Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07
DECRETO: 15/2019 18/09/2019 · Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto.Acessar Portaria: 172/2019 17/09/2019 · DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA FÉLIXAcessar Portaria: 171/2019 17/09/2019 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVAAcessar Portaria: 170/2019 16/09/2019 · NOMEAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADORAcessar Portaria: 169/2019 16/09/2019 · NOMEAÇÃO DE RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIOAcessar Portaria: 168/2019 16/09/2019 · EXONERAÇÃO DE RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR DO CARGO DE COORDENADORAcessar Portaria: 167/2019 16/09/2019 · EXONERAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPALAcessar Portaria: 166/2019 16/09/2019 · EXONERAÇÃO DE WARLY JOSÉ MARINHO SOARES DO CARGO DE SUB-ASSESSORAcessar DECRETO: 14/2019 16/09/2019 · INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB.Acessar DECRETO: 13/2019 16/09/2019 · INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCERAcessar ATO ADMINISTRATIVO: 23/2019 13/09/2019 · DECLARA A VACÂNCIA DE QUADRO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA PREFEITURAAcessar DECRETO: 12/2019 13/09/2019 · RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar RESOLUÇÃO: 06/2019 13/09/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 996/2016 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS.Acessar Portaria: 165/2019 09/09/2019 · REMOVE "EX OFFICIO" O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO DE ANDRADE NETOAcessar Portaria: 164/2019 04/09/2019 · DISPÕE A COMPOSIÇÃO DOS MEMEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)Acessar DECRETO: 11/2019 04/09/2019 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 163/2019 02/09/2019 · CONCEDE A SERVIDORA ANDREA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES LICENÇA SEM VENCIMENTOSAcessar Portaria: 162/2019 02/09/2019 · NOMEAÇÃO DE GORGONHO GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORAcessar Portaria: 161/2019 02/09/2019 · EXONERAÇÃO DE FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORAAcessar Portaria: 160/2019 02/09/2019 · NOMEAÇÃO DE ELIELBA BEZERRA DA SILVA NETA PARA O CARGO DE DIRETORAAcessar Portaria: 159/2019 02/09/2019 · NOMEAÇÃO DE GEOVANNA DOS SANTOS SOARES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORAAcessar Portaria: 158/2019 02/09/2019 · NOMEAÇÃO DE ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA PARA O CARGO DE DIRETORAAcessar Portaria: 157/2019 02/09/2019 · EXONERAÇÃO DE ELIELBA BEZERRA DA SILVA NETA DO CARGO DE DIRETORAAcessar Portaria: 156/2019 02/09/2019 · EXONERAÇÃO DE ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA DO CARGO DE COORDENADORAAcessar Portaria: 155/2019 02/09/2019 · NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERALAcessar Portaria: 154/2019 02/09/2019 · EXONERAÇÃO DE CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO DO CARGO DE ASSESSORAcessar Portaria: 153/2019 02/09/2019 · CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 152/2019 02/09/2019 · CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR DJAIR JOSÉ CORREIAAcessar Portaria: 281/2017 29/08/2019 · NOMEAÇÃO DE ISABEL REGINA SERRANO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 151/2019 08/08/2019 · NOMEAÇÃO DE FELIPE FRANÇA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETEAcessar

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