Exonerar a pedido LUIZ AMARO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.358.782 SSDS/PB e CPF nº 034.380.054-33, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 71.751,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias para o Gabinete da Prefeita e a Secretaria de Administração e Planejamento do município de Rio Tinto – PB

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.487,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Rio Tinto – PB, especificamente para a ação de manutenção das atividades da secretaria, com aplicação em material de consumo.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 418.449,00 (Quatrocentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível VI para B3 Nível VI, à servidora pública municipal MARIA DA GUIA DA SILVA, matrícula nº 0015102, inscrita no RG nº 2.146.146 SSP/PB e CPF nº 739.558.174-15, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 389 de 09 de julho de 2025.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível VI para B3 Nível VI, à servidora pública municipal DILMA CARNEIRO LIBERATO, matrícula nº 0938102, inscrita no RG nº 2.150.067 SSDS/PB e CPF nº 395.276.114-15, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 390 de 09 de julho de 2025.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 147.450,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme autorizado pela Lei nº 1.201/2024.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 60.431,00 (Sessenta Mil e Quatrocentos e Trinta e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

A Prefeita Constitucional de Rio Tinto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.394,00 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais), conforme previsto na Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 86.803,00 (Oitenta e Seis Mil e Oitocentos e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

O decreto, publicado em 07 de julho de 2025 no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto/PB, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.478,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais), conforme autorização legal da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.417.905 SSP/PB e CPF nº 593.233.884-91, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0289102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 379 de 04 de julho de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.012,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Finanças para pagamento de precatórios judiciais, conforme a Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.671,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 439,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto, conforme a Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Nomear JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.148.046 SSP/PB e CPF nº 064.482.204-02, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO EMPREENDER, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MÔNICA DA SILVA VIEIRA PESSOA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0076082, inscrita no RG nº 1.509.009 SSP/PB e CPF nº. 790.171.774-20, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 343 de 12 de junho de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 14 de setembro de 2023, à servidora pública municipal JOSEFA DE MACEDO CHAVES, Merendeira, matrícula nº 0906153, inscrita no RG nº. 1.146.401 SSP/PB e CPF nº 499.615.864-68, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas, Zona Rural de Piabuçu, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Educação, conforme o Parecer Jurídico nº 369 de 30 de junho de 2025.

Conceder AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE (CESSÃO) ao servidor público municipal JHEF COSTA DA SILVA, Professor Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812251, inscrito no RG nº 3.106.040 SSP/PB e CPF nº. 069.220.734-10, vinculado à Secretaria de Educação, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca – PB, em atendimento ao OFÍCIO Nº 076/2025 – em anexo, com ônus para esta edilidade municipal, devendo sua frequência ser enviada mensalmente à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação."

Designar o servidor público SEVERINO ALVES PESSOA, Professor Classe B2 Nível VI, matrícula nº 1145102, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 261.752 SSP/PB e CPF nº 160.224.594-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DO EJA, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear VANESSA FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.338.588 SSDS/PB e CPF nº 714.654.004-94, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar AÇUELE MANOEL DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.358.787 2ª via SSDS/PB e CPF nº 039.148.234-37, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear ELUÍSA VITÓRIA DA SILVA PEREIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 004.177.301 SESDS/RN e CPF n.º 719.643.294-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria Municipal de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Nomear JOSÉ VANDERLEI COSTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG n.º 3.683.552 SSDS/PB e CPF n.º 110.467.924-82, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar DIOGENES GUTEMBERG DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.450.359 SSDS/PB e CPF nº 106.328.194-64, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, lotado na Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar JOSÉ PORFÍRIO BERNARDO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 1.629.662 2ª via SSP/PB e CPF nº 022.825.354-30, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar UEDNA COSTA GOMES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.760.774 SSDS/PB e CPF nº 096.130.704-86, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear KLECIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.450.386 2ª via SSDS/PB e CPF nº 097.856.614.90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar MARIA DAS DORES FRANCISCA DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.028.481 2ª via SESDS/PB e CPF nº 033.127.184-22, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.