Prefeitura de Rio Tinto

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

LEI MUNICIPAL: 1008/2017 15/02/2017 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO, ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE RIO TINTO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1007/2017 15/02/2017 · DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE TABERABA NA CIDADE DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1006/2017 15/02/2017 · REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1005/2017 15/02/2017 · ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 809/2005, 885/2088 E 957/2013, CRIA CARGOS NA ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA E ORGNIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2017 02/01/2017 · DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCAAcessar LEI MUNICIPAL: 1004/2016 21/11/2016 · Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Econômico-Financeiro de 2017, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1003/2016 16/11/2016 · Dispõe Sobre Salário, Organização dos Serviços e Funções do Poder Legislativo de Rio Tinto/PB e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1002/2016 26/09/2016 · Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários do Município de Rio Tinto, nos termos do art. 29, Inciso VI da Constituição Federal, com as alterações advindas da Emenda Constitucional n° 19 e Lei de Responsabilidade Fiscal, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020Acessar LEI MUNICIPAL: 1001/2016 03/08/2016 · Denomina a Creche Localizada por trás do Gerbasão, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 999/2016 10/06/2016 · Denomina Quadra de Esportes e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1000/2016 10/06/2016 · Dispõe sobre o Reajuste Salarial do Grupo Magistério (FUNDEB 60%) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto para o exercício Econômico-Financeiro 2016 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 998/2016 02/06/2016 · Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de 2017 e adota outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 997/2016 19/05/2016 · Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 996/2016 27/04/2016 · Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Rio Tinto e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 995/2016 04/04/2016 · Autoriza o Executivo Municipal a Repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Vinculados às Equipes de Saúde da FamíliaAcessar LEI MUNICIPAL: 994/2016 17/03/2016 · Denomina o Posto de Saúde da Família - PSF e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 993/2016 25/02/2016 · Dispõe sobre a Concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais do poder Legislativo de Rio Tinto/PB e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 948/2013 29/05/2013 · Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI) (Art. 45 da Lei 12.527/2011)Acessar LEI DE REGULAMENTAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 948/2013 29/05/2013 · Dispõe sobre o procedimento de acesso à informação no âmbito do município de Rio Tinto e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 001/1998 29/10/1998 · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PBAcessar LEI MUNICIPAL: 056/1961 11/12/1961 · Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Tinto.Acessar LEI MUNICIPAL: 1622/1956 06/12/1956 · Cria o Município de Rio Tinto e dá outras providênciasAcessar Portaria: 210/2021 06/05/0201 · Exonera Maria Leila de Morais Carvalho do cargo de Coordenadora da Farmácia Básica, vinculada a Secretaria de Saúde.Acessar

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