Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto.
Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Maria de Fátima de França Soares.
Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Adelson Marinho da Silva.
Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Edson Barbosa do Nascimento.
Exonera a Pedido Sélida Maria de Carvalho do Cargo de Administradora de Setor.
Concede Licença Sem vencimentos ao servidor Adriano Ricardo Marques da Silveira.
Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria Dalva Medeiros de Sousa.
Concede Licença Prêmio à servidora Marileide Cordeiro da Silveira.
Concede Licença Prêmio à servidora Márcia Felismino dos Santos.
Concede Licença Prêmio à servidora Maria José Oliveira da Silva.
Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Cardoso de Lima.
Dispõe sobre a substituição de membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
Exonera Josiana Pereira do Nascimento do Cargo de Assessoria do Corpo Pedagógico.
Concede Licença por motivos de doença em pessoa da família a servidora Iara Ferreira da Silva.
Concede Licença Prêmio à servidora Joseane Alves Rodrigues.
Concede Licença Prêmio ao servidor Sebastião Ribeiro da Silva.
Nomeia José Felipe Gomes Barbosa para exercer o cargo de Procurador Geral, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Concede Licença Prêmio ao servidor José Gaudioso Gomes da Silva.
Concede Licença Prêmio a servidora Adília Nunes de Freitas Silva.
Concede Licença Prêmio a servidora Luzinária Justino de Carvalho.
Exonera da designação do cargo de Procurador Geral, o servidor Clodonaldo Rodrigues de Pontes.
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Municipio de Rio Tinto, e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio ao servidor William José de Araújo.
Concede Licença Prêmio a servidora Viviana Lima da Silva.
Nomeia Cleyson Martins Eleutério para exercer o cargo de Sub-Assessor.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providencias.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
