Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal ZILDETE SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0906325, inscrita no RG nº 003.967.866 SSDS/RN e CPF nº 036.102.704-46, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Severina Coutinho – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 560 de 17 de setembro de 2025, até ulterior

Exonerar a pedido, o servidor público municipal DANIEL MARCELINO DE OLIVEIRA VIEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Marcação/PB, inscrito no RG nº 3.107.053 SSP/PB e CPF nº 074.616.554-42, do cargo efetivo de PEDREIRO, matrícula nº 1019740, lotado na Coordenadoria de Obras e Serviços Públicos deste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 561 de 17 de setembro de 2025.

Exonerar a pedido, o servidor público municipal JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Capim/PB, inscrito no RG nº 3.363.731 SSP/PB e CPF nº 079.469.784-48, do cargo efetivo de VIGILANTE, matrícula nº 0819694, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – Salema, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 557 de 16 de setembro de 2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal RISONETE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 5008172, inscrita no RG nº 1.161.262 SSP/PB e CPF nº 551.680.354-34, lotada na Sede da Secretaria de Saúde – Centro, deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 550 de 11 de setembro de 2025, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 109.666,00 (Cento e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 601.447,00 (Seiscentos e Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Nomear FRANKLIM DE FREITAS FIGUEIREDO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.969.294 SSP/PB e CPF nº 043.739.064-08, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Maria da Guia da Silva, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0015102, inscrita no RG nº 2.146.146 SSP/PB e CPF nº 739.558.174-15. Ela está lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Designar o servidor público ERALDO NASCIMENTO CALIXTO, cargo em comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, matrícula nº 0037417, para exercer a função de FISCAL DE CESSÃO DE USO, conforme o Termo de Transferência Externa no. 2025000027, que celebram entre si, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto – PB, do objeto: 01 (UM) PULVERIZADOR COSTAL – DESCRIÇÃO: NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO UBV-06L – SÉRIE: 3664, TOMBADO SOB O nº 00461414.

a) Secretaria do Trabalho e da Assistência Social: • Titular: Isadora Catarina Mauricio de Sousa (CPF nº 090.613.814-01) • Suplente: Josilene Ferreira da Silva Lima (CPF nº 754.351.284-04) b) Secretaria de Educação: • Titular: Maria José Fernandes Carneiro (CPF nº 031.580.724-59) • Suplente: Adelina André Souza (CPF nº 105.193.804-01) c) Secretaria da Saúde: • Titular: Thiago Matheus Moreira Ribeiro (CPF nº 115.304.904-05) • Suplente: Debora de Oliveira Augusto Rocha (CPF nº 037.184.344-82) -------------------------------------------------------------------------------- a) Representantes dos Professores da Educação Básica – SINSER-PMURT: • Titular: Maria Luciene da Silva Rodrigues (CPF nº 929.123.894-53) • Suplente: Joseane Alves Rodrigues (CPF nº 034.370.484.65) b) Representantes dos Professores Indígenas: • Titular: Crezolita Nascimento da Silva (CPF nº 342.534.244-49) • Suplente: Nisete Ribeiro da Silva (CPF nº 033.536.384-90) c) Representantes de Diretores Escolares das Escolas Públicas - SINSER-PMURT: • Titular: Duarte Alves da Silva (CPF nº 028.682.904-50) • Suplente: Luciene Soares Morais (CPF nº 692.042.924-15) d) Representantes de Pais de Alunos: • Titular: Aline Silva Pereira de Araujo (CPF nº 101.404.004-35) • Suplente: Lilia Lidiuna de Sousa Farias Brito (CPF nº 063.042.964-28) e) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): • Titular: Marciano Lima da Silva (CPF nº 044.993.034-35) • Suplente: Ana Paulo Bento de Souza (CPF nº 064.253.394-62) f) Representantes da Igreja Católica: • Titular: Arthur Guilherme dos Santos (CPF nº 130.189.964-02) • Suplente: Juciano Romão da Silva (CPF nº 106.276.254-10) g) Representantes da Sociedade Civil – Sindicato Rural: • Titular: Danilo Lima da Silva (CPF nº 049.346.554-50) • Suplente: Mércia dos Santos Rosas (CPF nº 055.714.914-26)

ARTIGO 1º - Exonerar FRANKLIM DE FREITAS FIGUEIREDO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.969.294 SSP/PB e CPF nº 043.739.064-08, do cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Exonerar JOSILENE DE FRANÇA ARAÚJO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral nº 057.089.714-95 SESDS/PB, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear CLÁUDIA ARAÚJO DE LIMA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.279.755 2ª via SSDS/PB e CPF nº 726.306.044-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear [NOME REDIGIDO], brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº [RG REDIGIDO] e CPF nº [CPF REDIGIDO], para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Nomear VERA LÚCIA MEIRELES, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 11.173.804-3 SSP/RJ e CPF nº 323.311.774-49, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA DOS PRAZERES MEDEIROS DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral CPF nº 144.151.784-72 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 63.701,00 (Sessenta e Três Mil e Setecentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 28.219,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos e Dezenove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 439.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de: R$ 1.701.992,00 (Um Milhão, Setecentos e Um Mil e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

ARTIGO 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº. 691.263.214-91, do cargo efetivo de VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de MERENDEIRA – ZONA URBANA, readaptada para a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula nº 0811675, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 504 de 25 de agosto de 2025.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 344,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe A1 Nível I para A3 Nível I, a servidora pública municipal EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS, matrícula n° 9957694, inscrita no RG n° 1.694.217 SSP/PB e CPF n° 930.243.044-87, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – Salema, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n° 488 de 22 de agosto de 2025.

ARTIGO 1º – Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível II para B3 Nível II, à servidora pública municipal ANNE CAROLINNE CUNHA FACHINI, matrícula nº 0820239, inscrita no RG nº 2.462.899 SSDS/PB e CPF nº. 035.312.854-67, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 496 de 22 de agosto de 2025.

ARTIGO 1º - Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 18 de julho de 2025, à servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de Merendeira – Zona Urbana, readaptada para a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula nº 0811675, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº. 691.263.214-91, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento datado de 22 de agosto de 2025.

EXONERAR em face de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade a servidora pública municipal MARIA DINALVA DE PONTES, data de nascimento de 21/08/1950, inscrita no RG nº 168.906 SSP/PB e CPF/MF nº 086.666.014-34, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1347042, com lotação à Sede da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 42.232,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.