Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 64/2020 01/05/2020 · Nomeação de Cargo Público AKEMME DE LAURA SILVA DE SOUSAAcessar Portaria: 63/2020 01/05/2020 · Exoneração Elicarlos Fonte PessoaAcessar Portaria: 62/2020 01/05/2020 · Concessão de Licença sem Vencimentos ALEXANDRE MAGNO DA SILVAAcessar Portaria: 61/2020 01/05/2020 · Exoneração de Cargo Público EMANUELLE CAVALCANTI FLORÊNCIOAcessar LEI MUNICIPAL: 1103/2020 30/04/2020 · Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por ServidoresAcessar LEI MUNICIPAL: 1102/2020 27/04/2020 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 60/2020 22/04/2020 · Concessão de Licença Prêmio GEORGE DORNELAS CÂMARAAcessar Portaria: 59/2020 22/04/2020 · Concessão de Licença Prêmio SANDRA MARTA PESSOA DA SILVAAcessar Portaria: 58/2020 22/04/2020 · Concessão de Licença Prêmio ELIZABETH FERNANDES DE ARAÚJOAcessar DECRETO: 13/2020 20/04/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar Portaria: 57/2020 17/04/2020 · Concessão de Licença sem Vencimentos ADRIANO GOMES DA SILVAAcessar Portaria: 56/2020 16/04/2020 · Exoneração Jardel José Pessoa da SilvaAcessar DECRETO: 12/2020 15/04/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar DECRETO: 11/2020 09/04/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar DECRETO: 10/2020 08/04/2020 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101/2020, que cria o auxilio financeiro para os Microempreendedores e autônomos do município de Rio TintoAcessar DECRETO: 09/2020 07/04/2020 · Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PBAcessar DECRETO: 08/2020 07/04/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar Portaria: 55/2020 03/04/2020 · Exoneração Josenildo de Lima MendesAcessar LEI MUNICIPAL: 1101/2020 03/04/2020 · Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio TintoAcessar Portaria: 54/2020 01/04/2020 · Concessão de Licença sem Vencimentos IARA FERREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 53/2020 01/04/2020 · Nomeação Almir Bezerra de VasconcelosAcessar Portaria: 52/2020 01/04/2020 · Nomeação de Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe QuintãoAcessar Portaria: 51/2020 01/04/2020 · Exoneração Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe QuintãoAcessar Portaria: 50/2020 01/04/2020 · Nomeação Samira Cardoso de MenezesAcessar Portaria: 49/2020 01/04/2020 · Exoneração Samira Cardoso de MenezesAcessar Portaria: 48/2020 01/04/2020 · Exoneração Luan Cardoso de MenezesAcessar Portaria: 47/2020 01/04/2020 · Nomeação de Judivânia Azevedo de CarvalhoAcessar Portaria: 46/2020 01/04/2020 · Exoneração Judivânia Azevedo de CarvalhoAcessar Portaria: 45/2020 01/04/2020 · Exoneração a pedido Felipe Pessoa de SousaAcessar LEI MUNICIPAL: 1100/2020 30/03/2020 · Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providênciasAcessar

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