Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.600,00 para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Educação, destinadas à manutenção da educação infantil, incluindo contratação por tempo determinado e vencimentos do pessoal civil.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 403.000,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, com destaque para a manutenção da educação infantil e serviços de saúde do SUS.

Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município de Rio Tinto para o exercício de 2026 e adota outras providências.

DECRETO Nº 0050/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO, PARA REFORÇO NA DOTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

"Lei Municipal nº 1.214/2025 – Concessão de gratificação a servidores municipais cedidos à Justiça Eleitoral"

DECRETO Nº 0049/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VOLTADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDENIR MONTEIRO DE LIMA.

DECRETO Nº 0048/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.272,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, VOLTADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO.

Decreto nº 0047/2025, de 11 de junho de 2025, autoriza crédito adicional suplementar de R$ 22.822,00 para reforço orçamentário de unidades da Administração e Saúde do município.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO – ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e conforme disposto na Lei Municipal nº 1.015/2017

Concedida mudança de classe à servidora pública municipal Shirley Pessoa de Melo, matrícula nº 0036102, inscrita no RG nº 1.601.100 SSP/PB e CPF nº 840.920.684-68, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, passando de Professora Classe B2 – Nível VI para Classe B3 – Nível VI, conforme o Parecer Jurídico Municipal nº 309, de 06 de junho de 2025.

Exoneração de Luiz Antonio Madruga Cavalcante do cargo em comissão de Assessor Nível III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, conforme Portaria nº 354/2025, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.

nomeação de Simone Costa de Brito. A Sra. Brito está sendo nomeada para um cargo comissionado como Assessora Nível III

Decreto-Contábil nº 0042/2025, publicado pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB no Boletim Oficial do Município em 29 de maio de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 483.000,00, destinado ao reforço da dotação orçamentária da Secretaria de Educação, para manutenção das atividades do FUNDEB – Magistério 70%, com R$ 300.000,00 voltados à contratação por tempo determinado.

Decreto-Contábil nº 0041/2025, publicado pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB no Boletim Oficial do Município em 27 de maio de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

Decreto-Contábil nº 0040/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB em 26 de maio de 2025, e assinado pela prefeita constitucional do município. O decreto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.559,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).

O Decreto Municipal nº 18/2025, publicado pela Prefeitura de Rio Tinto – PB no Boletim Oficial de 26 de maio de 2025, revoga o Decreto nº 15/2025 e altera a data e a nomenclatura da 6ª Conferência Municipal das Cidades.

A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) tem como objetivo reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, especificamente para: Manutenção das atividades do FUNDEB – Magistério 70%, com a finalidade de cobrir despesas com obrigações patronais relacionadas à folha de pagamento dos profissionais da educação.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.186.000,00 (dois milhões e cento e oitenta e seis mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias vigentes da Secretaria de Educação, mais especificamente para manutenção das atividades do FUNDEB – Magistério 70%.

Decreto nº 0037/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00, destinado ao reforço da dotação da Secretaria de Administração e Planejamento, conforme Lei nº 1.201/2024.

Decreto nº 0034/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.523,00, destinado ao reforço da dotação da Secretaria de Administração e Planejamento, para custeio de serviços de terceiros (pessoa jurídica), conforme Lei nº 1.201/2024.

Decreto nº 0035/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.490,00, destinado ao reforço de dotações das Secretarias de Administração e Planejamento, e do Trabalho e Assistência Social, conforme Lei nº 1.201/2024.

Decreto nº 0046/2025, de 10 de junho de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Educação do Município de Rio Tinto – PB. Os recursos serão aplicados na manutenção das atividades do Salário Educação (QSE) e do FUNDEB – Outros 30%, conforme detalhado no decreto.

Exonera Derivânia de Oliveira Gomes do Nascimento do cargo em comissão de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

NOMEIA EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROFESSORA NA DATA DE 01 DE JUNHO DE 2022, LOTADA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GERBASI – SALEMA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB.

Nomeia Derivânia de Oliveira Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de Assessora Nível II, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Nomeia Ellen Alves das Neves de Lima para o cargo em comissão de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Decreto nº 0045/2025, datado de 06 de junho de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.051,00 (três mil e cinquenta e um reais) no orçamento da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Rio Tinto – PB. O recurso é destinado ao reforço de dotações para a manutenção das atividades do Conselho Tutelar e da própria Secretaria, conforme especificações contábeis descritas no decreto.

Decreto Municipal nº 20/2025, publicado no Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto – PB em 05 de junho de 2025, dispõe sobre a destituição da atual composição do Conselho Gestor do Programa Empreender Rio Tinto – PB.