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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07
Portaria: 27/2020 07/02/2020 · Exoneração de Cargo Público TARCISO ANTONIO MOUSINHO DE ARAÚJOAcessar Portaria: 26/2020 04/02/2020 · Nomeação Irna Emanuelle Lima de MedeirosAcessar Portaria: 25/2020 04/02/2020 · Exoneração Irna Emanuelle Lima de MedeirosAcessar Portaria: 24/2020 04/02/2020 · Nomeação Felipe Pessoa de SousaAcessar Portaria: 23/2020 04/02/2020 · Concessão de Licença Prêmio SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVAAcessar Portaria: 22/2020 04/02/2020 · Nomeação Elinaldo Correia da Silva FilhoAcessar DECRETO: 01/2020 04/02/2020 · Declara de Utilidade Pública, para constituição de servidão administrativa, as áreas constantes das descrições topográficas necessárias à passagem de pedestre, ligando o sítio maracujá à rodovia PB-041Acessar LEI MUNICIPAL: 1095/2020 20/01/2020 · Autoriza abertura de Crédito Suplementar (Secretarias Municipais)Acessar Portaria: 21/2020 10/01/2020 · Exoneração Érica Lourenço de AraújoAcessar Portaria: 20/2020 10/01/2020 · Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio GILVANDRO SOARES COELHOAcessar Portaria: 19/2020 10/01/2020 · Nomeação Eric Ricardo da Costa Albuquerque JúniorAcessar Portaria: 18/2020 10/01/2020 · Concessão de Licença sem Vencimentos ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHAAcessar Portaria: 17/2020 10/01/2020 · Nomeação Cargo de 3º Suplente de Conselheiro Tutelar ERLÂNIO DA SILVA SOUSAAcessar Portaria: 16/2020 10/01/2020 · Nomeação Cargo de 2º Suplente de Conselheiro Tutelar DAVI FIRMINO DA SILVAAcessar Portaria: 15/2020 10/01/2020 · Nomeação Cargo de 1º Suplente de Conselheiro Tutelar GILSON BARBOSA SOARESAcessar Portaria: 14/2020 10/01/2020 · Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar DJANEIDE SILVA GOMESAcessar Portaria: 13/2020 10/01/2020 · Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar NIEDJA DA SILVA ARAÚJOAcessar Portaria: 12/2019 10/01/2020 · Nomeação Cargo de Conselheiro Tutelar JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVAAcessar Portaria: 11/2020 10/01/2020 · Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRAAcessar Portaria: 10/2020 10/01/2020 · Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar MARIA DE LOURDES DA SILVAAcessar Portaria: 09/2020 06/01/2020 · Nomeação José Juvenal da SilvaAcessar Portaria: 08/2020 02/01/2020 · Nomeação Samira Cardoso de MenezesAcessar Portaria: 07/2020 02/01/2020 · Nomeação Luan Cardoso de MenezesAcessar Portaria: 06/2020 02/01/2020 · Exoneração Josilene Ferreira da Silva LimaAcessar Portaria: 05/2020 02/01/2020 · Exoneração Geovanna dos Santos Soares SilvaAcessar Portaria: 04/2020 02/01/2020 · Nomeação Maria Veridiana Coutinho da SilvaAcessar Portaria: 03/2020 02/01/2020 · Exoneração Maria Veridiana Coutinho da SilvaAcessar Portaria: 02/2020 02/01/2020 · Comissão de Pregão Exercício de 2020Acessar Portaria: 01/2020 02/01/2020 · Comissão Permanente de Licitação Exercício de 2020Acessar DECRETO: 21/2019 31/12/2019 · Reajusta o IPTU para o Exercício de 2020Acessar

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