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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07
Portaria: 134/2026 27/07/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1349182, inscrita no RG no 2402.798 SSP/PB e CPF no. 030.755.434- I l, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho — Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 387, de 23 de julho de 2026, até ulterior deliberação.Acessar DECRETO: 0093/2026 27/07/2026 · Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ I. 365.439,00 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Trinta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigenteAcessar DECRETO: 0092/2026 24/07/2026 · Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ I I.500.00 (Onze Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigenteAcessar DECRETO: 2026/2026 22/07/2026 · Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,Acessar DECRETO: 0090/2026 21/07/2026 · Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 55.520,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigenteAcessar Portaria: 133/2026 10/07/2026 · Conceder LICENÇA PÃR.ATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES ao servidor público municipal JOÃO AILTON BEZERRA, cargo de PROFESSOR CLASSE A3 NÍVEL VI, matricula no 0380102, inscrito no RG no I .329.384 SSP/PB e CPF no. 661.300.184-87, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren — Centro, neste municipio de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal no 348, de 10 de julho de 2026, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 132/2026 10/07/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal SEVERINA EMÍLIA FERREIRA, Merendeira, matrícula no 0125082, inscrita no RG no 2.422.855 SSP/PB e CPF no. 009.685.054-06, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina de Arruda Câmara — Campart II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 347, de 09 de julho de 2026, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 131/2026 10/07/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público ARTIGO 1 municipal ARNALDO ALVES CAVALCANTE, Professor Classe A3 Nível VII, matricula no 0669102, inscrito no RGnO I _ 118.935 SSP/PB e CPF no. 496.901.594- 53, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto — Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto — PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 346 de 09 de julho de 2026, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 130/2026 10/07/2026 · Conceder LICENÇA Pf1'RATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA, cargo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matricula no 0358102, inscrita no RG no 668.826 SSP/PB e CPF no. 288.395.104-78, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho — Vila Regina, neste município de Rio Tinto — PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com 0 Parecer Jurídico Municipal no 345, de 10 de julho de 2026, até ulterior deliberação.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1270/2026 06/07/2026 · Fica denominado de “Rua João Luiz Inácio (João Mateus)”, a via pública localizada na comunidade de Rio do Banco, neste Município, conhecida como Rua do Campo.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1269/2026 06/07/2026 · Fica reconhecida de Utilidade Pública a “ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO VALE DO MAMANGUAPE”, sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado e de duração limitada, com CNPJ Nº 66.575.543/0001-45, localizada a Rua Presidente Kennedy nº 12, Centro, na cidade de Mamanguape/PB, CEP: 58.280-000.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1268/2026 06/07/2026 · Fica denominado de “Rua Lourival Moreira de Farias”, a via pública localizada na comunidade de Boa Vista, neste Município, conhecida como rua da Assembleia.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1267/2026 06/07/2026 · Fica desmembrado o trecho de via pública localizado na Comunidade de Rio do Banco, zona rural do Município de Rio Tinto – PB, com início na Rua José de Almeida e Silva, passando a constituir dois logradouros distintos, os quais ficam criados e oficialmente denominados, para fins de identificação oficial e administrativa.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1266/2026 06/07/2026 · Fica denominado de “Rua Eunice Rodrigues da Silva (Dona Nicinha)”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, popularmente conhecida como Rua da Linha.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1265/2026 06/07/2026 · Fica denominado de “Rua Luís Maximiano do Nascimento (Luís Domínio)”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, popularmente conhecida como a Rua do Ginásio.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1264/2026 06/07/2026 · Fica denominado de “Rua Antonio Gonçalo da Silva”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, correspondendo a via de acesso a região conhecida por “ilha”.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1263/2026 06/07/2026 · Ficam reconhecidas como línguas cooficiais, no âmbito do Território Indígena de Monte Mor, no município de Rio Tinto – PB, a Língua Tupi Potiguara e a Língua Indígena Potiguara de Sinais, em igualdade de direitos e garantias com a Língua Portuguesa.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1262/2026 06/07/2026 · Fica denominado de “Rua José Vicente Leotero (Seu Bezinho)”, a via pública localizada na comunidade de Rio do Banco, neste Município, com início na Rua José Adenilson Cardoso de Lima seguindo por todo o seu trajeto, passando pela Praça Antônia Santos de Lima e pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho, até seu retorno à mesma rua José Adenilson Cardoso de Lima, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Doutor José Ideltônio Barbosa.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1261/2026 06/07/2026 · Fica denominada de: “LUIZ GONZAGA PEREIRA, a Praça localizada entre as Ruas Regina I e II, Vila Regina, nesta cidade.Acessar Portaria: 129/2026 03/07/2026 · Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA (DESINCOMPATIBILIZAÇÃO) à servidora pública RAIMUNDA CARNEIRO DA SILVA, inscrita no RG no 2.359.028 SSP/PB e CPF no 040.187.574-17, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 0102626, lotada a Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social, por um periodo de 03 (três) meses, a título de concorrer ao cargo eletivo de Deputada Federal, nas eleições de 2026, no município de Rio Tinto — PB, conforme requerimento sob Protocolo no 4374, de 26/06/2026 e de acordo com o Parecer Jurídico Municipal no 331 de 03 de julho de 2026, a partir de 04 de julho de 2026 com retorno em 05 de outubro de 2026, até ulterior deliberação.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1260/2026 03/07/2026 · Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, obedecendo ao disposto no artigo 165, § 2º da Constituição Federal e no artigo 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.Acessar Portaria: 128/2026 01/07/2026 · Nomear WASHINGTON ANTONIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste municipio de Rio Tinto — PB, inscrito no RG no 3.082.177 SSP[PB e CPF no 061956.514-43, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 127/2026 01/07/2026 · Nomear VITÓRIA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG no 4.849_422 SSDS/PB e CPF no 107.747.944-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberaçãoAcessar Portaria: 126/2026 01/07/2026 · Nomear VÍTOR DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto — PB, inscrito no RG no 4.850.902 via SESDS/PB e CPF no 159.859.794-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 125/2026 01/07/2026 · Nomear MARIA ROZÂNGELA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto — PB, inscrita no RG no 3.182.754 SSP/PB e CPF no 046950364-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL 11, vinculada à Secretaria de saúde, até ulterior de Liberação.Acessar Portaria: 124/2026 01/07/2026 · Nomear LEONARDO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto — PB, inscrito no RG no 3.923.358 SSDS/PB e CPF no 109.203.184-79, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NiVEL III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 123/2026 01/07/2026 · Nomear ERLY GUSTAVO SILVA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto — PB, inscrito no RG no 4.397.871 SSDS/PB e CPF no 713.818.154-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 122/2026 01/07/2026 · Exonerar JOSÉ LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA ARTIGO 1 RODRIGUES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG no 3.698.308 SSP/PB e CPF no 710.687.004-83, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 121/2026 01/07/2026 · Exonerar JOSÉ CARLOS GORDULINO BARBOSA JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF no 126.004.964-75 SESDS/PB, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1259/2026 25/06/2026 · Fica instituida a Política de Educação Integral em Tempo Integral, com o objetivo de elevar os níveis de aprendizagem e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, fazendo interlocução pedagógica e curricular com o território.Acessar

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