Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1800 registros

Portaria: 146 01/10/2024

Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria José Sena da Cruz.

Portaria: 136 02/09/2024

Exonera Paulo Sebastião do Nascimento Júnior do Cargo de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 137 02/09/2024

Exonera Juan Guedes Rodrigues de Santana do cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.

Portaria: 138 02/09/2024

Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Secretário de Administração e Planejamento.

Portaria: 139 02/09/2024

Nomeia Thalys Victor de Souza Santana da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.

Portaria: 129 05/08/2024

Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Chefe de Gabinete.

Portaria: 130 05/08/2024

Revoga a designação da Servidora Antonia Bernardo Leandro do cargo cumulativo de Gestora Escolar.

Portaria: 131 05/08/2024

Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do Cargo de Assessor.

Portaria: 132 05/08/2024

Nomeia Anderson Ian Araújo Rosendo para o cargo de Assessor.

Portaria: 133 05/08/2024

Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Chefe de Gabinete,

Portaria: 134 05/08/2024

Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para responder como Gestora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.

Portaria: 135 05/08/2024

Nomeia a Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2024.

Portaria: 125 02/08/2024

Nomeia Myrella Hayanne Ferreira Santos para o cargo de Sub-Assessora da Ouvidora Municipal.

Portaria: 126 02/08/2024

Nomeia Pedro Manoel Santos de Carvalho para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Municipal.

Portaria: 127 02/08/2024

Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Portaria: 128 02/08/2024

Revoga a Pedido o afastamento a titulo de Desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024 da servidora Alyne Feitosa Pereira.

Portaria: 118 01/08/2024

Exonera Fábio da Cruz Marques do Cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Portaria: 119 01/08/2024

Exonera Kaio César Correia Vasconcelos do Cargo de Sub-Assessor.

Portaria: 120 01/08/2024

Exonera Maxwell Amorim dos Santos do Cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Municipal.

Portaria: 121 01/08/2024

Exonera Michael Jhordan Paes do Nascimento do cargo de Coordenador de Comunicação.

Portaria: 122 01/08/2024

Exonera Wellington Lima da Silva do cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente.

Portaria: 123 01/08/2024

Nomeia Joelsom de Sousa Ferreira para o cargo de Assessor.

Portaria: 124 01/08/2024

Nomeia João André Silva do Nascimento para o cargo de Coordenador.

Portaria: 117 11/07/2024

Reintegra a servidora pública Maria de Fátima Gerbasi Nóbrega.

DECRETO - 009 08/07/2024

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 005_2024, que regulamenta o COMSEA e do Decreto Municipal nº 006_2024 do CAISAN de Rio Tinto.

Portaria: 107 05/07/2024

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Jefferson Silva de Araújo.

Portaria: 108 05/07/2024

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Alyne Feitosa Pereira.

Portaria: 109 05/07/2024

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Severino Alves Pessoa.

Portaria: 110 05/07/2024

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Valdinete da Silva Santos.

Portaria: 111 05/07/2024

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Marineide Ferreira de Freitas.

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