PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais no dia 04 de agosto de 2025 (segunda-feira), exceto a Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos desta edilidade municipal.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 4.295,00 (Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Publicada no Boletim Oficial em 17 de julho de 2025, a Lei autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 33.497,00 (Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia R$ 289.759,00 ( Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Cinquenta e Nove Reais), destinados ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 71.751,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias para o Gabinete da Prefeita e a Secretaria de Administração e Planejamento do município de Rio Tinto – PB

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.487,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Rio Tinto – PB, especificamente para a ação de manutenção das atividades da secretaria, com aplicação em material de consumo.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 147.450,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme autorizado pela Lei nº 1.201/2024.

A Prefeita Constitucional de Rio Tinto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.394,00 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais), conforme previsto na Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

O decreto, publicado em 07 de julho de 2025 no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto/PB, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.478,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais), conforme autorização legal da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.012,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Finanças para pagamento de precatórios judiciais, conforme a Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.671,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 439,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto, conforme a Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Nomear JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.148.046 SSP/PB e CPF nº 064.482.204-02, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO EMPREENDER, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MÔNICA DA SILVA VIEIRA PESSOA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0076082, inscrita no RG nº 1.509.009 SSP/PB e CPF nº. 790.171.774-20, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 343 de 12 de junho de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 14 de setembro de 2023, à servidora pública municipal JOSEFA DE MACEDO CHAVES, Merendeira, matrícula nº 0906153, inscrita no RG nº. 1.146.401 SSP/PB e CPF nº 499.615.864-68, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas, Zona Rural de Piabuçu, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Educação, conforme o Parecer Jurídico nº 369 de 30 de junho de 2025.

Conceder AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE (CESSÃO) ao servidor público municipal JHEF COSTA DA SILVA, Professor Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812251, inscrito no RG nº 3.106.040 SSP/PB e CPF nº. 069.220.734-10, vinculado à Secretaria de Educação, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca – PB, em atendimento ao OFÍCIO Nº 076/2025 – em anexo, com ônus para esta edilidade municipal, devendo sua frequência ser enviada mensalmente à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação."

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.667,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Exonerar JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA, do cargo em comissão de Assessor Nível II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, a partir da presente data, revogando-se a Portaria nº 271, de 1º de março de 2025.

Exonerar IVÂNIA DIAS NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João XXIII – comunidade de Tanques, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação, com efeitos a partir da data de publicação.

Exonerar JHONATAS DAS NEVES ALMEIDA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.681.130 SSP/PB e CPF nº 099.372.944-44, do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais – comunidade de Pacaré, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milta Bernardo Leandro – comunidade de Aritingui, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812269, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.279.318 SESDS/PB e CPF nº 030.449.764-99, até ulterior deliberação.

Exonerar a servidora Letícia Henrique Quirino da designação do cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I, vinculada à Secretaria de Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva, na comunidade de Tatupeba, Zona Rural de Rio Tinto – PB.

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas – comunidade de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora MARLENE MARIA GOMES BEZERRA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0357102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.324.553 SSDS/PB e CPF nº 028.864.574-00, até ulterior deliberação.

Exonerar MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 167.762 SSP/PB e CPF nº 308.843.574-49, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara – comunidade de Campart II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto

Exonerar ROSA TRAJANO DE PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.509.024 SSP/PB e CPF nº 556.870.404-04, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Campos Sales – comunidade de Salema de Dentro, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonera SÔNIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Washington Luiz – comunidade de Praia de Campina, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Rio Tinto – PB.

Exonera TATIANE DA SILVA LIMA SOUZA do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça – comunidade de Boa Vista, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Rio Tinto – PB.

Exonerar THAÍS DE ABREU GARCIA, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Gerbasi – comunidade de Barra de Mamanguape, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.