nº 011_2022 Designação de Lotação de Servidor_LEANDRO VIANA FERNANDES 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 12 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 12 Portaria nº 012_2022 Designação de Lotação de Servidora_LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 13 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 13 Portaria nº 013_2022 Designação de Lotação de Servidor_RICARDO SALES ALVES 2022 BOLETIM OFICIAL
113280 14 03/01/2022 Boletim Oficial nº 113280 14 Portaria nº 014_2022 Exoneração Marcos de Souza Tomé 2022 BOLETIM OFICIAL
113279 01 31/12/2021 Boletim Oficial nº 113279 01 Decreto Municipal nº 046_2021 Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto – PB, para o Exercício de 2022 2021 BOLETIM OFICIAL
113278 01 29/12/2021 Boletim Oficial nº 113278 01 Decreto Municipal nº 045_2021 Decreta situação de Calamidade Pública, em consonância com o Decreto Estadual nº 41.806 2021 BOLETIM OFICIAL
113277 01 27/12/2021 Boletim Oficial nº 113277 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 27.12.2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113277 01 27/12/2021 Boletim Oficial nº 113277 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 27.12.2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113276 01 23/12/2021 Boletim Oficial nº 113276 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.124_2021 Altera os Anexos da LDO - Exercício de 2022 (REPUBLICADA PARA CORREÇÃO DE DATA DE PUBLICAÇÃO) 2021 BOLETIM OFICIAL
113275 01 22/12/2021 Boletim Oficial nº 113275 01 Decreto Municipal nº 044_2021 Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113274 01 21/12/2021 Boletim Oficial nº 113274 01 Decreto Municipal nº 043_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113274 02 21/12/2021 Boletim Oficial nº 113274 02 RESOLUÇÃO Nº 09_2021 Conselho Municipal de Saúde 2021 BOLETIM OFICIAL
113272 01 17/12/2021 Boletim Oficial nº 113272 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 17.12.2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113272 02 17/12/2021 Boletim Oficial nº 113272 02 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Resultado Final EDITAL Nº 001_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113272 03 17/12/2021 Boletim Oficial nº 113272 03 Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (Pregão Eletrônico nº 00003_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113271 01 15/12/2021 Boletim Oficial nº 113271 01 Licitação - 1º ATO DE APOSTILAMENTO (Pregão Eletrônico nº 00006_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113270 01 13/12/2021 Boletim Oficial nº 113270 01_02_03 Licitação - Ata de Registro de Preço AD nº 00003_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113268 04 10/12/2021 Boletim Oficial nº 113268 04 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Eletrônico nº 00005_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113267 01 03/12/2021 Boletim Oficial nº 113267 01 Decreto Municipal nº 042_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113267 02 03/12/2021 Boletim Oficial nº 113267 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.132_2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Rio Tinto período de 2022 a 2025 2021 BOLETIM OFICIAL
113267 03 03/12/2021 Boletim Oficial nº 113267 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.133_2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 2021 BOLETIM OFICIAL
113267 04 03/12/2021 Boletim Oficial nº 113267 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.134_2021 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto – PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113267 05 03/12/2021 Boletim Oficial nº 113267 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.135_2021 Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 2021 BOLETIM OFICIAL
113267 06 03/12/2021 Boletim Oficial nº 113267 06 LEI MUNICIPAL Nº 1.136_2021 Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências 2021 BOLETIM OFICIAL
113266 01 01/12/2021 Boletim Oficial nº 113266 01 Decreto Municipal nº 041_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 BOLETIM OFICIAL
113264 02 26/11/2021 Boletim Oficial nº 113264 02 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 26.11.2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113264 01 26/11/2021 Boletim Oficial nº 113264 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.131_2021 Dispõe sobre a fixação a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas 2021 BOLETIM OFICIAL
113263 01 25/11/2021 Boletim Oficial nº 113263 01 EDITAL Nº 02_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113263 02 25/11/2021 Boletim Oficial nº 113263 02 EDITAL Nº 03_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 – ALDIR BANC – ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113263 03 25/11/2021 Boletim Oficial nº 113263 03 EDITAL Nº 04_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113263 04 25/11/2021 Boletim Oficial nº 113263 04 EDITAL Nº 05_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 – ALDIR BANC – ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113261 01 19/11/2021 Boletim Oficial nº 113261 01 Ato Administrativo nº 12_2021_ Concede Estabilidade na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão_19 de Novembro 2018) 2021 BOLETIM OFICIAL
113260 01 18/11/2021 Boletim Oficial nº 113260 01 Decreto Municipal nº 040_2021 Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc 2021 BOLETIM OFICIAL
113260 02 18/11/2021 Boletim Oficial nº 113260 02 EDITAL Nº 01_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 – ALDIR BANC – ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113260 03 18/11/2021 Boletim Oficial nº 113260 03 Ato Administrativo nº 11_2021_Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_19 de Novembro 2018) 2021 BOLETIM OFICIAL
113258 05 08/11/2021 Boletim Oficial nº 113258 05 RESOLUÇÃO Nº 08_2021 Conselho Municipal de Saúde 2021 BOLETIM OFICIAL
113257 01 04/11/2021 Boletim Oficial nº 113257 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.129_2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Seg. Pública da Paraíba 2021 BOLETIM OFICIAL
113257 02 04/11/2021 Boletim Oficial nº 113257 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.130_2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Intermunicipal da Região de João Pessoa 2021 BOLETIM OFICIAL
113256 03 03/11/2021 Boletim Oficial nº 113256 03 Portaria nº 253_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO 2021 BOLETIM OFICIAL
113256 04 03/11/2021 Boletim Oficial nº 113256 04 Portaria nº 254_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) 2021 BOLETIM OFICIAL
113256 05 03/11/2021 Boletim Oficial nº 113256 05 Portaria nº 255_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2021 BOLETIM OFICIAL
113256 01 03/11/2021 Boletim Oficial nº 113256 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.127_2021 Dá nova denominação a atual Rua Praça do Cinema 2021 BOLETIM OFICIAL
113256 02 03/11/2021 Boletim Oficial nº 113256 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.128_2021 Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina 2021 BOLETIM OFICIAL
113255 01 01/11/2021 Boletim Oficial nº 113255 01 Decreto Municipal nº 039_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 BOLETIM OFICIAL
113254 01 29/10/2021 Boletim Oficial nº 113254 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.126_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113253 01 28/10/2021 Boletim Oficial nº 113253 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.125_2021 Institui o incentivo financeiro variável aos profissionais da Atenção Primária. 2021 BOLETIM OFICIAL
113252 15 25/10/2021 Boletim Oficial nº 113252 15 Decreto Municipal nº 038_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. 2021 BOLETIM OFICIAL
113250 01 21/10/2021 Boletim Oficial nº 113250 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.124_2021 Altera os Anexos da LDO para o exercício de 2022 2021 BOLETIM OFICIAL
113248 01 18/10/2021 Boletim Oficial nº 113248 01 Decreto Municipal nº 037_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 BOLETIM OFICIAL
113246 01 08/10/2021 Boletim Oficial nº 113246 01 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) 2021 BOLETIM OFICIAL
113245 02 07/10/2021 Boletim Oficial nº 113245 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.123_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113245 01 07/10/2021 Boletim Oficial nº 113245 01 Decreto Municipal nº 036_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113244 01 01/10/2021 Boletim Oficial nº 113244 01 Decreto Municipal nº 035_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 BOLETIM OFICIAL
113244 03 01/10/2021 Boletim Oficial nº 113244 03 CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL – Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Maria de Lourdes da Costa Mendes 2021 BOLETIM OFICIAL
113241 01 23/09/2021 Boletim Oficial nº 113241 01 Decreto Municipal nº 034_2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025) 2021 BOLETIM OFICIAL
113241 02 23/09/2021 Boletim Oficial nº 113241 02 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Julho e Agosto de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113241 03 23/09/2021 Boletim Oficial nº 113241 03 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Maio a Agosto de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113240 01 22/09/2021 Boletim Oficial nº 113240 01 RESOLUÇÃO Nº 06_2021 Dispõe sobre membros para a Comissão do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025) 2022 BOLETIM OFICIAL
113239 03 16/09/2021 Boletim Oficial nº 113239 03 Decreto Municipal nº 033_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona 2021 BOLETIM OFICIAL
113239 02 16/09/2021 Boletim Oficial nº 113239 02 Decreto Municipal nº 032_2021 Aprova o Loteamento denominado “CORAIS DE MMANGUAPE” e dá outras providênciasas 2021 BOLETIM OFICIAL
113238 02 15/09/2021 Boletim Oficial nº 113238 02 Decreto Municipal nº 031_2021 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências 2021 BOLETIM OFICIAL
113238 01 15/09/2021 Boletim Oficial nº 113238 01 Decreto Municipal nº 030_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS 2021 BOLETIM OFICIAL
113238 03 15/09/2021 Boletim Oficial nº 113238 03 RESOLUÇÃO Nº 07_2021 Conselho Municipal de Saúde 2021 BOLETIM OFICIAL
113237 01 09/09/2021 Boletim Oficial nº 113237 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.122_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113237 03 09/09/2021 Boletim Oficial nº 113237 03 Portaria nº 249_2021 Exoneração à Pedido de Cargo Público_BENEDITO SILVA ROCHA 2021 BOLETIM OFICIAL
113236 01 02/09/2021 Boletim Oficial nº 113236 01 Decreto Municipal nº 029_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências. 2021 BOLETIM OFICIAL
113235 03 01/09/2021 Boletim Oficial nº 113235 03 Decreto Municipal nº 028_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano?”Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021. 2021 BOLETIM OFICIAL
113235 01 01/09/2021 Boletim Oficial nº 113235 01 Portaria nº 246_2021 Exoneração a Pedido de Cargo Público_ANNA ELISA MOURA COSTA 2021 BOLETIM OFICIAL
113235 02 01/09/2021 Boletim Oficial nº 113235 02 Portaria nº 247_2021 Concessão de Readaptação de Função_MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO 2021 BOLETIM OFICIAL
113234 08 25/08/2021 Boletim Oficial nº 113234 08 RESOLUÇÃO Nº 06_2021 Conselho Municipal de Saúde 2021 BOLETIM OFICIAL
113233 01 23/08/2021 Boletim Oficial nº 113233 01 EDITAL Nº 001_2021 Processo Licitatório Modalidade Leilão 2021 BOLETIM OFICIAL
113231 01 16/08/2021 Boletim Oficial nº 113231 Decreto Municipal nº 027_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas do CORONAVÍRUS E prorrogada a vigência do Decreto Municipal nº 24_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113231 11 16/08/2021 Boletim Oficial nº 113231 11 RESOLUÇÃO Nº 05_2021 Estabelece critério de análise do auxílio financeiro estabelecido no Decreto Municipal nº 262021 2021 BOLETIM OFICIAL
113229 05 09/08/2021 Boletim Oficial nº 113229 05 Licitação - AVISO DE REVOGAÇÃO (Pregão Presencial nº 00013_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113228 01 04/08/2021 Boletim Oficial nº 113228 01 Decreto Municipal nº 025_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113228 04 04/08/2021 Boletim Oficial nº 113228 04 Decreto Municipal nº 026_2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101_2020, alterada pela Lei Municipal nº 1.121_2021, no tocante a concessão excepcional do auxílio financeiro. 2021 BOLETIM OFICIAL
113227 01 03/08/2021 Boletim Oficial nº 113227 01 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Presencial nº 00034_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113226 01 02/08/2021 Boletim Oficial nº 113226 01 Decreto Municipal nº 024_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
113225 01 29/07/2021 Boletim Oficial nº 113225 01 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Presencial nº 00031_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113225 02 29/07/2021 Boletim Oficial nº 113225 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00030_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113225 06 29/07/2021 Boletim Oficial nº 113225 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00032_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113225 10 29/07/2021 Boletim Oficial nº 113225 10_11_12_13_14 Licitação - Dispensa DV nº 00029_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113225 15 29/07/2021 Boletim Oficial nº 113225 15_16_17_18_19 Licitação - Dispensa DV nº 00030_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113224 02 26/07/2021 Boletim Oficial nº 113224 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00029_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113224 06 26/07/2021 Boletim Oficial nº 113224 06 Licitação - 5º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020) 2021 BOLETIM OFICIAL
113223 01 21/07/2021 Boletim Oficial nº 113223 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Maio e Junho de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113221 05 19/07/2021 Boletim Oficial nº 113221 05 Decreto Municipal nº 023_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
113221 01 19/07/2021 Boletim Oficial nº 113221 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00028_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113220 01 16/07/2021 Boletim Oficial nº 113220 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO VIRGILIO SOARES DA SILVA (Pregão Presencial nº 00020_2019) 2021 BOLETIM OFICIAL
113220 02 16/07/2021 Boletim Oficial nº 113220 02_03_04_05_06 Licitação - Dispensa DV nº 00027_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113220 07 16/07/2021 Boletim Oficial nº 113220 07_08_09_10_11 Licitação - Dispensa DV nº 00028_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113219 01 15/07/2021 Boletim Oficial nº 113219 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.121_2021 Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113_2020 2021 BOLETIM OFICIAL
113218 01 14/07/2021 Boletim Oficial nº 113218 01 Decreto Municipal nº 022_2021 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social 2021 BOLETIM OFICIAL
113218 02 14/07/2021 Boletim Oficial nº 113218 02 RESOLUÇÃO Nº 04_2021 Cria a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social 2021 BOLETIM OFICIAL
113218 04 14/07/2021 Boletim Oficial nº 113218 04 RESOLUÇÃO Nº 05_2021 Conselho Municipal de Saúde 2021 BOLETIM OFICIAL
113217 01 08/07/2021 Boletim Oficial nº 113217 01 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) 2021 BOLETIM OFICIAL
113216 02 07/07/2021 Boletim Oficial nº 113216 02_03_04_05_06 Licitação - Dispensa DV nº 00025_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113216 07 07/07/2021 Boletim Oficial nº 113216 07_08_09_10_11 Licitação - Dispensa DV nº 00026_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113216 12 07/07/2021 Boletim Oficial nº 113216 12_13_14_15 Licitação - Pregão Presencial nº 00027_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113216 16 07/07/2021 Boletim Oficial nº 113216 16 Licitação - 4º TERMO ADITIVO MACIANA DE AZEVEDO MAIA (Pregão Presencial nº 00038_2017) 2021 BOLETIM OFICIAL
113215 01 05/07/2021 Boletim Oficial nº 113215 01 Decreto Municipal nº 021_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
113215 02 05/07/2021 Boletim Oficial nº 113215 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00026_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113214 01 01/07/2021 Boletim Oficial nº 113214 01 Portaria nº 224_2021 Designac¸a~o Reinaldo Barros Fernandes 2021 BOLETIM OFICIAL
113214 02 01/07/2021 Boletim Oficial nº 113214 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00024_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113214 06 01/07/2021 Boletim Oficial nº 113214 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00025_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113213 01 21/06/2021 Boletim Oficial nº 113213 01 Decreto Municipal nº 020_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
113213 02 21/06/2021 Boletim Oficial nº 113213 02 Portaria nº 222_2021 Concessa~o de Licenc¸a Pre^mio_MARIA TEREZA DA SILVA 2021 BOLETIM OFICIAL
113213 03 21/06/2021 Boletim Oficial nº 113213 03 Portaria nº 223_2021 Dispoe sobre a designacao dos membros da COMISSAO ESPECIAL DE ANALISE DO PROCESSO Nº 00392_21 TCE_PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113213 04 21/06/2021 Boletim Oficial nº 113213 04 Licitação - 3º TERMO ADITIVO POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVA MAMANGUAPE LTDA (Pregão Presencial nº 00001_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113212 01 14/06/2021 Boletim Oficial nº 113212 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00022_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113212 05 14/06/2021 Boletim Oficial nº 113212 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00023_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113212 09 14/06/2021 Boletim Oficial nº 113212 09_10_11_12_13 Licitação - Dispensa DP nº 00024_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113211 10 11/06/2021 Boletim Oficial nº 113211 10 Portaria nº 219_2021 Concessao de Licença Premio_ANA PAULA DE MACEDO 2021 BOLETIM OFICIAL
113211 11 11/06/2021 Boletim Oficial nº 113211 11 Portaria nº 220_2021 Concessao de Licença Premio_PEDRO JOSE FERNANDES PESSOA 2021 BOLETIM OFICIAL
113211 12 11/06/2021 Boletim Oficial nº 113211 12 Portaria nº 221_2021 Concessao de Licença Premio_JOSE GAUDIOSO GOMES DA SILVA 2021 BOLETIM OFICIAL
113211 01 11/06/2021 Boletim Oficial nº 113211 01 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDIVALDO GOMES PESSOA (Pregão Presencial nº 00016_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113211 02 11/06/2021 Boletim Oficial nº 113211 02_03_04_05 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00001_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113211 06 11/06/2021 Boletim Oficial nº 113211 06_07_08_09 Licitação - Chamada Pública nº 00001_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113211 13 11/06/2021 Boletim Oficial nº 113211 13 Licitação - 2º TERMO ADITIVO ANSELMO LIMA DA SILVA (Dispensa nº 00012_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113211 14 11/06/2021 Boletim Oficial nº 113211 14 Licitação - 2º TERMO ADITIVO ALBERIS LIRA DE FIGUEIREDO (Dispensa nº 00012_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113210 02 07/06/2021 Boletim Oficial nº 113210 02 Portaria nº 216_2021 Exonerac¸a~o Nikolas Aparecido Silva de Oliveira 2021 BOLETIM OFICIAL
113210 03 07/06/2021 Boletim Oficial nº 113210 03 Portaria nº 217_2021 Nomeaçao Adriane Fogaça Pilz 2021 BOLETIM OFICIAL
113210 04 07/06/2021 Boletim Oficial nº 113210 04 Portaria nº 218_2021 Nomeac¸a~o Joa~o Batista Rodrigues de Albuquerque 2021 BOLETIM OFICIAL
113210 05 07/06/2021 Boletim Oficial nº 113210 05 PORTARIA SEDUC Nº 019_2021 Designação de servidora DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTO 2021 BOLETIM OFICIAL
113209 01 04/06/2021 Boletim Oficial nº 113209 01 Decreto Municipal nº 019_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
113209 02 04/06/2021 Boletim Oficial nº 113209 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00020_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113209 06 04/06/2021 Boletim Oficial nº 113209 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00021_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113207 01 01/06/2021 Boletim Oficial nº 113207 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00017_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113207 07 01/06/2021 Boletim Oficial nº 113207 07_08_09_10 Licitação - Pregão Presencial nº 00018_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113207 11 01/06/2021 Boletim Oficial nº 113207 11_12_13_14 Licitação - Pregão Presencial nº 00019_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113206 01 31/05/2021 Boletim Oficial nº 113206 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00014_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113206 05 31/05/2021 Boletim Oficial nº 113206 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00015_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113206 09 31/05/2021 Boletim Oficial nº 113206 09_10_11_12 Licitação - Pregão Presencial nº 00016_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113205 01 28/05/2021 Boletim Oficial nº 113205 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Março e Abril de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113205 02 28/05/2021 Boletim Oficial nº 113205 02 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Janeiro a Abril de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113203 01 20/05/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 BOLETIM OFICIAL
113202 01 19/05/2021 Boletim Oficial nº 113202 01 Decreto Municipal nº 017_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba 2021 BOLETIM OFICIAL
113201 01 18/05/2021 Boletim Oficial nº 113201 01 Decreto Municipal nº 016_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto. 2021 BOLETIM OFICIAL
113201 04 18/05/2021 Boletim Oficial nº 113201 04 RESOLUÇÃO Nº 04_2021 Conselho Municipal de Saúde 2021 BOLETIM OFICIAL
113200 01 14/05/2021 Boletim Oficial nº 113200 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00008_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113200 05 14/05/2021 Boletim Oficial nº 113200 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00009_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113200 09 14/05/2021 Boletim Oficial nº 113200 09_10_11_12 Licitação - Pregão Presencial nº 00010_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113200 13 14/05/2021 Boletim Oficial nº 113200 13_14_15_16 Licitação - Pregão Presencial nº 00011_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113199 01 12/05/2021 Boletim Oficial nº 113199 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00007_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113197 01 05/05/2021 Boletim Oficial nº 113197 01 Decreto Municipal nº 014_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113197 02 05/05/2021 Boletim Oficial nº 113197 02 Decreto Municipal nº 015_2021 Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. 2021 BOLETIM OFICIAL
113197 06 05/05/2021 Boletim Oficial nº 113197 06 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JOÃO PAULO DA SILVA (Dispensa nº 00008_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113197 07 05/05/2021 Boletim Oficial nº 113197 07 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ANA PAULA BARBOSA MOREIRA RIBEIRO (Dispensa nº 00008_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113197 08 05/05/2021 Boletim Oficial nº 113197 08 Licitação - 1º TERMO ADITIVO DIEGO MEDEIROS DE SOUSA (Dispensa nº 00008_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113197 09 05/05/2021 Boletim Oficial nº 113197 09 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JAILTON DA SILVA FREITA (Dispensa nº 00008_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113197 10 05/05/2021 Boletim Oficial nº 113197 10 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALEX SOARES DA SILVA (Dispensa nº 00008_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113197 11 05/05/2021 Boletim Oficial nº 113197 11 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JOSÉ PIO X DE ARAÚJO (Dispensa nº 00008_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113196 02 03/05/2021 Boletim Oficial nº 113196 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00006_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113196 06 03/05/2021 Boletim Oficial nº 113196 06 Portaria nº 198_2021 Nomeação Ana Cleide Calixto da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113195 01 30/04/2021 Boletim Oficial nº 113195 01 Portaria nº 197_2021 Exonerac¸a~o a` Pedido de Cargo Pu´blico_RAPHAEL HENRIQUE DE LIMA FREIRE 2021 BOLETIM OFICIAL
113194 02 29/04/2021 Boletim Oficial nº 113194 02 Ato Administrativo nº 06_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113194 01 29/04/2021 Boletim Oficial nº 113194 01 Ato Administrativo nº 05_2021_Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113194 03 29/04/2021 Boletim Oficial nº 113194 03 Ato Administrativo nº 07_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113194 04 29/04/2021 Boletim Oficial nº 113194 04 Ato Administrativo nº 08_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113194 05 29/04/2021 Boletim Oficial nº 113194 05 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Saúde 2021 BOLETIM OFICIAL
113193 01 23/04/2021 Boletim Oficial nº 113193 01 Portaria nº 196_2021 Nomeia os membros representantes do Conselho Mun. de Acomp. e Controle Social do CACS-FUNDEB 2021 BOLETIM OFICIAL
113191 01 19/04/2021 Boletim Oficial nº 113191 01 Decreto Municipal nº 013_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113191 02 19/04/2021 Boletim Oficial nº 113191 02 Portaria nº 195_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAC¸A~O ESCOLAR (CAE) 2021 BOLETIM OFICIAL
113190 04 16/04/2021 Boletim Oficial nº 113190 04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00005_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113189 01 13/04/2021 Boletim Oficial nº 113189 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DP nº 00022_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113189 06 13/04/2021 Boletim Oficial nº 113189 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00023_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113188 04 12/04/2021 Boletim Oficial nº 113188 04 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDINALDO JORGE DA SILVA (Dispensa nº 00014_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113188 05 12/04/2021 Boletim Oficial nº 113188 05 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ANSELMO LIMA DA SILVA (Dispensa nº 00012_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113188 06 12/04/2021 Boletim Oficial nº 113188 06 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALBERIS LIRA DE FIGUEIREDO (Dispensa nº 00012_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113188 07 12/04/2021 Boletim Oficial nº 113188 07 RESOLUÇÃO Nº 02_2021 Conselho Municipal de Saúde 2021 BOLETIM OFICIAL
113187 01 08/04/2021 Boletim Oficial nº 113187 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00003_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113187 05 08/04/2021 Boletim Oficial nº 113187 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00004_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113186 01 05/04/2021 Boletim Oficial nº 113186 01 Decreto Municipal nº 012_2021 Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto-PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113185 01 05/04/2021 Boletim Oficial nº 113185 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00002_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113185 05 05/04/2021 Boletim Oficial nº 113185 05 Decreto Municipal nº 010_2021 Regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666_1993 2021 BOLETIM OFICIAL
113185 06 05/04/2021 Boletim Oficial nº 113185 06 Decreto Municipal nº 011_2021 Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal 2021 BOLETIM OFICIAL
113184 06 01/04/2021 Boletim Oficial nº 113184 06 Portaria nº 184_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) 2021 BOLETIM OFICIAL
113182 01 26/03/2021 Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113182 02 26/03/2021 Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba 2021 BOLETIM OFICIAL
113182 03 26/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
113182 04 26/03/2021 Boletim Oficial nº 113182 04 Licitação - 3º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020) 2021 BOLETIM OFICIAL
113182 07 26/03/2021 Boletim Oficial nº 113182 07 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDIVALDO GOMES PESSOA (Dispensa nº 00013_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113182 08 26/03/2021 Boletim Oficial nº 113182 08 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALISSON GONÇALVES DA SILVA (Dispensa nº 00013_2021) 2021 BOLETIM OFICIAL
113181 01 25/03/2021 Boletim Oficial nº 113181 01 Decreto Municipal nº 006_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113180 01 23/03/2021 Boletim Oficial nº 113180 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00021_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113179 06 22/03/2021 Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113179 01 22/03/2021 Boletim Oficial nº 113179 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00019_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113179 06 22/03/2021 Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113178 01 18/03/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113178 04 18/03/2021 Boletim Oficial nº 113178 04 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2021 BOLETIM OFICIAL
113178 03 18/03/2021 Boletim Oficial nº 113178 03 RESOLUC¸A~O Nº 001_2021 Conselho Municipal dos Direitos da Crianc¸a e do Adolescente (CMDCA) 2021 BOLETIM OFICIAL
113177 03 12/03/2021 Boletim Oficial nº 113177 03 RESOLUCAO Nº 02_2021 Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) 2021 BOLETIM OFICIAL
113177 02 12/03/2021 Boletim Oficial nº 113177 02 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2021 BOLETIM OFICIAL
113077 01 11/03/2021 Boletim Oficial nº 113077 01 Decreto Municipal nº 004_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2021 BOLETIM OFICIAL
113175 27 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113175 27_28_29_30_31 Licitação - Dispensa DP nº 00018_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113175 02 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113175 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00001_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113175 06 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113175 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00015_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113175 11 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113175 11_12_13_14_15 Licitação - Dispensa DV nº 00016_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113175 16 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113175 16_17_18_19_20 Licitação - Dispensa DV nº 00017_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113175 21 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113175 21_22_23_24_25 Licitação - Dispensa DV nº 00018_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113075 01 08/03/2021 Boletim Oficial nº 113075 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2021 IV Concurso Público 2021 BOLETIM OFICIAL
113298 03 02/03/2021 Boletim Oficial nº 113298 03 Portaria nº 047_2022 Substitui membros do CONSELHO MUN. DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Período 2022 – 2023 2022 BOLETIM OFICIAL
113298 04 02/03/2021 Boletim Oficial nº 113298 04 Portaria nº 048_2022 Substitui membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – Período 2022 – 2023 2022 BOLETIM OFICIAL
113174 47 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113174 47_48_49_50_51 Licitação - Dispensa DP nº 00014_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113174 10 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113174 10 Portaria nº 136_2021 Reintegração de Servidor_JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA 2021 BOLETIM OFICIAL
113174 46 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113174 46 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Janeiro e Fevereiro de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113174 52 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113174 52 RESOLUÇÃO Nº 01_2021 Conselho Municipal de Saúde 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 01 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 01 Portaria nº 127_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 02 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 02 Portaria nº 128_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_IVANIA DIAS NASCIMENTO 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 03 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 03 Portaria nº 129_2021 Designação de Servidora_LAIZE COSTA DA SILVA 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 04 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 04 Portaria nº 130_2021 Exoneração à Pedido de Cargo Público_ANA ISABELE DO NASCIMENTO SERRANO 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 05 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 05 Portaria nº 131_2021 Designação da Comissão Responsável pela JUNTA MÉDICA do Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 06 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 06 Portaria nº 132_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 07 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 07 Portaria nº 133_2021 Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 08 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 08 Portaria nº 134_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) 2021 BOLETIM OFICIAL
113074 09 01/03/2021 Boletim Oficial nº 113074 09 Portaria nº 135_2021 Concessão de Cessão de Servidora_JORDANA FARIAS AZEVEDO DE OLIVEIRA 2021 BOLETIM OFICIAL
113073 01 25/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304 2021 BOLETIM OFICIAL
113172 28 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113172 28 Licitação - 2º TERMO ADITIVO SANTA CECILIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Convite nº 00001_2020) 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 18 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 18_19_20_21_22 Licitação - Dispensa DP nº 00013_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 23 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 23_24_25_26_27 Licitação - Dispensa DV nº 00014_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 11 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 11 Portaria nº 125_2021 Concessão de Licença Prêmio_CLAUDETE DE MATOS GABRIEL 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 12 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 12 Portaria nº 126_2021 Concessão de Licença Prêmio_ANA MARIA LIMA DA SILVA 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 13 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 13_14_15_16_17 Licitação - Dispensa DP nº 00012_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 18 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 18_19_20_21_22 Licitação - Dispensa DP nº 00013_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113072 23 12/02/2021 Boletim Oficial nº 113072 23_24_25_26_27 Licitação - Dispensa DV nº 00014_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113071 01 10/02/2021 Boletim Oficial nº 113071 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DV nº 00010_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113071 05 10/02/2021 Boletim Oficial nº 113071 05 Licitação - Dispensa DV nº 00010_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113070 06 09/02/2021 Boletim Oficial nº 113070 06_07_08_09 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113070 01 09/02/2021 Boletim Oficial nº 113070 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DV nº 00009_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113070 05 09/02/2021 Boletim Oficial nº 113070 05 Licitação - Dispensa DV nº 00009_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113070 06 09/02/2021 Boletim Oficial nº 113070 06_07_08_09 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113070 10 09/02/2021 Boletim Oficial nº 113070 10 Licitação - Dispensa DP nº 00011_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113069 01 05/02/2021 Boletim Oficial nº 113069 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113069 05 05/02/2021 Boletim Oficial nº 113069 05 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113069 01 05/02/2021 Boletim Oficial nº 113069 01_02_03_04 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113069 05 05/02/2021 Boletim Oficial nº 113069 05 Licitação - Dispensa DP nº 00008_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 01 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 01 Portaria nº 105_2021 Designação Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues como Engenheira Fiscal do Município de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 02 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 02 Portaria nº 106_2021 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO do Exercício de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 03 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 03 Portaria nº 107_2021 Exoneração Almi Alves Ferreira 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 04 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 04 Portaria nº 108_2021 Exoneração Adênio Cecil Pimentel 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 05 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 05 Portaria nº 109_2021 Nomeação Adênio Cecil Pimentel 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 11 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 11 Portaria nº 110_2021 Nomeação Isadora Catarina Mauricio de Sousa 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 12 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 12 Portaria nº 111_2021 Nomeação Josenildo Silva de Oliveira 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 13 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 13 Portaria nº 112_2021 Nomeação José Medeiros de Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 14 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 14 Portaria nº 113_2021 Nomeação Jandeilma Ferreira de Brito 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 15 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 15 Portaria nº 114_2021 Exoneração Regiane Maria de Macêdo Gonçalves de Figueirêdo 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 16 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 16 Portaria nº 115_2021 Exoneração Jhônatas das Neves Almeida 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 17 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 17 Portaria nº 116_2021 Exoneração Marcos de Souza Tomé 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 18 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 18 Portaria nº 117_2021 Nomeação Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 19 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 19 Portaria nº 118_2021 Nomeação Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 20 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 20 Portaria nº 119_2021 Nomeação Jhônatas das Neves Almeida 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 21 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 21 Portaria nº 120_2021 Nomeação Marcos de Souza Tomé 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 22 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 22 Portaria nº 121_2021 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 23 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 23 Portaria nº 122_2021 Exoneração Gabriela do Nascimento Alcoforado 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 24 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 24 Portaria nº 123_2021 Nomeação Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes 2021 BOLETIM OFICIAL
113067 25 01/02/2021 Boletim Oficial nº 113067 25 Portaria nº 124_2021 Nomeação Wanderlei da Silva Cazuza 2021 BOLETIM OFICIAL
113066 01 28/01/2021 Boletim Oficial nº 113066 01 Portaria nº 104_2021 Concessão de Cessão de Servidora_AMANDA DA CRUZ MENDONÇA 2021 BOLETIM OFICIAL
113166 02 28/01/2021 Boletim Oficial nº 113166 02 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Novembro e Dezembro de 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
113166 03 28/01/2021 Boletim Oficial nº 113166 03 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Setembro a Dezembro de 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
113065 01 27/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.116_2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 02 27/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.117_2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 03 27/01/2021 Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 25 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 25 Portaria SEDUC Nº 001_2021 Designação de Gestora Escolar - NATILDE PEREIRA MARQUES 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 26 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 26 Portaria SEDUC Nº 002_2021 Designação de Gestora Escolar - FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 27 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 27 Portaria SEDUC Nº 003_2021 Designação de Gestora Escolar - PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 28 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 28 Portaria SEDUC Nº 004_2021 Designação de Gestora Escolar - RITA DE CÁSSIA DA SILVA FIGUEIREDO PESSOA 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 29 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 29 Portaria SEDUC Nº 005_2021 Designação de Gestora Escolar - DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 30 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 30 Portaria SEDUC Nº 006_2021 Designação de Gestor Escolar - CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 31 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 31 Portaria SEDUC Nº 007_2021 Designação de Gestora Escolar - GILDETE ANDRADE DA PAZ 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 32 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 32 Portaria SEDUC Nº 008_2021 Designação de Gestora Escolar - NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 33 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 33 Portaria SEDUC Nº 009_2021 Designação de Gestora Escolar - MARLENE MARIA GOMES BEZERRA 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 34 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 34 Portaria SEDUC Nº 010_2021 Designação de Gestora Escolar - VALDENIR MONTEIRO DE LIMA 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 35 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 35 Portaria SEDUC Nº 011_2021 Designação de Gestora Escolar - MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 36 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 36 Portaria SEDUC Nº 012_2021 Designação de Gestora Escolar - VALCÉLIA QUIRINO DAS NEVES 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 37 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 37 Portaria SEDUC Nº 013_2021 Designação de Gestora Escolar - LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 21 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 21 Licitação - Dispensa nº 00001_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 23 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 23 Licitação - Dispensa nº 00002_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113065 24 27/01/2021 Boletim Oficial nº 113065 24 Licitação - Dispensa nº 00003_2021 Designação de Gestor e Fiscal 2021 BOLETIM OFICIAL
113064 01 08/01/2021 Boletim Oficial nº 113064 01 Ato Administrativo nº 01_2021_Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113064 02 08/01/2021 Boletim Oficial nº 113064 02 Ato Administrativo nº 02_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113064 03 08/01/2021 Boletim Oficial nº 113064 03 Ato Administrativo nº 03_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113064 04 08/01/2021 Boletim Oficial nº 113064 04 Ato Administrativo nº 04_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto 2021 BOLETIM OFICIAL
113063 01 07/01/2021 Boletim Oficial nº 113063 01 Portaria nº 015_2021 Designação da Comissão do Censo dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113063 01 07/01/2021 Boletim Oficial nº 113063 01 Portaria nº 103_2021 Designação da Comissão do Censo dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113282 01 06/01/2021 Boletim Oficial nº 113282 01_02_03_04_05 Licitação - Inexigibilidade nº 00001_2022 2021 BOLETIM OFICIAL
113062 01 05/01/2021 Boletim Oficial nº 113062 01 Decreto Municipal nº 001_2021 Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 01 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 01 Portaria nº 001_2021 Nomeação Wallace Leonardo de Aguiar 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 02 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 02 Portaria nº 002_2021 Nomeação Ana Cláudia Oliveira Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 03 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 03 Portaria nº 003_2021 Nomeação Fábio da Cruz Marques 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 04 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 04 Portaria nº 004_2021 Nomeação Gentil Alves Pereira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 05 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 05 Portaria nº 005_2021 Designação Fabiano Rogério Gomes Pereira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 06 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 06 Portaria nº 006_2021 Designação Sandra Marta Pessoa da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 07 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 07 Portaria nº 007_2021 Nomeação Robson Cassiano Soares 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 08 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 08 Portaria nº 008_2021 Designação Marielze Fernandes do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 09 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 09 Portaria nº 009_2021 Designação Eraldo Nascimento Calixto 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 10 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 10 Portaria nº 010_2021 Nomeação Ezequiel Firmino da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 11 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 11 Portaria nº 011_2021 Nomeação Paulo Sebastião do Nascimento Júnior 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 12 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 12 Portaria nº 012_2021 Nomeação Michael Jhordan Paes do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 13 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 13 Portaria nº 013_2021 Nomeação Antonia Bernardo Leandro 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 14 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 14 Portaria nº 014_2021 Nomeação Almir Alves Ferreira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 51 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 51 Portaria nº 051_2021 Designação Maria do Socorro Pontes do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 52 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 52 Portaria nº 052_2021 Nomeação Singerlando Barros de Araújo 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 53 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 53 Portaria nº 053_2021 Nomeação Stephanie Cosmo da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 54 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 54 Portaria nº 054_2021 Nomeação Stony Ferreira de Alcântara Filho 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 55 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 55 Portaria nº 055_2021 Nomeação Wellington Lima da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 56 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 56 Portaria nº 056_2021 Designação Willami Bezerra Roberto 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 57 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 57 Portaria nº 057_2021 Nomeação Gilmar Nunes das Neves 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 58 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 58 Portaria nº 058_2021 Nomeação Idalma Sousa da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 59 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 59 Portaria nº 059_2021 Nomeação Juan Guedes Rodrigues Santana 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 60 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 60 Portaria nº 060_2021 Nomeação Lenice Cipriano Marinho de Souta 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 61 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 61 Portaria nº 061_2021 Nomeação Maria José Silva de Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 62 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 62 Portaria nº 062_2021 Nomeação Marineide Lima Alves de Souza 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 63 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 63 Portaria nº 063_2021 Nomeação Milton Cordeiro dos Santos 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 64 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 64 Portaria nº 064_2021 Nomeação Rafaela Michele Ferreira de Farias 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 65 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 65 Portaria nº 065_2021 Nomeação Rosa Trajano de Pontes 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 66 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 66 Portaria nº 066_2021 Nomeação Suenia Ataide Gonzaga 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 67 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 67 Portaria nº 067_2021 Nomeação Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 68 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 68 Portaria nº 068_2021 Nomeação Valcilene Gonzaga da Silva Machado 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 69 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 69 Portaria nº 069_2021 Nomeação Amanda Fernandes Soares 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 70 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 70 Portaria nº 070_2021 Nomeação Bianca França Silveira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 71 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 71 Portaria nº 071_2021 Nomeação Celestino Albino da Silva Neto 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 72 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 72 Portaria nº 072_2021 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 73 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 73 Portaria nº 073_2021 Nomeação Gabriel Marques dos Anjos 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 74 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 74 Portaria nº 074_2021 Nomeação Géssica Nityelle Sousa de Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 75 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 75 Portaria nº 075_2021 Nomeação Jaquelane Ferreira da Silva Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 76 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 76 Portaria nº 076_2021 Nomeação Jeferson de Farias Ferreira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 77 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 77 Portaria nº 077_2021 Nomeação Jonas da Costa Bezerra 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 78 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 78 Portaria nº 078_2021 Nomeação José de Azevedo Soares 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 79 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 79 Portaria nº 079_2021 Nomeação José Fernandes da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 80 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 80 Portaria nº 080_2021 Nomeação Josiana Pereira do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 81 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 81 Portaria nº 081_2021 Nomeação Maria Vitória Souza da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 82 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 82 Portaria nº 082_2021 Nomeação Natielle Maria Pontes do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 83 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 83 Portaria nº 083_2021 Nomeação Romerito Ewérton Silva de Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 84 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 84 Portaria nº 084_2021 Nomeação Rosane Santos de Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 85 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 85 Portaria nº 085_2021 Nomeação Tarcisio Guerra Nóbrega 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 86 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 86 Portaria nº 086_2021 Nomeação Thalles Vinícius Sobral da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 87 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 87 Portaria nº 087_2021 Nomeação Tiago Oliveira da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 88 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 88 Portaria nº 088_2021 Nomeação Anna Márcia Fernandes da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 89 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 89 Portaria nº 089_2021 Nomeação Antonia Soares da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 90 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 90 Portaria nº 090_2021 Nomeação Arthur Henry Pimentel 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 91 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 91 Portaria nº 091_2021 Nomeação Cristivânia do Nascimento Freitas 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 92 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 92 Portaria nº 092_2021 Nomeação Gabriela do Nascimento Alcoforado 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 93 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 93 Portaria nº 093_2021 Nomeação Giordando Bruno Guedes Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 94 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 94 Portaria nº 094_2021 Nomeação Lucyvânia Fernandes Dias Figueiredo 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 95 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 95 Portaria nº 095_2021 Nomeação Maely Silva de Farias 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 96 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 96 Portaria nº 096_2021 Nomeação Marcelo de Araújo Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 97 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 97 Portaria nº 097_2021 Nomeação Nikolas Aparecido Silva de Oliveira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 98 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 98 Portaria nº 098_2021 Nomeação Tatiane Lima da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 99 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 99 Portaria nº 099_2021 Nomeação Valtencir Alcoforado de Azevedo 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 100 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 100 Portaria nº 100_2021 Designação Edileuza Oliveira de Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 101 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 101 Portaria nº 101_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_ERICK BARROS FERREIRA DE LIMA 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 102 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 102 Portaria nº 102_2021 Concessão de Licença sem Vencimentos_FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 15 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 15 Portaria nº 015_2021 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 16 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 16 Portaria nº 016_2021 Nomeação Marcos Antonio Fernandes de Moura 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 17 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 17 Portaria nº 017_2021 Nomeação Mário Sérgio de Lucena Pereira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 18 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 18 Portaria nº 018_2021 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 19 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 19 Portaria nº 019_2021 Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 20 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 20 Portaria nº 020_2021 Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 21 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 21 Portaria nº 021_2021 Christianny Onofre Brito Lira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 22 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 22 Portaria nº 022_2021 Nomeação Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 23 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 23 Portaria nº 023_2021 Nomeação Janayna Cássia Silva do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 24 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 24 Portaria nº 024_2021 Nomeação Micheline César de Araújo Ariete 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 25 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 25 Portaria nº 025_2021 Nomeação Sabrina Chacom Lima 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 26 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 26 Portaria nº 026_2021 Nomeação Vânia Regina Cândido da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 27 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 27 Portaria nº 027_2021 Designação Cíero Pereira de Oliveira Neto 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 28 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 28 Portaria nº 028_2021 Nomeação Ivanice Souza da Costa 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 29 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 29 Portaria nº 029_2021 Nomeação Hallyson Lima Mendes 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 30 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 30 Portaria nº 030_2021 Nomeação Adênio Cecil Pimentel 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 31 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 31 Portaria nº 031_2021 Nomeação Elievérton da Silva Dantas 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 32 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 32 Portaria nº 032_2021 Nomeação Hamon de Melo Santos 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 33 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 33 Portaria nº 033_2021 Nomeação Irinaldo Araújo de Andrade 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 34 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 34 Portaria nº 034_2021 Nomeação Jardel José Pessoa da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 35 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 35 Portaria nº 035_2021 Nomeação Jhônatas das Neves Almeida 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 36 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 36 Portaria nº 036_2021 Nomeação Marcos de Souza Tomé 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 37 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 37 Portaria nº 037_2021 Nomeação Maria José Carneiro Braz 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 38 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 38 Portaria nº 038_2021 Nomeação Maria Leila de Morais Carvalho 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 39 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 39 Portaria nº 039_2021 Nomeação Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 40 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 40 Portaria nº 040_2021 Designação Francisco de Assis Costa de Oliveira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 41 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 41 Portaria nº 041_2021 Designação Geraldo Carlos Soares 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 42 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 42 Portaria nº 042_2021 Nomeação Thiago Matheus Moreira Ribeiro 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 43 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 43 Portaria nº 043_2021 Nomeação Danielle da Conceição Gonçalves Chagas Melo 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 44 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 44 Portaria nº 044_2021 Nomeação Ednaldo Andrade do Nascimento 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 45 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 45 Portaria nº 045_2021 Designação Ednaldo Nunes da Silva 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 46 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 46 Portaria nº 046_2021 Nomeação Elaine Soares Marçal 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 47 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 47 Portaria nº 047_2021 Nomeação Eurípedes Pereira 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 48 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 48 Portaria nº 048_2021 Nomeação Francisco Gerbasi Neto 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 49 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 49 Portaria nº 049_2021 Nomeação Jânio da Silva Santos 2021 BOLETIM OFICIAL
113061 50 01/01/2021 Boletim Oficial nº 113061 50 Portaria nº 050_2021 Designação José de Arimatéia Melo dos Santos 2021 BOLETIM OFICIAL
113108 02 24/08/2020 Extrato de 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00049_2017_NANCI DE SOUSA SILVA PESSOA 2020 BOLETIM OFICIAL
11307905 03/06/2020 Licitação Pregão Presencial nº 00023/2020 - Número Não Utilizado 2020 BOLETIM OFICIAL
113056 21 01/04/2020 Licitação Dispensa nº 00002/2020 - Número Não Utilizado 2020 BOLETIM OFICIAL
113039 07 03/02/2020 Extrato de 5º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004_2018_NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME 2020 BOLETIM OFICIAL
01 07/01/2020 Conselho Municipal de Assistência Social 2020 BOLETIM OFICIAL
11303012 02/01/2020 Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00049/2018 - EDVALDO MACIEL DA CRUZ SOBRINHO 2020 BOLETIM OFICIAL
11302903 31/12/2019 Extrato de 1º Termo Aditivo Convite nº 00002/2018 - CONNECT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA 2019 BOLETIM OFICIAL
11302604 19/12/2019 Extrato de 4º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004/2018 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME 2019 BOLETIM OFICIAL
11302603 19/12/2019 Extrato de 3º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004/2018 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME 2019 BOLETIM OFICIAL
113026 01 19/12/2019 RESOLUÇÃO Nº 07_2019 Conselho Municipal de Assistência Social 2019 BOLETIM OFICIAL
113026 02 19/12/2019 RESOLUÇÃO Nº 08_2019 Conselho Municipal de Assistência Social 2019 BOLETIM OFICIAL
113024 02 09/12/2019 Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00050_2018_ANDERSON GONÇALVES DA COSTA 2019 BOLETIM OFICIAL
11301504 08/11/2019 Extrato de 4º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00003_2017_LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP 2019 BOLETIM OFICIAL
113011 03 25/10/2019 Extrato de 2º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 00005_2019_JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME 2019 BOLETIM OFICIAL
113005 07 01/10/2019 Extrato de 3º Termo Aditivo Adesão nº 00002/2017 - LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP 2019 BOLETIM OFICIAL
112998 02 09/09/2019 Extrato de 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00003/2017 - LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EP 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 14 02/09/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 18 02/09/2019 Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00044/2018 - ANTONIO RIBEIRO PINTO NETTO 2019 BOLETIM OFICIAL
05 02/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 BOLETIM OFICIAL
04 02/09/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 11 30/08/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 31/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112995 01 30/08/2019 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 07/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112994 02 26/08/2019 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 12/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112993 05 22/08/2019 Dá denominação de Rua nesta cidade de Ro Tinto (RUA PEDRO FERREIRA DE MOURA) 2019 BOLETIM OFICIAL
112993 06 22/08/2019 Dá denominação de Rua nesta cidade de Ro Tinto (RUA ORLANDO OLIVEIRA E SILVA) 2019 BOLETIM OFICIAL
112992 02 19/08/2019 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112992 06 19/08/2019 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 10/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112992 10 19/08/2019 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 11/2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 13 01/07/2019 Extrato de 1º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 00005/2019 - JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME 2019 BOLETIM OFICIAL
112910 02 07/01/2019 Boletim Oficial nº 112910 02 Portaria nº 017_2019 Cessão de Servidor_ANDREAN HARRISON VIANA DO NASCIMENTO 2019 BOLETIM OFICIAL
112910 01 07/01/2019 Boletim Oficial nº 112910 01 Portaria nº 016_2019 Exoneração de Cargo Público_SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS 2019 BOLETIM OFICIAL
11237101 29/05/2013 LEI MUNICIPAL Nº 948_2013 - Dispõe sobre o procedimento de acesso à informação no âmbito do município de Rio Tinto e dá outras providências. 2013 BOLETIM OFICIAL
113198 01 06/05/0201 Boletim Oficial nº 113198 01_02_03 Licitac¸a~o - Ata de Registro de Prec¸o AD nº 00001_2021 2021 BOLETIM OFICIAL
113005 01 Boletim Oficial nº 113005 01 Portaria nº 176_2019 Exoneração Raphael José do Nascimento Fonseca 2019 BOLETIM OFICIAL
113005 02 Boletim Oficial nº 113005 02 Portaria nº 177_2019 Nomeação Juliana Ramos da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
113005 03 Boletim Oficial nº 113005 03 Portaria nº 178_2019 Designação de Servidora_EDJANE MONTEIRO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 01 Boletim Oficial nº 112996 01 Portaria nº 152_2019 Concessão de Readptação de Função_DJAIR JOSÉ CORREIA 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 02 Boletim Oficial nº 112996 02 Portaria nº 153_2019 Concessão de Readptação de Função_JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 03 Boletim Oficial nº 112996 03 Portaria nº 154_2019 Exoneração Cláudio Siqueira de Lima Filho 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 04 Boletim Oficial nº 112996 04 Portaria nº 155_2019 Nomeação Cláudio Siqueira de Lima Filho 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 06 Boletim Oficial nº 112996 06 Portaria nº 156_2019 Exoneração Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 07 Boletim Oficial nº 112996 07 Portaria nº 157_2019 Exoneração Elielba Bezerra da Silva Neta 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 08 Boletim Oficial nº 112996 08 Portaria nº 158_2019 Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 09 Boletim Oficial nº 112996 09 Portaria nº 159_2019 Nomeação Geovanna dos Santos Soares da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 10 Boletim Oficial nº 112996 10 Portaria nº 160_2019 Nomeação Elielba Bezerra da Silva Neta 2019 BOLETIM OFICIAL
112996 15 Boletim Oficial nº 112996 15 Portaria nº 161_2019 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho 2019 BOLETIM OFICIAL
112989 02 Boletim Oficial nº 112989 02 Portaria nº 149_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA 2019 BOLETIM OFICIAL
112989 12 Boletim Oficial nº 112989 12 Portaria nº 150_2019 Exoneração Felipe França da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112989 13 Boletim Oficial nº 112989 13 Portaria nº 151_2019 Nomeação Felipe França da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 02 Boletim Oficial nº 112988 02 Portaria nº 142_2019 Exoneração Janaina Dantas da Costa Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 03 Boletim Oficial nº 112988 03 Portaria nº 143_2019 Exoneração Edinaldo de Melo Macedo 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 04 Boletim Oficial nº 112988 04 Portaria nº 144_2019 Designação de Servidor_JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 05 Boletim Oficial nº 112988 05 Portaria nº 145_2019 Comissão Organizadora da SEMANA DA PÁTRIA de 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 07 Boletim Oficial nº 112988 07 Portaria nº 146_2019 Exoneração Helkarlan Anderson do Nascimento 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 08 Boletim Oficial nº 112988 08 Portaria nº 147_2019 Nomeação Helkarlan Anderson do Nascimento 2019 BOLETIM OFICIAL
112988 09 Boletim Oficial nº 112988 09 Portaria nº 148_2019 Nomeação Judivânia Azevedo de Carvalho 2019 BOLETIM OFICIAL
112987 02 Boletim Oficial nº 112987 02 Portaria nº 136_2019 Concessão de Licença Prêmio_DANIEL DA SILVA GOMES 2019 BOLETIM OFICIAL
112987 03 Boletim Oficial nº 112987 03 Portaria nº 137_2019 Nomeação de Cargo Público_KAROLYNA NAZARETH DO NASCIMENTO CABRAL 2019 BOLETIM OFICIAL
112987 04 Boletim Oficial nº 112987 04 Portaria nº 138_2019 Exoneração Mayara Dantas Ferreira 2019 BOLETIM OFICIAL
112987 05 Boletim Oficial nº 112987 05 Portaria nº 139_2019 Nomeação Leilane Maria Nascimento de França 2019 BOLETIM OFICIAL
112987 06 Boletim Oficial nº 112987 06 Portaria nº 140_2019 Concessão de Licença Prêmio_ILZA QUEIROZ MELO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112987 07 Boletim Oficial nº 112987 07 Portaria nº 141_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO 2019 BOLETIM OFICIAL
112983 01 Boletim Oficial nº 112983 01 Portaria nº 135_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_TATIANA ALICIA VELEZ MARQUES 2019 BOLETIM OFICIAL
112979 01 Boletim Oficial nº 112979 01 Portaria nº 134_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_DAIANA RODRIGUES FEITOSA 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 03 Boletim Oficial nº 112972 03 Portaria nº 125_2019 Nomeação Isabella Mamede Monteiro Veloso Chianca 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 04 Boletim Oficial nº 112972 04 Portaria nº 126_2019 Exoneração de Cargo Público_LAÊNIA ANGÉLICA ANDRADE LOPES 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 05 Boletim Oficial nº 112972 05 Portaria nº 127_2019 Exoneração Nathalia Bianca Guilherme de Oliveira Leite 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 06 Boletim Oficial nº 112972 06 Portaria nº 128_2019 Nomeação Enio de Assis Leite 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 07 Boletim Oficial nº 112972 07 Portaria nº 129_2019 Exoneração Carlos Estevam da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 08 Boletim Oficial nº 112972 08 Portaria nº 130_2019 Nomeação Carlos Estevam da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 09 Boletim Oficial nº 112972 09 Portaria nº 131_2019 Cessão de Servidor_JOSÉ LUCIANO FÉLIX DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 10 Boletim Oficial nº 112972 10 Portaria nº 132_2019 Concessão de Licença Prêmio_MARIA JOSÉ FERNANDES SILVA DE CARVALHO 2019 BOLETIM OFICIAL
112972 11 Boletim Oficial nº 112972 11 Portaria nº 133_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112966 01 Boletim Oficial nº 112966 01 Portaria nº 123_2019 Nomeação Demócrito Medeiros de Oliveira 2019 BOLETIM OFICIAL
112966 02 Boletim Oficial nº 112966 02 Portaria nº 124_2019 Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família_ANA LÚCIA DE OLIVEIRA 2019 BOLETIM OFICIAL
112965 01 Boletim Oficial nº 112965 01 Portaria nº 122_2019 Exoneração a pedido de Designação Marineide Ferreira de Freitas 2019 BOLETIM OFICIAL
112963 01 Boletim Oficial nº 112963 01 Portaria nº 117_2019 Nomeação Ronaldo Alves das Chagas Júnior 2019 BOLETIM OFICIAL
112963 02 Boletim Oficial nº 112963 02 Portaria nº 118_2019 Exoneração Adromed Silva do Nascimento 2019 BOLETIM OFICIAL
112963 03 Boletim Oficial nº 112963 03 Portaria nº 119_2019 Nomeação Mayara Dantas Ferreira 2019 BOLETIM OFICIAL
112963 05 Boletim Oficial nº 112963 05 Portaria nº 120_2019 Concessão de Readptação de Função_MARCO ANDRÉ GOMES DOS SANTOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112963 06 Boletim Oficial nº 112963 06 Portaria nº 121_2019 Dispõe sobre os membros da Comissão do PMALFA 2019 BOLETIM OFICIAL
112962 02 Boletim Oficial nº 112962 02 Portaria nº 116_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA 2019 BOLETIM OFICIAL
112962 08 Boletim Oficial nº 112962 08 Portaria nº 007_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112956 01 Boletim Oficial nº 112956 01 Portaria nº 115_2019 Designação de Servidor_ADRIANO RICARDO MARQUES DA SILVEIRA 2019 BOLETIM OFICIAL
112955 01 Boletim Oficial nº 112955 01 Portaria nº 113_2019 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SOARES 2019 BOLETIM OFICIAL
112955 02 Boletim Oficial nº 112955 02 Portaria nº 114_2019 Concessão de Licença Prêmio_SEVERINO ALVES PESSOA 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 01 Boletim Oficial nº 112954 01 Portaria nº 106_2019 Exoneração Ronaldo Alves das Chagas Júnior 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 02 Boletim Oficial nº 112954 02 Portaria nº 107_2019 Nomeação Tácio Araújo Dantas 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 03 Boletim Oficial nº 112954 03 Portaria nº 108_2019 Exoneração José Ricardo da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 04 Boletim Oficial nº 112954 04 Portaria nº 109_2019 Nomeação Gerlando Moreira Alves 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 05 Boletim Oficial nº 112954 05 Portaria nº 110_2019 Nomeação Amanda de Oliveira Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 06 Boletim Oficial nº 112954 06 Portaria nº 111_2019 Nomeação Andreia Francelina de Araújo Berto 2019 BOLETIM OFICIAL
112954 07 Boletim Oficial nº 112954 07 Portaria nº 112_2019 Nomeação Michele Bandeira da Silva Francisco 2019 BOLETIM OFICIAL
112953 01 Boletim Oficial nº 112953 01 Portaria nº 105_2019 Designação de Servidora_GEANE PEREIRA DE ANDRADE 2019 BOLETIM OFICIAL
112952 01 Boletim Oficial nº 112952 01 Portaria nº 103_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_ANTONIO LUÍS DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112952 02 Boletim Oficial nº 112952 02 Portaria nº 104_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_LIDIANE SOARES TORRES 2019 BOLETIM OFICIAL
112951 01 Boletim Oficial nº 112951 01 Portaria nº 102_2019 Concessão de Licença Prêmio_RAIMUNDA CARNEIRO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112950 06 Boletim Oficial nº 112950 06 Portaria nº 101_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_ELI MELO DE SANTANA 2019 BOLETIM OFICIAL
112950 05 Boletim Oficial nº 112950 05 Portaria nº 100_2019 Nomeação Thales Ummen Carneiro 2019 BOLETIM OFICIAL
112950 04 Boletim Oficial nº 112950 04 Portaria nº 099_2019 Nomeação Cícero José Clécio de Souza 2019 BOLETIM OFICIAL
112950 03 Boletim Oficial nº 112950 03 Portaria nº 098_2019 Exoneração Thales Ummen Carneiro 2019 BOLETIM OFICIAL
112950 02 Boletim Oficial nº 112950 02 Portaria nº 097_2019 Nomeação Elzimar Paulino Filgueira 2019 BOLETIM OFICIAL
112950 01 Boletim Oficial nº 112950 01 Portaria nº 096_2019 Nomeação Luzikenyo Louis Monteiro Veloso Chianca 2019 BOLETIM OFICIAL
112949 02 Boletim Oficial nº 112949 02 Portaria nº 095_2019 Cessão de Servidor_JEFH COSTA DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112949 01 Boletim Oficial nº 112949 01 Portaria nº 094_2019 Exoneração Fernanda de Menezes Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112948 02 Boletim Oficial nº 112948 02 Portaria nº 093_2019 Concessão de Mudança de Classe_ITALO DIEGO CARLOS FERRAZ 2019 BOLETIM OFICIAL
112948 01 Boletim Oficial nº 112948 01 Portaria nº 092_2019 Exoneração a pedido Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues 2019 BOLETIM OFICIAL
112945 02 Boletim Oficial nº 112945 02 Portaria nº 091_2019 Cessão de Servidora Comissionada_MARIA INÊS MENDONÇA DA SILVA NETA 2019 BOLETIM OFICIAL
112945 01 Boletim Oficial nº 112945 01 Portaria nº 090_2019 Designação de Servidora_FABIANA MARQUES DOS SANTOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112943 01 Boletim Oficial nº 112943 01 Portaria nº 089 2019 Concessão de Licença para Doutorado_JEANE TRANQUELINO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112941 02 Boletim Oficial nº 112941 02 Portaria nº 088_2019 Nomeação Rafael Soares da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112941 01 Boletim Oficial nº 112941 01 Portaria nº 087_2019 Designação de Servidor_RICARDO SALES ALVES 2019 BOLETIM OFICIAL
112940 01 Boletim Oficial nº 112940 01 Portaria nº 086_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_JEFH COSTA DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112938 03 Boletim Oficial nº 112938 03 Portaria nº 085_2019 Nomeação Pedro Henrique Wanderley de Oliveira Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112938 02 Boletim Oficial nº 112938 02 Portaria nº 084_2019 Nomeação Eric Ricardo da Costa Albuquerque Júnior 2019 BOLETIM OFICIAL
112938 01 Boletim Oficial nº 112938 01 Portaria nº 083_2019 Concessão de Licença Prêmio_RENILDA FRANÇA DE FARIAS 2019 BOLETIM OFICIAL
112937 03 Boletim Oficial nº 112937 03 Portaria nº 082_2019 Concessão de Mudança de Classe_MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO 2019 BOLETIM OFICIAL
112937 02 Boletim Oficial nº 112937 02 Portaria nº 081_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO 2019 BOLETIM OFICIAL
112937 01 Boletim Oficial nº 112937 01 Portaria nº 080_2019 Exoneração de Cargo Público_MARIA DA GLÓRIA VIEIRA ANSELMO 2019 BOLETIM OFICIAL
112936 04 Boletim Oficial nº 112936 04 Portaria nº 079_2019 Concessão de Licença Prêmio_PATRÍCIA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA 2019 BOLETIM OFICIAL
112936 03 Boletim Oficial nº 112936 03 Portaria nº 078_2019 Exoneração Silas José de Souza Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112936 01 Boletim Oficial nº 112936 01 Portaria nº 077_2019 Designação de Servidor_ADRIANO NUNES DE SOUSA 2019 BOLETIM OFICIAL
112935 03 Boletim Oficial nº 112935 03 Portaria nº 004_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO PORTO 2019 BOLETIM OFICIAL
112935 02 Boletim Oficial nº 112935 02 Portaria nº 003_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidora GENIZE ALMEIDA DE SOUZA DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112934 04 Boletim Oficial nº 112934 04 Portaria nº 076_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_MARIA CELMA DE SOUZA TARGINO 2019 BOLETIM OFICIAL
112934 03 Boletim Oficial nº 112934 03 Portaria nº 075_2019 Designa membros do CONSELHO MUN. DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO 2019 BOLETIM OFICIAL
112934 02 Boletim Oficial nº 112934 02 Portaria nº 074_2019 Designação de Servidora_MILDRED OLIVEIRA ROLIM 2019 BOLETIM OFICIAL
112933 07 Boletim Oficial nº 112933 07 Portaria nº 002_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidor JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112933 06 Boletim Oficial nº 112933 06 Portaria nº 001_2019 EDUCAÇÃO_Designação de servidor MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO 2019 BOLETIM OFICIAL
112933 01 Boletim Oficial nº 112933 01 Portaria nº 073_2019 Nomeação Maria Inês de Mendonça Silva Neta 2019 BOLETIM OFICIAL
112932 04 Boletim Oficial nº 112932 04 Portaria nº 072_2019 Nomeação de Designação Givanildo de Barros Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112932 03 Boletim Oficial nº 112932 03 Portaria nº 071_2019 Exoneração de Designação Givanildo de Barros Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112932 02 Boletim Oficial nº 112932 02 Portaria nº 070_2019 Nomeação de Cargo Público_ANNA FABRÍCIA CARVALHO DE LIMA 2019 BOLETIM OFICIAL
112932 01 Boletim Oficial nº 112932 01 Portaria nº 069_2019 Nomeação de Cargo Público_ELOÍSA RAFAELA SANTOS DE VASCONCELOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112929 01 Boletim Oficial nº 112929 01 Portaria nº 068_2019 Exoneração de Cargo Público_CRISANTO CAVALCANTE DE FARIAS 2019 BOLETIM OFICIAL
112926 04 Boletim Oficial nº 112926 04 Portaria nº 067_2019 Concessão de Mudança de Classe_MARIA SANTANA RAMALHO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112926 03 Boletim Oficial nº 112926 03 Portaria nº 066_2019 Concessão de Licença sem Vencimentos_NELB DAMASCENO SALES 2019 BOLETIM OFICIAL
112926 02 Boletim Oficial nº 112926 02 Portaria nº 065_2019 Designa membros da COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2019 BOLETIM OFICIAL
112926 01 Boletim Oficial nº 112926 01 Portaria nº 064_2019 Designação de Servidor_PEDRO PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO 2019 BOLETIM OFICIAL
112925 02 Boletim Oficial nº 112925 02 Portaria nº 063_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO 2019 BOLETIM OFICIAL
112925 01 Boletim Oficial nº 112925 01 Portaria nº 062_2019 Concessão de Mudança de Classe_GILDETE ANDRADE DA PAZ 2019 BOLETIM OFICIAL
112924 03 Boletim Oficial nº 112924 03 Portaria nº 061_2019 Nomeação Ronaldo Alves das Chagas Júnior 2019 BOLETIM OFICIAL
112924 02 Boletim Oficial nº 112924 02 Portaria nº 060_2019 Exoneração Ronaldo Alves das Chagas Júnior 2019 BOLETIM OFICIAL
112924 01 Boletim Oficial nº 112924 01 Portaria nº 059_2019 Exoneração de Designação Clodonaldo Rodrigues de Pontes 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 08 Boletim Oficial nº 112923 08 Portaria nº 058_2019 Nomeação Claudison de Lima Barbosa 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 07 Boletim Oficial nº 112923 07 Portaria nº 057_2019 Nomeação Warly José Marinho Soares 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 06 Boletim Oficial nº 112923 06 Portaria nº 056_2019 Nomeação Luiz Henrique de Oliveira Calixto 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 05 Boletim Oficial nº 112923 05 Portaria nº 055_2019 Nomeação Adriano Silva da Costa 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 04 Boletim Oficial nº 112923 04 Portaria nº 054_2019 Nomeação Josivânio Clémerson Ribeiro da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 03 Boletim Oficial nº 112923 03 Portaria nº 053_2019 Exoneração Josivânio Clémerson Ribeiro da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 02 Boletim Oficial nº 112923 02 Portaria nº 052_2019 Nomeação Alex Bruno Soares 2019 BOLETIM OFICIAL
112923 01 Boletim Oficial nº 112923 01 Portaria nº 051_2019 Exoneração Alex Bruno Soares 2019 BOLETIM OFICIAL
112922 01 Boletim Oficial nº 112922 01 Portaria nº 050_2019 Nomeação Raphael José do Nascimento Fonseca 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 19 Boletim Oficial nº 112920 19 Portaria nº 049_2019 Nomeação Rita de Cássia Lima Azevêdo de Figueirêdo 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 18 Boletim Oficial nº 112920 18 Portaria nº 048_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_IZIS NELLI CHAGAS E SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 17 Boletim Oficial nº 112920 17 Portaria nº 047_2019 Concessão de Mudança de Classe_MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 16 Boletim Oficial nº 112920 16 Portaria nº 046_2019 Concessão de Mudança de Classe_SIMONE VIEIRA DA SILVA ROSENDO 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 15 Boletim Oficial nº 112920 15 Portaria nº 045_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 14 Boletim Oficial nº 112920 14 Portaria nº 044_2019 Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio_JOSIVAL SILVA DOS SANTOS 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 13 Boletim Oficial nº 112920 13 Portaria nº 043_2019 Concessão de Licença Prêmio_JOSINALDO ANULINO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 12 Boletim Oficial nº 112920 12 Portaria nº 042_2019 Concessão de Licença Prêmio_ROSINETE RICARDO DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 11 Boletim Oficial nº 112920 11 Portaria nº 041_2019 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 10 Boletim Oficial nº 112920 10 Portaria nº 040_2019 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 09 Boletim Oficial nº 112920 09 Portaria nº 039_2019 Nomeação Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 08 Boletim Oficial nº 112920 08 Portaria nº 038_2019 Exoneração Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 07 Boletim Oficial nº 112920 07 Portaria nº 037_2019 Nomeação Nathalia Bianca Guilherme de Oliveira Leite 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 06 Boletim Oficial nº 112920 06 Portaria nº 036_2019 Exoneração Enio de Assis Leite 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 05 Boletim Oficial nº 112920 05 Portaria nº 035_2019 Nomeação Maria Rosemary Farias Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 04 Boletim Oficial nº 112920 04 Portaria nº 034_2019 Nomeação Fabrício Santos de Sales 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 03 Boletim Oficial nº 112920 03 Portaria nº 033_2019 Nomeação Harisson Barros Henriques 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 02 Boletim Oficial nº 112920 02 Portaria nº 032_2019 Exoneração Maria Rosemary Farias Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112920 01 Boletim Oficial nº 112920 01 Portaria nº 031_2019 Exoneração Harisson Barros Henriques 2019 BOLETIM OFICIAL
112919 02 Boletim Oficial nº 112919 02 Portaria nº 030_2019 Nomeação Davi Bernardo de Lima 2019 BOLETIM OFICIAL
112917 02 Boletim Oficial nº 112917 02 Portaria nº 029_2019 Nomeação Cláudio Siqueira de Lima Filho 2019 BOLETIM OFICIAL
112917 01 Boletim Oficial nº 112917 01 Portaria nº 028_2019 Nomeação Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho 2019 BOLETIM OFICIAL
112916 02 Boletim Oficial nº 112916 02 Portaria nº 027_2019 Nomeação José Felipe Souza dos Santos 2019 BOLETIM OFICIAL
112916 01 Boletim Oficial nº 112916 01 Portaria nº 026_2019 Exoneração Anderson José Bezerra da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112913 05 Boletim Oficial nº 112913 05 Portaria nº 023_2019 Exoneração Flávio Marques dos Prazeres 2019 BOLETIM OFICIAL
112913 04 Boletim Oficial nº 112913 04 Portaria nº 022_2019 Conselheiro Tutelar Substituto_CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO 2019 BOLETIM OFICIAL
112913 03 Boletim Oficial nº 112913 03 Portaria nº 021_2019 Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família_MARIA JOSÉ FERNANDES SILVA DE CARVALHO 2019 BOLETIM OFICIAL
112913 02 Boletim Oficial nº 112913 02 Portaria nº 020_2019 Nomeação Washington Gleison do Nascimento 2019 BOLETIM OFICIAL
112913 01 Boletim Oficial nº 112913 01 Portaria nº 019_2019 Exoneração Washington Gleison do Nascimento 2019 BOLETIM OFICIAL
112912 01 Boletim Oficial nº 112912 01 Portaria nº 018_2019 Nomeação José Gualberto de Sousa 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 17 Boletim Oficial nº 112908 17 Portaria nº 015_2019 Nomeação Márcia da Silva Santos Rodrigues 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 16 Boletim Oficial nº 112908 16 Portaria nº 014_2019 Nomeação Christina Targino Fernandes Gomes 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 15 Boletim Oficial nº 112908 15 Portaria nº 013_2019 Nomeação Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 14 Boletim Oficial nº 112908 14 Portaria nº 012_2019 Nomeação Thales Ummen Carneiro 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 13 Boletim Oficial nº 112908 13 Portaria nº 011_2019 Nomeação Josivaldo Pereira da Trindade 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 12 Boletim Oficial nº 112908 12 Portaria nº 010_2019 Exoneração Márcia da Silva Santos Rodrigues 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 11 Boletim Oficial nº 112908 11 Portaria nº 009_2019 Exoneração Christina Targino Fernandes Gomes 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 10 Boletim Oficial nº 112908 10 Portaria nº 008_2019 Exoneração Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 09 Boletim Oficial nº 112908 09 Portaria nº 007_2019 Exoneração Thales Ummen Carneiro 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 08 Boletim Oficial nº 112908 08 Portaria nº 006_2019 Exoneração Josivaldo Pereira da Trindade 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 05 Boletim Oficial nº 112908 05 Portaria nº 005_2019 Nomeação Josinaldo Nascimento da Silva 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 04 Boletim Oficial nº 112908 04 Portaria nº 004_2019 Concessão de Licença Prêmio_JOÃO DE ANDRADE NETO 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 03 Boletim Oficial nº 112908 03 Portaria nº 003 2019 Exoneração de Cargo Público_MARIA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA 2019 BOLETIM OFICIAL
112908 02 Boletim Oficial nº 112908 02 Portaria nº 002_2019 Comissão de Pregão Exercício de 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
112914 02 Boletim Oficial nº 112914 02 Portaria nº 025_2018 Designação de responsável pela Junta Médica Municipal da PMRT 2018 BOLETIM OFICIAL
112914 01 Boletim Oficial nº 112914 01 Portaria nº 024_2018 Revogação de responsável pela Junta Médica Municipal da PMRT 2018 BOLETIM OFICIAL
112776 02 LEI MUNICIPAL N° 1.023_2017 REPUBLICADA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto Exercício de 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
112718 01 LEI MUNICIPAL N° 1.018_2017 Dispäe as Diretrizes de Elaboração da Lei OrCament ria de 2018 da PMRT 2018 BOLETIM OFICIAL
112778 02 ATO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAéDE_Encerramento de Contratos de Excepcional Interesse Público do FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112778 04 Decreto Municipal n° 31_2017_Reajuste do IPTU para o Exercício de 2018 2017 BOLETIM OFICIAL
112778 05 Portaria n° 432_2017 Exoneração Alfredo Dantas Neto 2017 BOLETIM OFICIAL
112778 11 Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 000014_2017_ROSILDO DE LIMA SILVA EPP 2017 BOLETIM OFICIAL
112778 14 Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00039_2017_EDVALDO MACIEL DA CRUZ SOBRINHO 2017 BOLETIM OFICIAL
112777 02 LEI MUNICIPAL N° 1.030_2017 Institui no Município de Rio Tinto tratamento diferenciado as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 2017 BOLETIM OFICIAL
112777 04 Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00053_2017_WAGNER CARTAXO MARQUES EIRELI - EPP 2017 BOLETIM OFICIAL
112777 05 Extrato de 7° Termo Aditivo TP N° 00005_2015_AZENATH CONSTRU€ÇO E INCORPORA€ÇO LTDA - ME 2017 BOLETIM OFICIAL
112777 06 Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00040_2017_OTACÖLIO COSTA DO NASCIMENTO 2017 BOLETIM OFICIAL
112777 08 Extrato de 1° Termo Aditivo PregAo Presencial n° 00060_2017_EDILANE CARVALHO ARAéJO - EPP 2017 BOLETIM OFICIAL
112774 04 05_06 Licitação PP00061_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112773 01 Decreto Municipal n° 28_2017 Ponto Facultativo na Sede e Outros àrgAos da PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112772 01 Portaria n° 424 2017 LicenCa para Mestrado_MARIA DO SOCORRO DE ARAéJO SOUSA E SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112772 04 Portaria n° 427_2017 Marcelo Jos‚ de Souza 2017 BOLETIM OFICIAL
112772 07 Portaria n° 430_2017 Juciano RomAo da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 01 Portaria n° 326_2017 Exoneração NatanAl Leal da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 02 Portaria n° 327_2017 Rosinaldo Nascimento de Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 04 Ato Poder Executivo - Portaria n° 328 2017 EXONERA€ÇO ALCIONE NASCIMENTO DE SOUZA_PAD 003 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 05 Ato Poder Executivo - Portaria n° 329 2017 EXONERA€ÇO ALUISIO VENANCIO DO NASCIMENTO_PAD 004 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 06 Ato Poder Executivo - Portaria n° 330 2017 EXONERA€ÇO ALUIZIO TEIXEIRA PONTES_PAD 101 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 09 Ato Poder Executivo - Portaria n° 333 2017 EXONERA€ÇO ANA RITA MENDES DE QUEIROZ_PAD 007 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 11 Ato Poder Executivo - Portaria n° 335 2017 EXONERA€ÇO ANTONIA BERNARDO LEANDRO_PAD 009 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 12 Ato Poder Executivo - Portaria n° 336 2017 EXONERA€ÇO ANTONIA PATRICIO DOS SANTOS_PAD 010 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 15 Ato Poder Executivo - Portaria n° 339 2017 EXONERA€ÇO ANTONIO GOMES BARBOSA_PAD 113 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 21 Ato Poder Executivo - Portaria n° 345 2017 EXONERA€ÇO EDNA MARIA GON€ALVES NANTES_PAD 016 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 22 Ato Poder Executivo - Portaria n° 346 2017 EXONERA€ÇO EDSON PEREIRA_PAD 097 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 23 Ato Poder Executivo - Portaria n° 347 2017 EXONERA€ÇO ELENICE CORREIA DA SILVA_PAD 017 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 25 Ato Poder Executivo - Portaria n° 349 2017 EXONERA€ÇO ELIANA TOM DA SILVA_PAD 096 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 26 Ato Poder Executivo - Portaria n° 350 2017 EXONERA€ÇO ELISABETE DE LIMA SOARES_PAD 018 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 27 Ato Poder Executivo - Portaria n° 351 2017 EXONERA€ÇO EUNICE BEZERRA DE CARVALHO_PAD 019 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 30 Ato Poder Executivo - Portaria n° 354 2017 EXONERA€ÇO FRANCISCO PEREIRA CUNHA_PAD 022 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 34 Ato Poder Executivo - Portaria n° 358 2017 EXONERA€ÇO HERLANE MARIA LISBOA DE CARVALHO XAVIER_PAD 092 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 36 Ato Poder Executivo - Portaria n° 360 2017 EXONERA€ÇO IDALMA SOUSA DA SILVA_PAD 025 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 37 Ato Poder Executivo - Portaria n° 361 2017 EXONERA€ÇO IOLANDA BARROS DE ARAéJO_PAD 026 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 38 Ato Poder Executivo - Portaria n° 362 2017 EXONERA€ÇO IVONE TEREZINHA UMMEN DA SILVA_PAD 027 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 40 Ato Poder Executivo - Portaria n° 364 2017 EXONERA€ÇO JOANA DARC DA SILVA MELO_PAD 029 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 41 Ato Poder Executivo - Portaria n° 365 2017 EXONERA€ÇO JOS FERNANDES DA COSTA FILHO_PAD 094 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 43 Ato Poder Executivo - Portaria n° 367 2017 EXONERA€ÇO JOS MEDEIROS DE LIMA_PAD 106 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 44 Ato Poder Executivo - Portaria n° 368 2017 EXONERA€ÇO JOSEFA MORAIS DO NASCIMENTO_PAD 115 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 45 Ato Poder Executivo - Portaria n° 369 2017 EXONERA€ÇO JOSLIA MARIA DA SILVA COUTINHO_PAD 031 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 46 Ato Poder Executivo - Portaria n° 370 2017 EXONERA€ÇO JOSLIA OLIVEIRA DA SILVA_PAD 032 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 51 Ato Poder Executivo - Portaria n° 375 2017 EXONERA€ÇO LUCIMAR ALVES DE ASSIS_PAD 037 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 54 Ato Poder Executivo - Portaria n° 378 2017 EXONERA€ÇO MAGALI CRISTINA DE SOUSA SANTOS_PAD 040 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 55 Ato Poder Executivo - Portaria n° 379 2017 EXONERA€ÇO MANOEL ANDRADE DA SILVA_PAD 041 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 57 Ato Poder Executivo - Portaria n° 381 2017 EXONERA€ÇO MARIA APARECIDA HOLANDA CHACON_PAD 043 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 59 Ato Poder Executivo - Portaria n° 383 2017 EXONERA€ÇO MARIA DA PENHA GOMES_PAD 045 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 60 Ato Poder Executivo - Portaria n° 384 2017 EXONERA€ÇO MARIA DA PENHA MASCENA DOS SANTOS_PAD 046 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 63 Ato Poder Executivo - Portaria n° 387 2017 EXONERA€ÇO MARIA DE FµTIMA SANTOS FERREIRA_PAD 050 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 66 Ato Poder Executivo - Portaria n° 390 2017 EXONERA€ÇO MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA_PAD 123 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 68 Ato Poder Executivo - Portaria n° 392 2017 EXONERA€ÇO MARIA JOS LEANDRO PESSOA_PAD 056 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 69 Ato Poder Executivo - Portaria n° 393 2017 EXONERA€ÇO MARIA JOS RIBEIRO DA SILVA_PAD 057 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 70 Ato Poder Executivo - Portaria n° 394 2017 EXONERA€ÇO MARIA JOS SILVA DE LIMA_PAD 058 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 71 Ato Poder Executivo - Portaria n° 395 2017 EXONERA€ÇO MARIA LéCIA DE ARAéJO BANDEIRA_PAD 059 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 80 Ato Poder Executivo - Portaria n° 404 2017 EXONERA€ÇO ODETE DA CRUZ LIMA_PAD 066 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 81 Ato Poder Executivo - Portaria n° 405 2017 EXONERA€ÇO OLGA SUELI DO NASCIMENTO_PAD 067 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 84 Ato Poder Executivo - Portaria n° 408 2017 EXONERA€ÇO PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO_PAD 121 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 86 Ato Poder Executivo - Portaria n° 410 2017 EXONERA€ÇO ROSA SOUZA DOS SANTOS_PAD 070 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 89 Ato Poder Executivo - Portaria n° 413 2017 EXONERA€ÇO SEVERINO DA SILVA LIMA_PAD 099 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 91 Ato Poder Executivo - Portaria n° 415 2017 EXONERA€ÇO SONIA DE FµTIMA FERNANDES DA SILVA_PAD 074 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 95 Ato Poder Executivo - Portaria n° 419 2017 EXONERA€ÇO TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA_PAD 078 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112771 96 Ato Poder Executivo - Portaria n° 420 2017 EXONERA€ÇO VANIA LéCIA PESSOA DE SOUSA_PAD 080 - 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112769 02 Decreto Municipal n° 26_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RONALDO DIAS DE AQUINO 2017 BOLETIM OFICIAL
112769 03 LEI MUNICIPAL N° 1.026_2017 Institui no Calend rio Comemorativo do Município de Rio Tinto - PB, o dia do DeMolay 2017 BOLETIM OFICIAL
112768 02 Portaria n° 324_2017 Uilton Adelino Chacon 2017 BOLETIM OFICIAL
112766 03 04_05 Licitação PP00060_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112766 06 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00060_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112763 01 COMISSÇO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Relatorio Final Servidores Aposentados 2017 BOLETIM OFICIAL
112761 01 02_03 Licitação PP00058_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 01 Decreto Municipal n° 22_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSINALDO FRANCISCO FERREIRA 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 04 Portaria n° 303_2017 Exoneração Renata RaphAla Barbosa do Nascimento Fonseca 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 06 Portaria n° 305_2017 Exoneração Gl ucia Cristina Leandro Borges 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 07 Portaria n° 306_2017 Exoneração Angela Maria S tiro da Nobrega F‚lix 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 08 Portaria n° 307_2017 Exoneração Enio de Assis Leite 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 12 Portaria n° 311_2017 CessAo de Servidor_MARCÖLIO DE Sµ MEDEIROS 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 14 Portaria n° 312_2017 Exoneração Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 17 Portaria n° 315_2017 Exoneração Marcones Alves de Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 19 Portaria n° 317_2017 Exoneração Elisson de Oliveira Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 21 Extrato de 1° Termo Aditivo PP N° 00012_2017_ADRIANO SOARES DE SOUZA 2017 BOLETIM OFICIAL
112760 23 Extrato de 6° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00007_2015_SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA EPP - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112759 01 Decreto Municipal n° 21_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - CµSSIO FERREIRA MARQUES 2017 BOLETIM OFICIAL
112758 02 Ato Administrativo - Reconhece o Vínculo de Permanˆncia da Servidora Pública MARIA DINALVA DE PONTES 2017 BOLETIM OFICIAL
112757 01 02_03 Licitação TP00002_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112756 01 02_03 Licitação PP00057_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112755 01 Portaria n° 300 2017 Nomeação de Cargo Público_JAQUELINE DA SILVA SOARES DE FREITAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112754 01 Portaria n° 296 2017 Designação de Servidor_WALTER BATISTA DA CUNHA JéNIOR 2017 BOLETIM OFICIAL
112754 04 COMUNICADO SAFIP_Notificação aos Servidores Públicos Aposentados 2017 BOLETIM OFICIAL
112753 01 Decreto Municipal n° 20_2017 Ponto Facultativo na Sede e Outros àrgAos da PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112751 03 04_05 Licitação PP00055_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112750 01 Portaria n° 293 2017 Exoneração de Cargo Público_MARIA BERNADETE DE SOUSA OLIVEIRA TAVARES 2017 BOLETIM OFICIAL
112749 01 Portaria n° 292_2017 Readaptação de Servidor_JOS ISMAL DOS SANTOS NETTO 2017 BOLETIM OFICIAL
112749 03 ATO ADMINISTRATIVO_Dispäe de Vaga para Professor PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2017 BOLETIM OFICIAL
112747 01 COMUNICADO SAFIP_Notificação aos Servidores Públicos Aposentados 2017 BOLETIM OFICIAL
112747 02 Decreto Municipal n° 19_2017 Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RICARDO RODRIGUES FEITOSA 2017 BOLETIM OFICIAL
112747 03 LEI MUNICIPAL N° 1.021_2017 Dispäe sobre a reduCAo de Subsídios de Prefeito, Vice -Prefeitos, Secret rios e Outros da PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112744 01 LEI MUNICIPAL N° 1.020_2017 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento PROGRAMA EMPREENDER PARAÖBA 2017 BOLETIM OFICIAL
112744 03 04_05_06 Licitação IN00024_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112744 07 08_09 Licitação CC00004_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112744 10 Portaria n° 289_2017 MudanCa de Nível_LINDENBERG AZEVEDO CAVALCANTI 2017 BOLETIM OFICIAL
112743 02 Portaria n° 285_2017 Exoneração Jos‚ Ricardo da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112743 03 Portaria n° 286_2017 Readaptação de Servidora_SANDRA MARTA CORREIA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112743 04 Ato Administrativo_Revogação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112743 07 Portaria n° 288_2017 Joseneide Lima da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112743 08 Extrato de 1° Termo Aditivo PP N° 00012_2017_ARI CLODOVIL FERNANDES DE SOUZA 2017 BOLETIM OFICIAL
112741 01 Portaria n° 280_2017 Exoneração Isabel Regina Serrano de Oliveira 2017 BOLETIM OFICIAL
112741 02 Portaria n° 281_2017 Isabel Regina Serrano de Oliveira 2017 BOLETIM OFICIAL
112740 01 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 03_2017 IV Concurso Público 2017 BOLETIM OFICIAL
112739 01 Ato Administrativo - Torna Público a Ata de Procedimento de Desempate para o Cargo Público de ORIENTADOR SOCIAL 2017 BOLETIM OFICIAL
112739 02 03_04_05 Licitação IN00022_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112739 06 07_08_09 Licitação IN00023_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112737 01 02_03 Licitação PP00048_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112736 01 EDITAL DE CONVOCA€ÇO PARA DESEMPATE DE CARGO PéBLICO N° 02_2017 IV Concurso Público 2017 BOLETIM OFICIAL
112736 05 06_07 Licitação PP00044_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112736 14 15_16 Licitação PP00047_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112735 02 Portaria n° 277_2017 Exoneração Maria Margareth Soares da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112735 03 Portaria n° 278_2017 Amilton Soares de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112735 04 Portaria n° 279_2017 Karina Nunes Ribeiro 2017 BOLETIM OFICIAL
112735 05 06_07_08 Licitação IN00021_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112735 09 ATO ADMINISTRATIVO_Constitui a ComissAo de Processo Seletivo EJA 2017 BOLETIM OFICIAL
112734 01 Portaria n° 276 2017 Exoneração de Cargo Público_ADEMAR SOARES FERREIRA JéNIOR 2017 BOLETIM OFICIAL
112733 01 Decreto Municipal n° 16_2017 Luto Oficial AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112733 02 Portaria n° 040_2017 SEDUC_Designação de servidora ANDREIA DA SILVA MARIA 2017 BOLETIM OFICIAL
112733 04 AVISO DE NOTIFICAۂO_Empresa AZENATH CONSTRUۂO E INCORPORAۂO LTDA 2017 BOLETIM OFICIAL
112731 01 Decreto Municipal n° 15_2017 Institui a Declaração Eletrônica de ServiCos de InstituiCäes Financeiras (DES-IF) 2017 BOLETIM OFICIAL
112731 02 03 Licitação AD00004_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112731 04 05 Licitação AD00005_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 01 Portaria n° 255 2017 LicenCa Prˆmio_PEDRO GERBASI NETO 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 02 Portaria n° 256_2017 MudanCa de Classe_CARMEM MARIA SANTOS DE VASCONCELOS 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 04 Portaria n° 258_2017 Exoneração Claudionor Silva de Araújo 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 05 Portaria n° 259_2017 Ana Claudia de Brito Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 06 Portaria n° 260_2017 Claudionor Silva de Araújo 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 07 Portaria n° 261_2017 Exoneração Amilton Soares de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 09 Portaria n° 263_2017 Francisco Gerbasi Neto 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 14 Portaria n° 268_2017 Designação Valdinete da Silva Santos 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 17 Portaria n° 271_2017 Exoneração Ruan Carlos da Silva Alves 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 21 Portaria n° 273_2017 Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 22 Portaria n° 012_2017 SAéDE_Designação de servidora MARIA BERNADETE ALVES DE LIMA 2017 BOLETIM OFICIAL
112730 24 Portaria n° 275_2017 Aldair Lopes de Medeiros 2017 BOLETIM OFICIAL
112728 01 02_03 Licitação PP00040_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112727 02 Portaria n° 251 2017 Nomeia membros do Conselho do FUDEB (Biˆnio 2015_2017) 2017 BOLETIM OFICIAL
112726 01 Portaria n° 249_2017 M gno Ferreira Cunha 2017 BOLETIM OFICIAL
112726 02 Extrato de 2° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00001_2017_SENA CONSTRUCOES EIRELI ME - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112725 01 Portaria n° 248_2017 Exoneração Ivanildo Lima Brasileiro 2017 BOLETIM OFICIAL
112725 03 Ato Administrativo_Nomeação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112724 02 Portaria n° 243 2017 Nomeia os membos do Conselho Municipal dos Direitos da CrianCa e do Adolescente - CMDCA 2017 BOLETIM OFICIAL
112724 04 Portaria n° 245_2017 Retorno de Servidora_ZILDETE SOUSA DOS SANTOS 2017 BOLETIM OFICIAL
112724 05 Portaria n° 246_2017 Exoneração Fernanda de Menezes Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112723 02 03_04 Licitação PP00036_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112721 02 Portaria n° 037_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DE FµTIMA OLIVEIRA AZEVEDO 2017 BOLETIM OFICIAL
112721 04 Portaria n° 236_2017 Dispäe sobre a Convocação para a VII Conferˆncia Municipal de Assistˆncia Social 2017 BOLETIM OFICIAL
112721 05 Portaria n° 237_2017 Exoneração Claudionor Silva de Araújo 2017 BOLETIM OFICIAL
112721 09 Portaria n° 241_2017 Katarine Soraya Bezerra Arruda e Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112721 14 15_16_17 Licitação IN00018_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112721 18 19_20_21 Licitação IN00019_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112718 02 03_04 Licitação PP00035_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 01 Portaria n° 221_2017 Exoneração de designação Willami Bezerra Roberto 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 03 Portaria n° 223_2017 MudanCa de Nível_ROSA MARIA FERREIRA BUSTORFF QUINTÇO 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 04 Portaria n° 224_2017 Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 09 Portaria n° 229_2017 Nomeia os Membros da Coordenadoria Mun. de Defesa Civil (COMDEC) 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 10 Portaria n° 230_2017 Nomeia o Gestor do Conselho Mun. do Idoso (COMID) 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 11 Portaria n° 231_2017 Nomeia o Gestor do Conselho Municipal de Educação (CME) 2017 BOLETIM OFICIAL
112717 12 Portaria n° 232_2017 Exoneração Ana Cl udia Oliveira Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112715 02 Extrato de 1° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00001_2017_SENA CONSTRUCOES EIRELI ME - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112714 01 Portaria n° 219 2017 Nomeia os memrbos do Conselho Municipal de Assistˆncia Social - CMAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112712 01 02_03_04 Licitação IN00016_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112712 05 06_07_08 Licitação IN00017_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112711 01 Portaria n° 217_2017 Exonerar os membros da ComissAo de Processo Administrativo 2017 BOLETIM OFICIAL
112711 03 04_05 Licitação PP00030_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112711 06 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00030_2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112709 01 Portaria n° 216 2017 Exoneração de Cargo Público_FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA 2017 BOLETIM OFICIAL
112709 02 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00032_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112709 09 10_11 Licitação PP00031_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112709 12 13_14 Licitação PP00032_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112708 03 Ato Administrativo_Determinar a nulidade do cr‚dito expedido em nome de MARIA DE OLIVEIRA BISPO 2017 BOLETIM OFICIAL
112707 01 Portaria n° 208 2017 Nomeação de Cargo Público_FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA 2017 BOLETIM OFICIAL
112707 03 Portaria n° 210 2017 Nomeação de Cargo Público_EMANUELLE CAVALCANTI FLORÒNCIO 2017 BOLETIM OFICIAL
112707 04 Portaria n° 211 2017 Nomeação de Cargo Público_AMANDDA THAISE DE SOUSA BARBOSA 2017 BOLETIM OFICIAL
112707 05 Portaria n° 212 2017 Nomeação de Cargo Público_SILENNE RAQUEL MEDEIROS DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112707 09 Portaria n° 214_2017 Exoneração Natallya Pollyanna Freitas 2017 BOLETIM OFICIAL
112707 10 Portaria n° 215_2017 Fernanda de Menezes Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112706 01 LEI MUNICIPAL N° 1.016_2017 Revoga a Lei n° 756_2001 e cria o Conselho Mun. de Turismo (COMTUR) 2017 BOLETIM OFICIAL
112706 02 Portaria n° 005_2017 SAéDE_Designação de servidor ERALDO NASCIMENTO CALIXTO 2017 BOLETIM OFICIAL
112706 03 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00027_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112706 07 08_09 Licitação PP00024_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112706 10 Portaria n° 006_2017 SAéDE_Designação de servidora ELIANE TOM DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112704 03 Portaria n° 204_2017 Exoneração Neuma Costa Salles 2017 BOLETIM OFICIAL
112704 04 Portaria n° 205_2017 Exoneração Tanea Maria de Lucena Santos 2017 BOLETIM OFICIAL
112704 05 Portaria n° 206_2017 Exoneração Kellyanne Morais Alves 2017 BOLETIM OFICIAL
112703 02 03_04 Licitação CC00002_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112702 01 02_03 Licitação PP00022_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112701 01 Portaria n° 199_2017 Marcones Alves de Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112701 02 Portaria n° 200_2017 Glaucia Cristina Leandro Borges 2017 BOLETIM OFICIAL
112701 03 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00025_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112700 01 Portaria n° 197_2017 Exoneração Gelson Galdino dos Santos 2017 BOLETIM OFICIAL
112700 03 Ato Administrativo_Revogação de Gestor das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112700 04 Ato Administrativo_Designação de Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112700 05 Ato Administrativo_Revogação de Gestora das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112700 13 14_15_16 Licitação IN00013_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112698 01 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 02_2017 IV Concurso Público 2017 BOLETIM OFICIAL
112698 04 Portaria n° 196_2017 MudanCa de Nível_MARIA DAS GRA€AS FERNANDES DAS CHAGAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112697 01 Portaria n° 192_2017 MudanCa de Nível_MARIA DE FµTIMA MARQUES DE OLIVEIRA 2017 BOLETIM OFICIAL
112697 03 04_05 Licitação PP00017_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112697 06 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00017_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112697 08 09_10 Licitação PP00019_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112697 15 Extrato de 5° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00005_2015_AZENATH CONST. E INCORPORACOES LTDA ME - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112697 16 17_18 Licitação PP00018_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112696 01 Portaria n° 008_2017 SAFIP_Designação de servidora MIRIAN THà DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112695 01 Portaria n° 191 2017 Exoneração de Cargo Público_SEVERINO RANNIERE DE OLIVEIRA FILGUEIRA 2017 BOLETIM OFICIAL
112694 02 Aviso de Cancelamento de Licitação_PregAo Presencial n° 00020_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112694 12 Portaria n° 004_2017 SAéDE_Designação de servidor ADRIANO RICARDO MARQUES DA SILVEIRA 2017 BOLETIM OFICIAL
112692 01 Portaria n° 187_2017 Transferˆncia de Servidor_FRANCISCO PEREIRA CUNHA 2017 BOLETIM OFICIAL
112692 02 Portaria n° 188_2017 Republicação da ComposiCAo Conselho de Alimentação Escolar (CA) - 2017 a 2021 2017 BOLETIM OFICIAL
112692 03 Portaria n° 189_2017 Ruan Carlos da Silva Alves 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 04 05_06 Licitação PP00008_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 07 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00008_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 11 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00009_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 12 13_14 Licitação PP00010_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 15 Licitação Ata de Registro de PreCos n° RP00010_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 16 17_18 Licitação PP00011_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 20 21_22 Licitação PP00012_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 23 24_25 Licitação PP00013_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112691 26 27_28 Licitação PP00014_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112690 01 Portaria n° 185_2017 Transferˆncia de Servidora_MARIA DE FµTIMA SOUSA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112690 02 LEI MUNICIPAL N° 1.009_2017 Dispäe sobre o OrCamento Democr tico do Município de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112690 04 LEI MUNICIPAL N° 1.011_2017 Aprova o BrasAo do Município de Rio Tinto - PB 2017 BOLETIM OFICIAL
112690 05 LEI MUNICIPAL N° 1.012_2017 Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 811 de 2005 2017 BOLETIM OFICIAL
112690 07 Portaria n° 186 2017 LicenCa Prˆmio_MARIA DO SOCORRO DE ARAéJO SOUSA E SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112690 08 09_10_11 Licitação IN00009_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 01 Portaria n° 157 2017 Nomeação de Cargo Público_ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 04 Portaria n° 160 2017 Nomeação de Cargo Público_FABIANA DANTAS DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 05 Portaria n° 161 2017 Nomeação de Cargo Público_NLIA SILVA DE ARAéJO 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 06 Portaria n° 162 2017 Nomeação de Cargo Público_ANDRA ADELINO DE MELO 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 09 Portaria n° 165 2017 Nomeação de Cargo Público_DJAIR JOS CORREIA 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 10 Portaria n° 166_2017 MudanCa de Nível_LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAéJO 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 12 Portaria n° 168_2017 MudanCa de Nível_NILIENE CABRAL DE OLIVEIRA BORGES 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 13 Portaria n° 169_2017 MudanCa de Nível_JOSIANE ROMUALDO DO NASCIMENTO 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 15 Portaria n° 171_2017 Fl vio Guedes da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 16 Portaria n° 172 2017 Exoneração de Cargo Público_LICIOMAR FERNANDES NETO 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 18 Portaria n° 174_2017 Transferˆncia de Servidora_MARIA DE FµTIMA ATAÖDE GONZAGA 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 19 Portaria n° 175 2017 Exoneração de Cargo Público_RAQUEL ADRIANO DANTAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 28 Portaria n° 182_2017 MudanCa de Nível_MµRCIO GREYCK DE ASSIS SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 29 Portaria n° 183_2017 Wallace Leonardo de Aguiar 2017 BOLETIM OFICIAL
112688 31 32_33 Licitação PP00007_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112687 05 06 Licitação AD00001_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112686 06 07_08_09 Licitação DP00013_2017 FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112686 14 15_16_17 Licitação DP00015_2017 FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112685 01 Portaria n° 156 2017 Exoneração de Cargo Público_JOÇO BATISTA LUIZ 2017 BOLETIM OFICIAL
112685 02 Portaria n° 032_2017 SEDUC_Designação de servidora JOSLIA OLIVEIRA SOARES 2017 BOLETIM OFICIAL
112684 01 Portaria n° 150_2017 Readaptação de Servidora_MARIA LéCIA DE ARAéJO BANDEIRA 2017 BOLETIM OFICIAL
112684 02 Portaria n° 151_2017 MudanCa de Nível_FABRÖCIA MARQUES DOS SANTOS MELO 2017 BOLETIM OFICIAL
112684 04 Portaria n° 153_2017 MudanCa de Nível_MARIA PEREIRA RIBEIRO 2017 BOLETIM OFICIAL
112684 06 Portaria n° 155_2017 Rejane da Silva dos Santos 2017 BOLETIM OFICIAL
112683 01 Ato Adminstrativo - Substitui os membros do Governo Municipal do CMDCA 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 01 Portaria n° 149_2017 Transferˆncia de Servidor_JOS CARLOS FERNANDES DE MOURA 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 02 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_ROBSON RIBEIRO DA SILVA - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 03 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOÇO RODRIGUES DE BARROS - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 04 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_LENILSON GON€ALVES DA SILVA - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 05 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOSINETE BEZERRA DA SILVA - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 06 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_JOS FµBIO GUIMARÇES DE ASSIS - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 07 Extrato de 3° Termo Aditivo Concorrˆncia n° 00001_2047_A3 CONST. E INCOPORRACOES LTDA ME - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112682 08 09_10_11 Licitação DP00009_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112681 03 Portaria n° 146_2017 Silvonetto Oliveira da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112681 04 05_06 Licitação PP00001_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112681 07 08_09 Licitação PP00003_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112680 04 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00001_2017_ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA - FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112679 03 Extrato de 1° Termo Aditivo Dispensa n° 00002_2017_LOCADORA DE VEÖCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI EPP - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 03 Portaria n° 130_2017 Amilton Soares de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 05 Portaria n° 132_2017 Exoneração Deborah de Oliveira Guedes 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 06 Portaria n° 133_2017 Designação Deborah de Oliveira Guedes 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 07 Portaria n° 134_2017 Exoneração Wellington Lima da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 08 Portaria n° 135_2017 Wellington Lima da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 10 Portaria n° 137_2017 Ravi Vasconcelos da Silva Matos 2017 BOLETIM OFICIAL
112677 12 Licitação IN00001_2017 Extrato de RescisAo de Contrato_RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112676 02 Portaria n° 121_2017 Severina Silva de Freitas 2017 BOLETIM OFICIAL
112676 03 Portaria n° 122_2017 Exoneração Luan Cardoso de Menezes 2017 BOLETIM OFICIAL
112676 09 10_11_12 Licitação IN00006_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112676 17 18_19_20 Licitação IN00008_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112676 22 Decreto Municipal n° 10_2017 Homologa o Resultado do Processo Simplificado do Programa PROJOVEM CAMPO Cargo de Monitor 2017 BOLETIM OFICIAL
112675 01 Portaria n° 007_2017 SAFIP_Designação de servidor GEISY DE SOUSA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112674 02 Portaria n° 118 2017 LicenCa para Mestrado_ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO 2017 BOLETIM OFICIAL
112674 03 Extrato de 3° Termo Aditivo Tomada de PreCos n° 00004_2015_CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA - PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 01 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 01_2017 IV Concurso Público 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 02 Portaria n° 112_2017 LicenCa sem Vencimentos_LUCIANA GOMES 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 03 Portaria n° 113 2017 Renata RaphAla do Nascimento Fonseca 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 04 Portaria n° 114 2017 Danilo Alex Marques de Farias 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 06 LEI MUNICIPAL N° 1.005_2017 Altera Leis e Cria Cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 07 LEI MUNICIPAL N° 1.006_2017 Reajusta o Sal rio do Grupo Magist‚rio da Prefeitura de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 09 Portaria n° 117 2017 Ana Cl udia Oliveira Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112673 16 LEI MUNICIPAL N° 1.008_2017 Dispäes sobre alteração de Sal rio, Organização dos ServiCos e FunCäes do Poder Legislativo 2017 BOLETIM OFICIAL
112672 01 Ato Administrativo - Torna Público a Ata de Procedimento de Desempate para o Cargo Público de ASSISTENTE SOCIAL 2017 BOLETIM OFICIAL
112672 03 Portaria n° 006_2017 SAFIP_Designação de servidora MARIA DINALVA DE PONTES 2017 BOLETIM OFICIAL
112672 04 Portaria n° 028_2017 SEDUC_Designação de servidor REINALDO BARROS FERNANDES 2017 BOLETIM OFICIAL
112672 06 Portaria n° 005_2017 SEDUR_Designação de servidora SEVERINA DA SILVA GOMES 2017 BOLETIM OFICIAL
112672 07 Portaria n° 030_2017 SEDUC_Designação de servidora NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES 2017 BOLETIM OFICIAL
112672 08 Portaria n° 031_2017 SEDUC_Designação de servidora MARY SâNIA CRISTINA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112671 02 Portaria n° 111_2017 MudanCa de Classe_MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112671 03 RESOLU€ÇO N° 02_2017_Conselho Municipal de Assistˆncia Social 2017 BOLETIM OFICIAL
112670 01 RESOLU€ÇO N° 01_2017 Conselho Municipal de Saúde 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 01 Portaria n° 084_2017 Exoneração Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 03 Portaria n° 086_2017 Exoneração Amilton Soares de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 04 Portaria n° 087_2017 Exoneração designação Jos‚ Ramos Lins 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 05 Portaria n° 003_2017 SEDUR_Designação de servidor FµBIO RICARDO SOUSA DE MORAIS 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 06 Portaria n° 004_2017 SAFIP_Designação de servidor ALUÖZIO TEIXEIRA PONTES 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 10 Licitação DP00002_2017 Extrato de RescisAo de Contrato_JOÇO CALIXTO DE OLIVEIRA FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 11 Portaria n° 088_2017 Ana Claudia de Brito Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 12 Portaria n° 089_2017 Valter Pereira Marques 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 16 Portaria n° 093_2017 Helena de F tima Fernandes de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 18 Portaria n° 095_2017 Helline Marinho Toscano de Brito 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 19 Portaria n° 096_2017 Verônica Soares Ferreira 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 20 Portaria n° 097_2017 Natallya Pollyanna Freitas 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 22 Portaria n° 099_2017 Adriano Silva da Costa 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 27 Portaria n° 104_2017 Josenildo de Lima Mendes 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 28 Portaria n° 105_2017 Josilene Ferreira da Silva Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 29 Portaria n° 106_2017 Gorgonho GonCalves da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 30 Portaria n° 107_2017 Rilvana Cavalcante da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 31 Portaria n° 108_2017 Katarine Soraya Bezerra Arruda e Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112669 35 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 008_2017 Nomeia LUCIENE SOARES DA SILVA para o cargo em comissAo de Diretora do Di rio Oficial 2017 BOLETIM OFICIAL
112668 03 EDITAL N° 02_2017 Convocação de Cargo de Professor do Programa PROJOVEM CAMPO 2017 BOLETIM OFICIAL
112667 01 Portaria n° 081_2017 Wellington Lima da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112667 04 05_06_07 Licitação DP00006_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112666 02 03_04_05 Licitação DP00007_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112666 06 RESOLU€ÇO CAMARA N° 001_2017_Dispäe sobre a Criação das Comissäes Permanentes da Camara 2017 BOLETIM OFICIAL
112666 08 RESOLU€ÇO N° 01_2017_Conselho Municipal de Assistˆncia Social 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 04 Portaria n° 067_2017 Felipe Santos Ferreira 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 08 Portaria n° 001_2017 SETRAS_Designação de servidor ADRIANO MAGNO PEREIRA DE SOUSA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 12 Portaria n° 071_2017 Maria Rosemary Farias Lima 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 14 Portaria n° 073_2017 MudanCa de Nível_ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 18 Portaria n° 076_2017 Merilandia Soares Dantas 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 19 Portaria n° 077_2017 Anderson Jos‚ Bezerra da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 20 Portaria n° 078_2017 Neuma da Costa Salles 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 29 Portaria n° 004_2017 SEDUC_Designação de servidora SORAYA ALVES DA SILVA RODRIGUES 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 32 Portaria n° 007_2017 SEDUC_Designação de servidora ROSANE OLIVEIRA DE ALCANTARA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 33 Portaria n° 008_2017 SEDUC_Designação de servidora ELIANE LOUREN€O CALIXTO 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 34 Portaria n° 009_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DE FµTIMA ALVES DE SOUSA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 38 Portaria n° 013_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA LUCIENE DA SILVA RODRIGUES 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 41 Portaria n° 016_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA GORETE FERREIRA DA COSTA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 42 Portaria n° 017_2017 SEDUC_Designação de servidora IDALMA SOUSA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 43 Portaria n° 018_2017 SEDUC_Designação de servidora FRANCISCA DOS SANTOS SOARES 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 45 Portaria n° 020_2017 SEDUC_Designação de servidora JOSILMA DA SILVA GOMES 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 48 Portaria n° 023_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 49 Portaria n° 024_2017 SEDUC_Designação de servidora TANIA CHAGAS DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 50 Portaria n° 025_2017 SEDUC_Designação de servidora MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 51 Portaria n° 026_2017 SEDUC_Designação de servidora EDNA VIEIRA DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 60 61_62_63 Licitação DP00008_2017 FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 64 65_66_67 Licitação DP00009_2017 FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 68 69_70_71 Licitação IN00004_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112665 72 Portaria n° 027_2017 SEDUC_Designação de servidor ANTONIO MARTINS DOS SANTOS 2017 BOLETIM OFICIAL
112664 01 Portaria n° 063_2017 Exoneração de Cargo Público_IVAN ALVES DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112663 01 Portaria n° 059_2017 MudanCa de Classe (ProgressAo Funcional)_FERNANDO ANTONIO P. DA CUNHA FILHO 2017 BOLETIM OFICIAL
112663 03 Portaria n° 061_2017 MudanCa de Classe (ProgressAo Funcional)_RAQUEL ADRIANO DANTAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112663 04 Portaria n° 062_2017 Adicional de Insalubridade_RAQUEL ADRIANO DANTAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 03 Decreto Municipal n° 04_2017 Recontratação de Professores do Programa PROJOVEM CAMPO 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 04 Decreto Municipal n° 05_2017 Dispäe sobre Vacancia do Cargo de Formador do Programa PROJOVEM CAMPO 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 05 Decreto Municipal n° 06_2017 Dispäe sobre Vacancia do Cargo de Professor do Programa PROJOVEM CAMPO 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 07 Licitação DP00001_2017 Adjudicação 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 08 Licitação DP00001_2017 Extrato de Contrato n° 00002_2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 12 Licitação DP00002_2017 Extrato de Contrato n° 00003_2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 14 Licitação DP00003_2017 Ratificação 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 15 Licitação DP00003_2017 Adjudicação 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 16 Licitação DP00003_2017 Extrato de Contrato n° 00004_2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 17 Licitação DP00003_2017 Extrato de Dispensa de Licitação 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 18 Licitação DP00001_2017 Ratificação FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 19 Licitação DP00001_2017 Adjudicação FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 24 Licitação DP00002_2017 Extrato de Contrato n° 00004 a 00009_2017 FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 25 Licitação DP00002_2017 Extrato de Dispensa de Licitação FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 26 Licitação DP00003_2017 Ratificação FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 28 Licitação DP00003_2017 Extrato de Contrato n° 00010_2017 FMS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 30 Portaria n° 001_2017 SAéDE_Designação de servidora SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS 2017 BOLETIM OFICIAL
112662 35 36_37_38 Licitação IN00003_2017 PMRT 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 02 Portaria n° 002_2017 Severina Silva de Freitas 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 03 Portaria n° 003_2017 Isaac GonCalves Ribeiro 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 04 Portaria n° 004_2017 Iona Suelena Marques Vieira Facundo 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 08 Portaria n° 008_2017 Ronaldo Alves das Chagas Júnior 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 11 Portaria n° 011_2017 Maria de Lourdes Silva de Oliveira 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 13 Portaria n° 013_2017 ComissAo Permanente de Licitação 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 14 Portaria n° 014_2017 ComissAo de PregAo 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 15 Decreto Municipal n° 01_2017 Censo Servidores da PMRT Exercício 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 21 Portaria n° 020_2017 Isaac Henrique da Silva 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 23 Portaria n° 022_2017 Singerlando Barros de Araújo 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 25 Portaria n° 024_2017 Edimilson Amarins 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 29 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Ata de SessAo Solene (Posse do Prefeito e Vice-Prefeita) 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 30 Ato Administrativo_Gestores da Prefeitura Municipal de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 31 Ato Administrativo_Gestores do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 34 Licitação IN00001_2017 Adjudicação 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 36 Licitação IN00001_2017 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 38 Portaria n° 029_2017 Helkarlan Anderson do Nascimento 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 39 Portaria n° 030_2017 Vanderley de Albuquerque Bessa 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 42 Portaria n° 033_2017 Carlos Eduardo Lima dos Anjos 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 46 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 001_2017 Nomeia JOS TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Tesoureiro da Camara 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 47 ATO ADMINISTRATIVO N° 01_2017 Nomeia os Gestores das MovimentaCäes Financeiras da Camara Municipal 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 51 Portaria n° 039_2017 Elicarlos Fonte Pessoa 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 54 Portaria n° 042_2017 Fernando Carlos de Oliveira Carvalho Filho 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 55 Portaria n° 043_2017 Willami Bezerra Roberto 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 57 Portaria n° 045_2017 µlvaro Izidro da Costa 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 59 Portaria n° 047_2017 Maria das GraCas Soares de Oliveira 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 61 Portaria n° 049_2017 Edinaldo de Melo Macedo 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 64 Portaria n° 052_2017 Amilton Soares de Carvalho 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 65 Portaria n° 053_2017 Deborah de Oliveira Guedes 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 70 Portaria n° 058_2017 ComissAo de Processo Administrativo de Servidores do Concurso Público 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 71 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 002_2017 Nomeia a COMISSÇO PERMANENTE DE LICITA€ÇO da Camara Municipal 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 72 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 003_2017 Nomeia JHâNATAS DAS NEVES ALMEIDA para o cargo em comissAo de Chefe de Gabinete 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 73 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 004_2017 Nomeia ANDRIA SILVA DE PONTES para o cargo em comissAo de Coordenadora Administrativa 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 74 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 005_2017 Nomeia LUZINETE DANTAS DE MORAIS para o cargo em comissAo de Coordenadora Legislativa 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 76 ATO DO PODER LEGISLATIVO_Portaria n° 007_2017 Nomeia HERCÖLIO GOMES DE LIMA para o cargo em comissAo de Coordenador de Patrimônio 2017 BOLETIM OFICIAL
112661 78 ATO ADMINSTRATIVO_Contrato de Locação de Imovel entre o FUNDO MUN. DE SAéDE e JOSUEL GON€ALO DA SILVA 2017 BOLETIM OFICIAL
112668 04 RREO 6° BIMESTRE_Novembro e Dezembro de 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 01 Port. 300 2016 - LicenCa sem Vencimentos_ANDREAN HARRISON VIANA DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 02 Decreto Municipal 13_2016 - Exonera Cargos em ComissAo, FunCäes Gratificadas e d  outras providˆncias 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 03 Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_JOS GALDINO DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 04 Decreto Municipal 14_2016 - Reajuste da URFIM da PMRT para o Exercício de 2017 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 06 Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo TP00001_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVA€ÇO LTDA EPP 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 08 Port. 301 2016 - Exoneração Amanda Viviane Germano Pinheiro 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 10 Port. 303 2016 - Exoneração Ivanildo da Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 12 Port. 305 2016 - Exoneração Raaby Sousa da Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112660 13 Port. 306 2016 - Exoneração Rodrigo Freitas Leite 2016 BOLETIM OFICIAL
112659 02 Port. 296 2016 - ConcessAo de Transferˆncia de Setor_ROSINEIDE COSTA SOARES 2016 BOLETIM OFICIAL
112659 03 Port. 297 2016 - ConcessAo de RemoCAo de Setor_MARIA LUCIANA SOARES DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112659 04 Port. 298 2016 - ConcessAo de RemoCAo de Setor_MARIA DE FµTIMA OLIVEIRA AZEVEDO 2016 BOLETIM OFICIAL
112659 07 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00005_2016 - LIMA _ SILVA PETROLEO LTDA EPP 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 01 Port. 255 2016 - Nomeação Cargo Público_NAYARA IRIS DE OLIVEIRA LOPES 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 03 Port. 257 2016 - Nomeação Cargo Público_FRANCISCO YARLLISON SILVA FREITAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 04 Port. 258 2016 - Nomeação Cargo Público_WELLINGTON PICORELI LIMA DE SOUTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 06 Port. 260 2016 - Nomeação Cargo Público_GERALDO CARLOS SOARES ALVES 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 10 Port. 264 2016 - Nomeação Cargo Público_RAQUEL ADRIANO DANTAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 11 Port. 265 2016 - Nomeação Cargo Público_ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 16 Port. 270 2016 - Nomeação Cargo Público_JUCELINO LIMA DE MOURA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 17 Port. 271 2016 - Nomeação Cargo Público_VILMA VIDAL DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 20 Port. 274 2016 - Nomeação Cargo Público_IVAN ALVES DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 26 Port. 280 2016 - Nomeação Cargo Público_DANIELISSON MARTINS DE MORAIS 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 29 Port. 283 2016 - Nomeação Cargo Público_FLµVIA MONTEIRO DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 31 Port. 285 2016 - Nomeação Cargo Público_MARILIA MAGDALA TOSCANO MµXIMO 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 32 Port. 286 2016 - Nomeação Cargo Público_FABIANO FLµVIO DA COSTA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 33 Port. 287 2016 - Nomeação Cargo Público_ROZILDO NASCIMENTO LOPES 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 35 Port. 289 2016 - Nomeação Cargo Público_ADEMILSON DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 36 Port. 290 2016 - Nomeação Cargo Público_LENILTON DE OLIVEIRA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 37 Port. 291 2016 - Nomeação Cargo Público_OZIEL NASCIMENTO DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112658 40 Port. 294 2016 - Exoneração Rodrigo Oliveira dos Santos Lima 2016 BOLETIM OFICIAL
112657 02 Port. 244 2016 - LicenCa Prˆmio (Deferimento)_JOSIEL FREITAS DE ARAéJO 2016 BOLETIM OFICIAL
112657 03 Port. 245 2016 - LicenCa Prˆmio (Deferimento)_EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112657 08 Port. 250 2016 - ProgressAo Funcional (MudanCa de Classe)_ISABELITA PESSâA RAFAL BOMFIM 2016 BOLETIM OFICIAL
112657 14 Licitação IN00014_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112657 16 Licitação IN00014_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112657 17 Licitação IN00015_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112656 01 Licitação IN00013_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112656 02 Licitação IN00013_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112656 04 Licitação IN00013_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112654 01 Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORP. LTDA. - ME 2016 BOLETIM OFICIAL
112653 01 Port. 238 2016 - Nomeação Cargo Público_ELIANE FERNANDES OLIVEIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112653 03 Licitação PP00044_2016 Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112653 04 Licitação PP00044_2016 Extrato de Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112653 09 Decreto n° 0026_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Dezembro) 2016 BOLETIM OFICIAL
112652 04 Port. 236 2016 - Exoneração Maria Vandilma da Silva Araújo 2016 BOLETIM OFICIAL
112652 05 Port. 237 2016 - Exoneração Pedro Ferreira de Moura Neto 2016 BOLETIM OFICIAL
112652 07 Licitação IN00012_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112652 09 Licitação IN00012_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 01 Port. 204 2016 - Nomeação Cargo Público_VERIDIANA SOARES DOS SANTOS 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 02 Port. 205 2016 - Nomeação Cargo Público_CÖCERO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 03 Port. 206 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA DA GLàRIA VIEIRA ANSELMO 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 04 Port. 207 2016 - Nomeação Cargo Público_LICIOMAR FERNANDES NETO 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 06 Port. 209 2016 - Nomeação Cargo Público_TAYANNE KIEV CARVALHO DIAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 07 Port. 210 2016 - Nomeação Cargo Público_JULIANA BARBOSA MEDEIROS 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 08 Port. 211 2016 - Nomeação Cargo Público_KARÖNTHEA KERLLA GON€ALVES PEREIRA LUNA 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 09 Port. 212 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA MADRONIA DANTAS DE PAULA 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 10 Port. 213 2016 - Nomeação Cargo Público_SARAMILIANY QUEIROZ DE LIMA DANTAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 11 Port. 214 2016 - Nomeação Cargo Público_ISABELITA PESSâA RAFAL BOMFIM 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 13 Port. 216 2016 - Nomeação Cargo Público_ANNE VIRGYNNIA OLIVEIRA ROLIM DE CARVALHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 15 Port. 218 2016 - Nomeação Cargo Público_LEANDRO DE ANDRADE GOMES 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 16 Port. 219 2016 - Nomeação Cargo Público_LEYDE DAYANA DE FARIAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 19 Port. 222 2016 - Nomeação Cargo Público_PALOMA NUNES GOMES 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 20 Port. 223 2016 - Nomeação Cargo Público_GEOGE LUÖS HENRIQUE DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 25 Port. 228 2016 - Nomeação Cargo Público_LUCILIO MACIEL JOVENTINO 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 26 Port. 229 2016 - Nomeação Cargo Público_WALTREDES NASCIMENTO DE LIMA 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 28 Port. 231 2016 - Nomeação Cargo Público_AMANDA MARQUES DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 29 Port. 232 2016 - Nomeação Cargo Público_EVERALDO GOMES DE LIMA 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 31 Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_JOYCE SOARES LEITÇO FREIRE 2016 BOLETIM OFICIAL
112650 32 Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_LEANDRO DE ANDRADE GOMES 2016 BOLETIM OFICIAL
112648 01 Licitação TP00003_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112648 02 Licitação TP00003_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112647 02 Port. 203 2016 - Nomeia a ComissAo Coordenadora do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAۂO desta Prefeitura 2016 BOLETIM OFICIAL
112647 03 Decreto n° 0025_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Novembro) 2016 BOLETIM OFICIAL
112647 04 Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112646 03 Decreto n° 0024_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Novembro) 2016 BOLETIM OFICIAL
112645 02 Port. 187 2016 - Exoneração Diana Lúcia de Oliveira Dantas 2016 BOLETIM OFICIAL
112645 03 Port. 188 2016 - Exoneração Diogo Medeiros de Sousa 2016 BOLETIM OFICIAL
112645 06 Port. 191 2016 - Exoneração Jean Carlos da Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112645 11 Port. 196 2016 - Exoneração Marilene Alexandre da Silva Linhares 2016 BOLETIM OFICIAL
112645 14 Port. 199 2016 - Exoneração Laura Vinicia Camelo Pereira 2016 BOLETIM OFICIAL
112644 01 Decreto Municipal 12_2016 - Transfere Feriado do Dia do Funcionalismo Público no Município de Rio Tinto 2016 BOLETIM OFICIAL
112644 02 Licitação - Termo de RescisAo de Contrato TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI 2016 BOLETIM OFICIAL
112641 03 Port. 180 2016 - LicenCa sem Vencimentos_CRISTINA HELENA TEOTâNIO RODRIGUES PIRES 2016 BOLETIM OFICIAL
112641 05 Port. 182 2016 - LicenCa DoenCa em Pessoa da Família_MARIA JOS FERNANDES SILVA DE CARVALHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112641 06 Port. 183 2016 - MudanCa de Nível_JOSEANE ALVES RODRIGUES 2016 BOLETIM OFICIAL
112640 03 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00001_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVA€ÇO LTDA EPP 2016 BOLETIM OFICIAL
112640 04 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00002_2016 - POLYEFE CONST. LIMPEZA E CONSERVA€ÇO LTDA EPP 2016 BOLETIM OFICIAL
112639 01 Port. 176 2016 - Exoneração Maria de F tima Pereira do Nascimento 2016 BOLETIM OFICIAL
112639 04 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo CC00004_2016 - ROBERTO CLEMENTE FELIX 2016 BOLETIM OFICIAL
112639 08 PORTARIA CAMARA N° 015_2016 - Exonera FRANCISCO BORGES DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112639 10 PORTARIA CAMARA N° 017_2016 - Nomeia CRISTIANO THà DA SILVA para o cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112638 01 LEI MUNICIPAL N° 1.002_2016 - Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret rios para o Exercício de 2017 2016 BOLETIM OFICIAL
112638 03 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo CC00030_2013 - ROBERTO DE SOUZA DAVID 2016 BOLETIM OFICIAL
112638 05 RGF 2° QUADRIMESTRE_Maio a Agosto de 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112636 01 Licitação PP00030_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112636 03 Licitação PP00030_2016 Extrato de Revogação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112635 01 Licitação PP00043_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112635 03 Licitação PP00043_2016 Extrato de Contrato n° 00099_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112635 05 Licitação IN00011_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112635 06 Licitação IN00011_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112635 07 Licitação IN00011_2016 Extrato de Contrato n° 00098_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112634 01 Port. 173 2016 - Exoneração de Cargo Público_TATIANA RITA DE LIMA NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112634 05 Licitação IN00010_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112634 08 Licitação IN00010_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112634 09 Decreto n° 0020_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Setembro) 2016 BOLETIM OFICIAL
112632 01 Port. 171 2016 - Exoneração de Cargo Público_SHIRLEY HENRIQUE DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112631 01 Decreto Municipal N° 11_2016 - Altera a ComissAo do Plano Mun. de Medida Socioeducativa 2016 BOLETIM OFICIAL
112628 02 Port. 166 2016 - MudanCa de Nível_JOS CARLOS LOPES DE SOUSA 2016 BOLETIM OFICIAL
112627 01 Port. 164 2016 - ComissAo Organizadora Semana da P tria 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112626 01 Port. 163 2016 - MudanCa de Classe_SELMA MARIA GOMES DE MOURA 2016 BOLETIM OFICIAL
112626 02 LEI MUNICIPAL N° 1.001_2016 - Denomina Creche Pro Infancia neste Município d  outras providˆncias 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 01 Port. 131 2016 - Nomeação Cargo Público_DBORA FERNANDA MARTINS FERREIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 05 Port. 135 2016 - Nomeação Cargo Público_EDITE AFONSO DE CARVALHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 06 Port. 136 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS ROBERTO DE SOUZA SANTOS 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 13 Port. 143 2016 - Nomeação Cargo Público_FAGNER HONEY SILVA DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 14 Port. 144 2016 - Nomeação Cargo Público_JEFFERSON SILVA DE SALES 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 17 Port. 147 2016 - Nomeação Cargo Público_MARCÖLIO Sµ DE MEDEIROS 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 19 Port. 149 2016 - Nomeação Cargo Público_FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 20 Port. 150 2016 - Nomeação Cargo Público_EDUARDO DA SILVA ANDRADE 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 21 Port. 151 2016 - Nomeação Cargo Público_RANILDA FELIPE RIBEIRO RODRIGUES 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 22 Port. 152 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS ISMAL DOS SANTOS NETTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 24 Port. 154 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS TEIXEIRA DE SOUSA FILHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 28 Port. 158 2016 - Nomeação Cargo Público_ADÖLIA ASSIS DE MELO 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 35 Licitação PP00041_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 36 Licitação PP00041_2016 Extrato de Contrato n° 00092_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 37 Decreto n° 0017_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Agosto) 2016 BOLETIM OFICIAL
112625 39 Decreto n° 0019_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Agosto) 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 01 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 03_2016 IV CONCURSO PéBLICO 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 02 Licitação PP00040_2016 Aviso de Cancelamento 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 03 RESOLU€ÇO N° 04_2016 - Conselho Municipal de Saúde 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 04 Licitação IN00007_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 05 Licitação IN00007_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 06 Licitação IN00007_2016 Extrato de Contrato n° 00089_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 07 Licitação IN00007_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 08 Licitação IN00008_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 10 Licitação IN00008_2016 Extrato de Contrato n° 00090_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 13 Licitação IN00009_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 14 Licitação IN00009_2016 Extrato de Contrato n° 00092_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 15 Licitação IN00009_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 16 Licitação - Extrato de 4° Termo de Aditivo TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 17 Licitação CC00005_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 18 Licitação CC00005_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112624 19 Licitação CC00005_2016 Extrato de Contrato n° 00091_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112623 01 Licitação TP00001_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112623 02 Licitação TP00001_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112623 04 Licitação TP00002_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112623 06 Licitação TP00002_2016 Extrato de Contrato n° 00088_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112621 01 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORP. LTDA. - ME 2016 BOLETIM OFICIAL
112620 01 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 02_2016 IV CONCURSO PéBLICO 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 02 Port. 117 2016 - Nomeação Cargo Público_JOSINALDO FRANCISCO FERREIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 07 Port. 122 2016 - Exoneração Jos‚ F bio Rodrigues de Andrade 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 09 Port. 124 2016 - Exoneração Luiz Carlos de Araújo 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 10 Port. 125 2016 - Laura Vinicia Camelo Pereira 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 11 Port. 126 2016 - Luiz Carlos de Araújo 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 13 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_NEIL ARMSTRONG BERNARDINO DE FARIAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 14 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_DIEGO ARMANDO SILVA DOS SANTOS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 16 Ato Administrativo - Torna Sem Efeito a Portaria de Cargo Público_CASSIANO JOS DE SALES FRAN€A 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 17 Port. 127 2016 - Diogo Medeiros de Sousa 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 18 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 01_2016 Cargo de Formador PROJOVEM CAMPO 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 19 EDITAL DE CONVOCA€ÇO N° 02_2016 Cargo de Professor PROJOVEM CAMPO 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 20 Licitação PP00039_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 21 Licitação PP00039_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 23 Licitação CC00004_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 27 Licitação PP00027_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 28 Licitação PP00027_2016 Extrato de Contrato n° 00037_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 30 Licitação PP00037_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 31 Licitação PP00037_2016 Extrato de Contrato n° 00086_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 33 Licitação PP00028_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 35 Licitação PP00028_2016 Extrato de Contrato n° 00038_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 39 PORTARIA CAMARA N° 011_2016 - Nomeia EDILANY COSTA FERREIRA para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 40 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00044_2015 - MARIA DAS DORES SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 42 Port. 130 2016 - Jean Carlos Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 43 Decreto Municipal N° 10_2016 - Dispäe sobra a Vacancia do Cargo Professor do PROJOVEM CAMPO 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 46 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00006_2015 - JOSUEL GON€ALO DA SILVA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 47 Decreto n° 0014_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Julho) 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 48 Decreto n° 0015_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Julho) 2016 BOLETIM OFICIAL
112619 49 Decreto n° 0016_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Julho) 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 02 Port. 109 2016 - Edna Nascimento Calixto 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 04 Port. 111 2016 - Lavoiseane Tavares Dionísio de Melo 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 05 Port. 112 2016 - MichAl Jordan PAs do Nascimento 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 07 Port. 114 2016 - Exoneração Vera Lúcia dos Santos Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 08 Port. 115 2016 - Maria Tereza Alves Camilo de Moura 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 13 Licitação PP00038_2016 Extrato de Contrato n° 00083_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112618 14 RESOLU€ÇO N° 03_2016 - Conselho Municipal de Saúde 2016 BOLETIM OFICIAL
112616 01 Decreto Municipal N° 06_2016 - LUTO OFICIAL no Município de Rio Tinto 2016 BOLETIM OFICIAL
112615 05 Licitação PP00036_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112615 06 Licitação PP00036_2016 Extrato de Contrato n° 00080 a 00082_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112614 01 RESOLU€ÇO N° 01_2016 - Conselho Municipal dos Direitos da CrianCa e do Adolescente 2016 BOLETIM OFICIAL
112614 02 Licitação PP00035_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112614 03 Licitação PP00035_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112613 04 Licitação PP00026_2016 Aviso de Cancelamento FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 02 Port. 052 2016 - Nomeação Cargo Público_BRENARIO NUNES DE ANDRADE 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 05 Port. 055 2016 - Nomeação Cargo Público_CHARLENE GLµUCIA NUNES DE ALMEIDA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 06 Port. 056 2016 - Nomeação Cargo Público_RAPHAL HENRIQUE DE LIMA FREIRE 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 07 Port. 057 2016 - Nomeação Cargo Público_JOÇO ANDREOLA DINIZ JéNIOR 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 08 Port. 058 2016 - Nomeação Cargo Público_ELYSAMA KALLEY DA COSTA SERAFIM 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 14 Port. 064 2016 - Nomeação Cargo Público_JSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 15 Port. 065 2016 - Nomeação Cargo Público_LUCIANA MARIA DE SOUZA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 19 Port. 069 2016 - Nomeação Cargo Público_JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 20 Port. 070 2016 - Nomeação Cargo Público_JOÇO LENO DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 21 Port. 071 2016 - Nomeação Cargo Público_ANDERSON DUARTE DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 23 Port. 073 2016 - Nomeação Cargo Público_FABIO CAMARA DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 24 Port. 074 2016 - Nomeação Cargo Público_MµRCIO ALISON SANTOS DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 25 Port. 075 2016 - Nomeação Cargo Público_EMÖLIA SILVA DE LIMA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 26 Port. 076 2016 - Nomeação Cargo Público_HADASSA NYEDJA DA SILVA ELIAS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 28 Port. 078 2016 - Nomeação Cargo Público_REBECA MEDEIROS DA SILVA SANTOS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 30 Port. 080 2016 - Nomeação Cargo Público_MµRCIO FERNANDO LOPES DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 33 Port. 083 2016 - Nomeação Cargo Público_JOS MACHADO FERREIRA FILHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 34 Port. 084 2016 - Nomeação Cargo Público_NIVALDO SOARES DA COSTA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 35 Port. 085 2016 - Nomeação Cargo Público_ROBERTO COSTA DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 36 Port. 086 2016 - Nomeação Cargo Público_LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 39 Port. 089 2016 - Nomeação Cargo Público_DANIEL MARCELINO DE OLIVEIRA VIEIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 44 Port. 094 2016 - Nomeação Cargo Público_GILDÒNIO GOMES DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 46 Port. 096 2016 - Nomeação Cargo Público_MARIA VERâNICA DOS REIS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 49 Port. 099 2016 - Nomeação Cargo Público_MARCELLO HENRIQUE REZENDE BARROS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 50 Port. 100 2016 - Nomeação Cargo Público_NATIEL JOS DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 51 Port. 101 2016 - Nomeação Cargo Público_LUIZ FERNANDO BERNARDO DO NASCIMENTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 52 Port. 102 2016 - Nomeação Cargo Público_ISRAL ARAUJO DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 54 Port. 104 2016 - Nomeação Cargo Público_DAVI FIRMINO DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 56 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_MµRCIO FERNANDO LOPES DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 57 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_RENATO PEDRO FERREIRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 58 Port. 106 2016 - Designação Servidor Público_MARCONE DA SILVA MEDEIROS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 59 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_FELIX SEBASTIÇO DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 60 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_RENATO DE CARVALHO MORAIS JéNIOR 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 61 Ato Administrativo - Anulação de Cargo Público e Termo de Possse_REBECA MEDEIROS DA SILVA ALVES 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 62 Licitação PP00020_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 63 Licitação PP00020_2016 Revogação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 64 Licitação PP00020_2016 Extrato de Revogação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112611 67 Decreto n° 0012_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Junho) 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 03 Port. 048 2016 - Exoneração B rbara Lins Lima Cavalcante 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 04 Port. 049 2016 - Exoneração Rayane Ferreira da Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 07 Licitação PP00031_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 08 Licitação PP00031_2016 Extrato de Contrato n° 00071_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 10 Licitação PP00021_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 12 Licitação PP00023_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 13 Licitação PP00023_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 14 Licitação PP00023_2016 Extrato de Contrato n° 00031 a 00034_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 15 Licitação PP00024_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 17 Licitação PP00024_2016 Extrato de Contrato n° 00035_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 18 Licitação PP00033_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 21 Licitação PP00034_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 22 Licitação PP00034_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 27 Ato Administrativo - Contratos Exercício 2016 PMRT 2016 BOLETIM OFICIAL
112610 28 Ato Administrativo - Contratos Exercício 2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112609 01 RESOLU€ÇO N° 003_2016 - Conselho Municipal de Assistˆncia Social 2016 BOLETIM OFICIAL
112608 02 Licitação IN00006_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112608 04 Licitação IN00006_2016 Extrato de Contrato n° 00070_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112608 06 Licitação PP00022_2016 Aviso de Cancelamento FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112607 02 Licitação PP00030_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112607 03 Licitação PP00030_2016 Extrato de Contrato n° 00069_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112607 07 Licitação IN00005_2016 Extrato de Contrato n° 00068_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112607 12 Licitação AD00001_2016 Extrato de Contrato n° 00029_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112606 01 Licitação PP00029_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112606 04 Licitação PP00019_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112606 05 Licitação PP00019_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112605 01 Port. 045 2016 - LicenCa Para Doutorado (Deferimento)_MARIA JOS LIMA DE CARVALHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112603 01 Licitação PP00027_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112603 05 Licitação PP00028_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112603 08 Licitação PP00018_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112603 09 Licitação PP00018_2016 Extrato de Contrato n° 00027_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112603 11 Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112602 03 Licitação PP00026_2016 Extrato de Contrato n° 00062_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112601 03 Licitação PP00020_2016 Extrato de Contrato n° 00060_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112601 04 Licitação PP00025_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112601 06 Licitação PP00025_2016 Extrato de Contrato n° 00061_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112600 02 Decreto n° 0008_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Maio) 2016 BOLETIM OFICIAL
112599 01 Port. 043 2016 - Exoneração Maria de F tima Pereira do Nascimento 2016 BOLETIM OFICIAL
112599 02 Port. 044 2016 - Anna Raquel da Silva Araújo 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 05 Licitação DV00002_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 06 Licitação DV00002_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 08 Licitação DV00002_2016 Extrato de Dispensa de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 09 Licitação PP00022_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 12 Licitação PP00023_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 14 Licitação PP00023_2016 Extrato de Contrato n° 00058_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 15 Licitação PP00024_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 16 Licitação PP00024_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112598 17 Licitação PP00024_2016 Extrato de Contrato n° 00059_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112597 01 Decreto Municipal N° 05_2016 - Homologa o Resultado Final do IV CONCURSO PéBLICO da PMRT 2016 BOLETIM OFICIAL
112596 01 Decreto Municipal 04_2016 - PONTO FACULTATIVO na Sede da PMRT e demais orgAos 2016 BOLETIM OFICIAL
112595 01 Licitação PP00019_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112595 03 Licitação PP00019_2016 Extrato de Contrato n° 00054_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112595 04 Licitação PP00021_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112595 06 Licitação PP00021_2016 Extrato de Contrato n° 00055_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112595 08 Licitação PP00016_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112595 09 Licitação PP00016_2016 Extrato de Contrato n° 00024_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112594 01 Licitação PP00014_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112594 02 Licitação PP00014_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112593 03 Licitação PP00018_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112593 04 Licitação PP00018_2016 Extrato de Contrato n° 00052_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112593 06 Licitação PP00013_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112593 10 Licitação CC00003_2016 Extrato de Contrato n° 00053_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 03 Port. 040 2016 - Exoneração Gerlania de F tima Pereira Ferreira 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 04 Port. 041 2016 - Gerlania de F tima Pereira Ferreira 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 05 Port. 042 2016 - Gerlania de F tima Pereira Ferreira_Gestora do Fundo Municipal de Saúde 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 09 Licitação PP00016_2016 Extrato de Contrato n° 00049_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 10 Licitação PP00017_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 12 Licitação PP00017_2016 Extrato de Contrato n° 00050_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 14 Licitação PP00011_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 15 Licitação PP00011_2016 Extrato de Contrato n° 00019_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112592 16 Ato Administrativo - Prorrogação de Contratos Exercício 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112591 02 Port. 036 2016 - ProgressAo Funcional (MudanCa de Classe)_REGINALDO RODRIGUES DE FIGUEIRÒDO 2016 BOLETIM OFICIAL
112591 05 Licitação PP00012_2016 Aviso de Cancelamento FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112590 01 LEI MUNICIPAL N° 994_2016 - Denomina Posto de Saúde da Família na comunidade de Praia de Campina 2016 BOLETIM OFICIAL
112590 02 Licitação PP00011_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112590 03 Licitação PP00011_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112590 04 Licitação PP00011_2016 Extrato de Contrato n° 00040_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112590 07 Licitação PP00014_2016 Extrato de Contrato n° 00041 a 00047_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112590 08 Licitação CC00002_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 04 Licitação PP00013_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 06 Licitação PP00013_2016 Extrato de Contrato n° 00036_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 07 Licitação PP00002_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 08 Licitação PP00002_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 10 Licitação PP00053_2015 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 11 Licitação PP00053_2015 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 13 Licitação PP00009_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 15 Licitação PP00009_2016 Extrato de Contrato n° 00038_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 16 Licitação PP00007_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 17 Licitação PP00007_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112589 18 Licitação PP00007_2016 Extrato de Contrato n° 00017_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 03 Licitação PP00010_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 06 Licitação PP00012_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 07 Licitação PP00012_2016 Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 09 Licitação PP00003_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 10 Licitação PP00003_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 12 Licitação PP00004_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 14 Licitação PP00004_2016 Extrato de Contrato n° 00013 e 00014_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 16 Licitação PP00008_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 19 Licitação PP00010_2016 Revogação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 20 Licitação PP00010_2016 Extrato de Revogação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 21 Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo PP00004_2014 - VALDECI MARINHO DA SILVA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 22 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00015_2015 - JOÇO LEANDRO LELIS FILHO - ME 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 25 Port. 033 2016 - Carine Ferreira Marques 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 26 Port. 034 2016 - Jos‚ F bio Rodrigues de Andrade 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 27 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo CC00015_2013 - MACIANA DE AZEVEDO MAIA 2016 BOLETIM OFICIAL
112588 28 Licitação - Extrato de 2° Termo de Aditivo PP00006_2015 - VIVIAN ALCOFORADO DE AZEVEDO FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112587 01 RESOLU€ÇO N° 001_2016 - Conselho Municipal do Idoso 2016 BOLETIM OFICIAL
112587 04 Licitação PP00006_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112587 06 Licitação PP00007_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112587 08 Licitação PP00007_2016 Extrato de Contrato n° 00030 a 00032_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112587 09 Licitação PP00008_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112587 12 Licitação ATA DE REGISTRO DE PRE€OS N° RP 00008_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112586 01 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo TP00001_2014 - LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUCOES EIRELLI FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112586 03 Licitação CC00001_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112586 04 Licitação CC00001_2016 Extrato de Contrato n° 00016_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112585 01 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00010_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. 2016 BOLETIM OFICIAL
112585 05 Licitação PP00005_2016 Extrato de Contrato n° 00015_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112584 01 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00004_2015 - CONSTRUTORA NOVO SCULO LTDA. 2016 BOLETIM OFICIAL
112584 02 Licitação PP00005_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112584 05 Licitação PP00006_2016 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112584 07 Licitação PP00006_2016 Extrato de Contrato n° 00009_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112583 01 Decreto Municipal N° 02_2016 - Estabelece regras de observancia pelos Servidores Municipais 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 01 Licitação IN00004_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 03 Licitação IN00004_2016 Extrato de Contrato n° 00014_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 05 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo TP00005_2015 - AZENATH CONST. E INCORPORA€ÇO LTDA. 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 06 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00006_2015 - JOSUEL GON€ALO DA SILVA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 07 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00006_2015 - VIVIAN ALCOFORADO DE AZEVEDO FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 08 Licitação PP00004_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 09 Licitação PP00004_2016 Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 10 Licitação PP00004_2016 Extrato de Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 11 Licitação PP00001_2016 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112582 13 Licitação PP00001_2016 Extrato de Revogação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 03 Licitação IN00003_2016 Extrato de Contrato n° 00013_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 04 Licitação IN00003_2016 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 05 Port. 028 2016 - MudanCa de Classe_MARLENE MARIA GOMES BEZERRA 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 08 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - ALEX SOARES DA SILVA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 09 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - ALUIZIO JANUARIO MOREIRA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 11 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - JOSEILTON JOÇO DE LIMA FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112581 12 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00004_2013 - MARIA RITA LIMA DE AZEVEDO FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112580 01 Licitação PP00003_2016 Adjudicação 2016 BOLETIM OFICIAL
112580 03 Licitação PP00003_2016 Extrato de Contrato n° 00011 e 00012_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112580 04 Licitação IN00002_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112580 08 Decreto n° 0002_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Fevereiro) 2016 BOLETIM OFICIAL
112579 03 Port. 024 2016 - Exonera Manuel Mois‚s da Silva 2016 BOLETIM OFICIAL
112579 06 Port. 027 2015 - LicenCa Prˆmio (Deferimento)_WELLINGTON BEZERRA ROBERTO 2016 BOLETIM OFICIAL
112579 07 RREO 6° BIMESTRE_2015 (Novembro_Dezembro) 2016 BOLETIM OFICIAL
112579 09 RESOLU€ÇO N° 001_2016 - Conselho Municipal de Assistˆncia Social 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 01 Port. 019 2016 - LicenCa sem Vencimentos_EDLéCIA MEDEIROS MARQUES DARDENE 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 02 Port. 020 2016 - LicenCa sem Vencimentos_TARCISO FRANCISCO FERREIRA FILHO 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 06 Licitação PP00001_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 07 Licitação PP00001_2016 Extrato de Contrato n° 00006 a 00008_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 14 Licitação PP00002_2016 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 15 Licitação PP00002_2016 Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112578 16 Licitação PP00002_2016 Extrato de Revogação 2016 BOLETIM OFICIAL
112577 01 Decreto Municipal N° 01_2016 - Aprova o Loteamento SUMMER VILLE RESIDENCE 2016 BOLETIM OFICIAL
112577 02 Licitação - Extrato de 1° Termo de Aditivo PP00020_2015 - JOÇO CAVALCANTE DA CRUZ 2016 BOLETIM OFICIAL
112577 04 Licitação PP00059_2015 Homologação 2016 BOLETIM OFICIAL
112577 05 Licitação PP00059_2015 Extrato de Contrato n° 00003 e 00004_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112577 06 Licitação PP00036_2015 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112577 16 Licitação - Extrato de 3° Termo de Aditivo PP00001_2013 - JOS MARCOS DA SILVA SANTOS FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112576 01 RESOLU€ÇO N° 001_2016 - Comissäes Permanentes da Camara Municipal de Rio Tinto 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 01 Port. 008 2016 - Nomeia CARLOS NASCIMENTO CALIXTO Conselheiro Tutelar 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 02 Port. 009 2016 - Nomeia MARIA DE LOURDES DA SILVA Conselheira Tutelar 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 03 Port. 010 2016 - Nomeia JOS AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA Conselheiro Tutelar 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 08 Port. 015 2016 - Nomeia CLµUDIO HENRIQUE SILVA GOMES 3° Suplente de Conselheiro Tutelar 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 13 Licitação IN00001_2016 Ratificação 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 23 Licitação DP00001_2016 Extrato de Contrato n° 00002_2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 25 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Antonia Luna Lisboa 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 31 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Prof Severina Coutinho 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 33 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Prefeito Gerbasi 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 38 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Presidente Rodrigues Alves 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 41 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Ivanilda Maria dos Santos 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 43 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação Emília Cavalcante de Morais 2016 BOLETIM OFICIAL
112575 45 Port. 001 2016 - ComissAo de Licitação JoAo XXIII 2016 BOLETIM OFICIAL
112574 02 Port. 006 2016 - MudanCa de Classe_IDALMA SOUSA DA SILVA 2016 BOLETIM OFICIAL
112574 03 Port. 007 2016 - ConcessAo de Poderes para Movimentação do FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL 2016 BOLETIM OFICIAL
112574 04 Licitação TP00011_2015 Aviso de Cancelamento PMRT 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 01 Port. 001 2016 - LicenCa sem Vencimentos_WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 02 PORTARIA CAMARA N° 001_2016 - ComissAo Permanente de Licitação Exercício 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 03 Port. 002 2016 - Exoneração de Cargo_IVONNECLEY PONTES DE SOUSA 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 04 PORTARIA CAMARA N° 002_2016 - Nomeia JOS TEIXEIRA DE SOUSA Tesoureiro Exercício 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 05 Port. 003 2016 - ComissAo Permanente de Licitação Exercício 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 07 ATO ADMINISTRATIVO N° 01_2016 Camara Municipal de Rio Tinto 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 09 Ato do Poder Executivo - Contrato de Locação Imovel_CRAVASSé 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 10 Licitação PP00035_2015 Adjudicação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 11 Licitação PP00035_2015 Homologação FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 12 Licitação PP00035_2015 Extrato de Contrato n° 00001_2016 FMS 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 14 PORTARIA CAMARA N° 004_2016 - Nomeia WAGNA PAULA DA SILVA para cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 15 PORTARIA CAMARA N° 005_2016 - Nomeia ERIBERTO DE CARVALHO SILVA para cargo comissionado de Coordenador Legislativo da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 16 PORTARIA CAMARA N° 006_2016 - Nomeia PEDRO OLIVEIRA DE ANDRADE JéNIOR para cargo comissionado de Diretor de Pessoal da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 17 PORTARIA CAMARA N° 007_2016 - Nomeia FRANCISCO BORGES DA SILVA para cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio da Camara 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 18 ATO ADMINISTRATIVO N° 02_2016 Camara Municipal de Rio Tinto 2016 BOLETIM OFICIAL
112573 19 Decreto n° 0001_2016 Cr‚dito Suplementar Adicional (Janeiro) 2016 BOLETIM OFICIAL
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Emitido dia 02/12/2022 às 20:32:27