- Nomear ANTONIA BERNARDO LEANDRO - Chefe de Gabinete; MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - Secretária da Educaçao; LENILDO IZIDRO DA SILVA — Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural; ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - Secretário do Trabalho e da Assistência social; ERALDO NASCIMENTO CALIXTO - Secretário de saúde; WILLAMI BEZERRA ROBERTO — representante responsável pela Guarda Municipal; WELLINGTON LIMA DA SILVA — Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente; CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO — Coordenadoria do Fomento ao Artesanato e Cultura; [RINALDO ANDRADE DE ARAÚJO - Coordenador Especial de Assuntos Institucionais e Estratégicos; MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MOURA - Coordenador Municipal de Trânsito; MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO - Coordenador Especial de Comunicação; FRANCISCO GERBASI NETO — Coordenador Especial de Transportes, para comporem, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, para compor a nova COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA 2026, que se realizará de OI a 07 de setembro de 2026, até ulterior deliberação.

CONSIDERANDO a impossibilidade do r SARGENTO EMMANOELITO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, membro representante do Tiro de Guerra 07/001, fazer parte da Comissão da Semana da Pátria 2026;

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS I .000,00 (Um Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 930.000,00 (Novecentos e Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1349182, inscrita no RG no 2402.798 SSP/PB e CPF no. 030.755.434- I l, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho — Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 387, de 23 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ I. 365.439,00 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Trinta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ I I.500.00 (Onze Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 55.520,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Conceder LICENÇA PÃR.ATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES ao servidor público municipal JOÃO AILTON BEZERRA, cargo de PROFESSOR CLASSE A3 NÍVEL VI, matricula no 0380102, inscrito no RG no I .329.384 SSP/PB e CPF no. 661.300.184-87, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren — Centro, neste municipio de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal no 348, de 10 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal SEVERINA EMÍLIA FERREIRA, Merendeira, matrícula no 0125082, inscrita no RG no 2.422.855 SSP/PB e CPF no. 009.685.054-06, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina de Arruda Câmara — Campart II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 347, de 09 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público ARTIGO 1 municipal ARNALDO ALVES CAVALCANTE, Professor Classe A3 Nível VII, matricula no 0669102, inscrito no RGnO I _ 118.935 SSP/PB e CPF no. 496.901.594- 53, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto — Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 346 de 09 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA Pf1'RATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA, cargo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matricula no 0358102, inscrita no RG no 668.826 SSP/PB e CPF no. 288.395.104-78, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho — Vila Regina, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 345, de 10 de julho de 2026, até ulterior deliberação.

Fica denominado de “Rua João Luiz Inácio (João Mateus)”, a via pública localizada na comunidade de Rio do Banco, neste Município, conhecida como Rua do Campo.

Fica reconhecida de Utilidade Pública a “ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO VALE DO MAMANGUAPE”, sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado e de duração limitada, com CNPJ Nº 66.575.543/0001-45, localizada a Rua Presidente Kennedy nº 12, Centro, na cidade de Mamanguape/PB, CEP: 58.280-000.

Fica denominado de “Rua Lourival Moreira de Farias”, a via pública localizada na comunidade de Boa Vista, neste Município, conhecida como rua da Assembleia.

Fica desmembrado o trecho de via pública localizado na Comunidade de Rio do Banco, zona rural do Município de Rio Tinto – PB, com início na Rua José de Almeida e Silva, passando a constituir dois logradouros distintos, os quais ficam criados e oficialmente denominados, para fins de identificação oficial e administrativa.

Fica denominado de “Rua Eunice Rodrigues da Silva (Dona Nicinha)”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, popularmente conhecida como Rua da Linha.

Fica denominado de “Rua Luís Maximiano do Nascimento (Luís Domínio)”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, popularmente conhecida como a Rua do Ginásio.

Fica denominado de “Rua Antonio Gonçalo da Silva”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, correspondendo a via de acesso a região conhecida por “ilha”.

Ficam reconhecidas como línguas cooficiais, no âmbito do Território Indígena de Monte Mor, no município de Rio Tinto – PB, a Língua Tupi Potiguara e a Língua Indígena Potiguara de Sinais, em igualdade de direitos e garantias com a Língua Portuguesa.

Fica denominado de “Rua José Vicente Leotero (Seu Bezinho)”, a via pública localizada na comunidade de Rio do Banco, neste Município, com início na Rua José Adenilson Cardoso de Lima seguindo por todo o seu trajeto, passando pela Praça Antônia Santos de Lima e pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho, até seu retorno à mesma rua José Adenilson Cardoso de Lima, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Doutor José Ideltônio Barbosa.

Fica denominada de: “LUIZ GONZAGA PEREIRA, a Praça localizada entre as Ruas Regina I e II, Vila Regina, nesta cidade.

Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA (DESINCOMPATIBILIZAÇÃO) à servidora pública RAIMUNDA CARNEIRO DA SILVA, inscrita no RG no 2.359.028 SSP/PB e CPF no 040.187.574-17, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 0102626, lotada a Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social, por um periodo de 03 (três) meses, a título de concorrer ao cargo eletivo de Deputada Federal, nas eleições de 2026, no município de Rio Tinto — PB, conforme requerimento sob Protocolo no 4374, de 26/06/2026 e de acordo com o Parecer Jurídico Municipal no 331 de 03 de julho de 2026, a partir de 04 de julho de 2026 com retorno em 05 de outubro de 2026, até ulterior deliberação.

Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, obedecendo ao disposto no artigo 165, § 2º da Constituição Federal e no artigo 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

Nomear WASHINGTON ANTONIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste municipio de Rio Tinto — PB, inscrito no RG no 3.082.177 SSP[PB e CPF no 061956.514-43, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Nomear VITÓRIA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG no 4.849_422 SSDS/PB e CPF no 107.747.944-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação

Nomear VÍTOR DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto — PB, inscrito no RG no 4.850.902 via SESDS/PB e CPF no 159.859.794-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA ROZÂNGELA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto — PB, inscrita no RG no 3.182.754 SSP/PB e CPF no 046950364-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL 11, vinculada à Secretaria de saúde, até ulterior de Liberação.