Nomeia Lucyvânia fernandes Dias Figueiredo para o cargo de Assistente Contábil

Nomeia Thiago Fernandes Soares para o cargo de Assistente Contábil

Nomeia Rejane Lourenço de Oliveira para o cargo de Secretária Adjunta da Mulher e Diversidade Humana

Nomeia Helline Marinho Toscano de Brito para o cargo de Coordenadora Especial de Engenharia

Nomeia Nanci de Sousa Silva Pessoa para o cargo de Coordenadora Especial de Convênios e Prestação de Contas

Nomeia Hamon de Melo Santos para o cargo de Coordenador de Arquitetura e Análise de Projetos

Nomeia Stephanie Cosmo da Silva para o cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família

Nomeia Mônica Patrícia Matias Andrade Leão para o cargo de Assessora Jurdídica

Nomeia maria Aparecida Gomes Monteiro Alves para o cargo de Coordenadora Geral de Contabilidade

Nomeia Josenildo Silva de Oliveira para o cargo de Coordenador Especial de Licitações e Contratos

Nomeia Anna Márcia Fernandes da Silva para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos

Nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo de Coordenadora de Atenção Primária

Nomeia Adriane Gogaça Pilz para o cargo de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Saúde

Nomeia Sabrina Chacon Rosendo para o cargo de Coordenadora do SAMU

Nomeia Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo de Coordenadora do CAPS

Nomeia Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo de Coordenadora do MAC

Designa o Servidor Geraldo Carlos Soares Alves para o cargo de Diretor Clínico do Pronto Atendimento Municipal Elza Fernandes da Silva

Designa a Servidora Renilda França de Farias para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes

Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes

Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Regulação

Designa o Servidor Flávio Mendonça Silva para o cargo de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)

Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Diretora Administrativa do PA Municipal Elza Fernandes

Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para o cargo de Coordenadora de Proteção à Pessoa Idosa

Exonera os Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público e adota outras providências

Cria o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto

Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto

A Lei Municipal nº 1.206/2024, sancionada pela Prefeitura de Rio Tinto – PB, institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da administração direta e indireta do município. Esta legislação revoga a Lei Municipal nº 056/1962, com exceção dos casos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por legislação especial. A nova norma estabelece as diretrizes legais para a organização, direitos e deveres dos servidores públicos municipais.

Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil PÉTALA DE ESPERANÇA