Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

LEI MUNICIPAL: 1047/2018 10/10/2018 · Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da lei 980_2015Acessar LEI MUNICIPAL: 1046/2018 28/09/2018 · Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão e o SuicídioAcessar DECRETO: 20/2018 04/09/2018 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar LEI MUNICIPAL: 1045/2018 22/08/2018 · Dispõe sobre a criação do Programa Caravana da CidadaniaAcessar Portaria: 258/2018 20/08/2018 · NOMEAÇÃO DE LUAN CARDOSO DE MENEZES PARA SECRETARIA DE ASSUNTOS ÍNDIGENAS, MEIO AMBIENTE E TURISMOAcessar LEI MUNICIPAL: 1044/2018 08/08/2018 · Revoga e 648_1995 e institui a nova lei do Fundo Municipal deAcessar DECRETO: 19/2018 01/08/2018 · Emenda a Avaliação de Desempenho de Estágio ProbatórioAcessar DECRETO: 18/2018 31/07/2018 · Regulamenta o Fundo Municipal do IdosoAcessar DECRETO: 17/2018 31/07/2018 · Regulamenta o Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do AdolescenteAcessar DECRETO: 16/2018 29/06/2018 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar DECRETO: 15/2018 26/06/2018 · Declara de Utilidade Pública para Desapropriação Área do Povoado de Praia de CampinaAcessar DECRETO: 14/2018 08/06/2018 · Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho a ser aplicado aos Servidores Públicos em EstágioAcessar Portaria: 193/2018 01/06/2018 · NOMEAÇÃO DE GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIAL DE TRÂNSITOAcessar DECRETO: 13/2018 30/05/2018 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar LEI MUNICIPAL: 1043/2018 25/05/2018 · Dispõe sobre os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Tinto - PBAcessar LEI MUNICIPAL: 1042/2018 25/05/2018 · Emenda e Lei 1.031_2017 que altera a nomenclatura e cria Cargos e VencimentosAcessar LEI MUNICIPAL: 1041/2018 25/05/2018 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019Acessar DECRETO: 12/2018 18/05/2018 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar DECRETO: 11/2018 30/04/2018 · Revoga o Decreto 09_2018 do Regimento Interno do JARIAcessar DECRETO: 10/2018 23/04/2018 · Prorroga o prazo de validade do IV Concurso Público MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 1040/2018 19/04/2018 · Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis inservíveisAcessar LEI MUNICIPAL: 1039/2018 19/04/2018 · Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município deAcessar LEI MUNICIPAL: 1038/2018 05/04/2018 · Altera as Leis Municipais nº 885_2008, 809_2005, 957_2013, 1.005_2017 e cria a Secretaria da MulherAcessar DECRETO: 09/2018 02/04/2018 · Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do JARIAcessar DECRETO: 08/2018 28/03/2018 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar LEI MUNICIPAL: 1036/2018 07/03/2018 · Dispõe sobre a Revogação da lei 1.021_2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1037/2018 05/03/2018 · Cria Cargo na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da PMRTAcessar LEI MUNICIPAL: 1035/2018 27/02/2018 · Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério Exercício de 2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1034/2018 26/01/2018 · Adota o Diário Oficial dos Municípios instituído pela FAMUP, como meio de comunicação do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 1033/2018 26/01/2018 · Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRASAcessar

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