Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

LEI MUNICIPAL: 1099/2020 30/03/2020 · Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantoresAcessar DECRETO: 07/2020 30/03/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar DECRETO: 06/2020 25/03/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar Portaria: 44/2020 20/03/2020 · Concessão de Licença Prêmio ANEILDA DA CRUZ MARQUESAcessar DECRETO: 05/2020 20/03/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar DECRETO: 04/2020 17/03/2020 · Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CoronavíruAcessar Portaria: 43/2020 10/03/2020 · Nomeação Edilma da SilvaAcessar Portaria: 42/2020 10/03/2020 · Nomeação Gilmar Cavalcante de AzevedoAcessar Portaria: 41/2020 09/03/2020 · Exoneração de Cargo Público JOÃO LENO DO NASCIMENTOAcessar LEI MUNICIPAL: 1098/2020 05/03/2020 · Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 1097/2020 05/03/2020 · Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRTAcessar DECRETO: 03/2020 04/03/2020 · Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de CravassúAcessar Portaria: 40/2020 02/03/2020 · Nomeação Hyttalo Hallef Serafim Alcantara de LimaAcessar Portaria: 39/2020 02/03/2020 · Nomeação Josane Costa TeixeiraAcessar Portaria: 38/2020 02/03/2020 · Nomeação Josuel Juvenal da SilvaAcessar Portaria: 37/2020 02/03/2020 · Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Biênio 2020 - 2021Acessar Portaria: 36/2020 02/03/2020 · Concessão de Licença Prêmio REGINALDO NASCIMENTO LOPESAcessar Portaria: 35/2020 02/03/2020 · Exoneração de Cargo Público HADASSA NYEDJA ELIAS DUARTEAcessar Portaria: 02/2020 02/03/2020 · Designação da servidora LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJOAcessar Portaria: 01/2020 02/03/2020 · Designação do servidor ANTONIO FERNANDES DA SILVAAcessar Portaria: 132/2021 01/03/2020 · Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).Acessar DECRETO: 02/2020 17/02/2020 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar Portaria: 34/2020 13/02/2020 · Concessão de Licença Prêmio CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COSTA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1096/2020 13/02/2020 · Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara MunicipalAcessar Portaria: 33/2020 07/02/2020 · Nomeação Ailton Fernandes dos SantosAcessar Portaria: 32/2020 07/02/2020 · Nomeação Danilo João da SilvaAcessar Portaria: 31/2020 07/02/2020 · Exoneração Elidiane Ramos da SilvaAcessar Portaria: 30/2020 07/02/2020 · Nomeação Aricia Meneses de SouzaAcessar Portaria: 29/2020 07/02/2020 · Exoneração Dayane Souza dos SantosAcessar Portaria: 28/2020 07/02/2020 · Nomeação dos membros do CONSELHO DO FUNDEB - Biênio 2020 - 2021Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON