Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente.
Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.
Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Assessor do Gabinete da Prefeita.
Nomeia Juan Guedes Rodrigues de Santana para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.
Nomeia Kaio Cesar Correia de Vasconcelos para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Pública Municipal.
Nomeia Maxwell Amorim dos Santos para o cargo de Sub-Assessor da ouvidoria.
Nomeia Michael Jhordan Paes do Nascimento para o cargo de Coordenador de Comunicação.
Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o cargo de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora de Setor.
Nomeia Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo de assessor.
Exonera Ivanilson da Silva Ribeiro Júnior do cargo de Assessor.
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição da gestão atual para a gestão de 2025_2028 da Prefeitura de Rio Tinto - PB.
Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do cargo de Chefe de Gabinete.
Exonera João André Silva do Nascimento do Cargo de Coordenador.
Exonera Juan Guedes Rodrigues Santana do cargo de Secretário de Administração e Planejamento.
Exonera Myrella Hayanne Ferreira Santos do cargo de Sub-Assessora da Ouvidoria Municipal.
Altera os anexos da LDO e PPA para exercício de 2025 e adota outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO TINTO E DEMAIS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria José Sena da Cruz.
Exonera Paulo Sebastião do Nascimento Júnior do Cargo de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera Juan Guedes Rodrigues de Santana do cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.
Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Secretário de Administração e Planejamento.
Nomeia Thalys Victor de Souza Santana da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.
Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Chefe de Gabinete.
Revoga a designação da Servidora Antonia Bernardo Leandro do cargo cumulativo de Gestora Escolar.
Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do Cargo de Assessor.