Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

DECRETO: 20/2019 31/12/2019 · Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020Acessar LEI MUNICIPAL: 1094/2019 26/12/2019 · Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o EstadoAcessar LEI MUNICIPAL: 1093/2019 26/12/2019 · Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1092/2019 26/12/2019 · Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventosAcessar DECRETO: 19/2019 23/12/2019 · Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais.Acessar Portaria: 210/2019 18/12/2019 · Concessão de Readptação de Função LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 1091/2019 18/12/2019 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020Acessar Portaria: 209/2019 09/12/2019 · Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETOAcessar Portaria: 208/2019 02/12/2019 · Nomeação José Clelby Sousa CopinoAcessar Portaria: 207/2019 02/12/2019 · Exoneração José Clelby Sousa CopinoAcessar Portaria: 206/2019 02/12/2019 · Exoneração José Felipe Souza dos SantosAcessar DECRETO: 18/2019 25/11/2019 · Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do municípioAcessar Portaria: 205/2019 13/11/2019 · Concessão de Readptação de Função do servidor JOÃO AILTON BEZERRAAcessar Portaria: 204/2019 08/11/2019 · Concessão de Licença Prêmio de MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA TRAJANOAcessar Portaria: 203/2019 08/11/2019 · Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETOAcessar Portaria: 202/2019 08/11/2019 · Nomeação de Irinaldo Araújo de AndradeAcessar Portaria: 201/2019 07/11/2019 · Exoneração de Ângela Maria Sátiro da Nóbrega FélixAcessar Portaria: 200/2019 01/11/2019 · Designação de Servidora GEORGEA ALEXANDRA CAMILO DE MEDEIROSAcessar Portaria: 199/2019 01/11/2019 · Exoneração Luan Cardoso de MenezesAcessar Portaria: 198/2019 01/11/2019 · Concessão de Retificação de Admissão GEORGE DORNELAS CÂMARAAcessar Portaria: 196/2019 01/11/2019 · Designação de Servidora IDELUZIA DUTRA DA SILVAAcessar Portaria: 195/2019 01/11/2019 · Designação de Servidora MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDEAcessar Portaria: 194/2019 31/10/2019 · Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETOAcessar DECRETO: 17/2019 31/10/2019 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar DECRETO: 16/2019 25/10/2019 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar LEI MUNICIPAL: 1090/2019 25/10/2019 · Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos ProfessoresAcessar Portaria: 193/2019 23/10/2019 · Exoneração de Tácio Araújo DantasAcessar Portaria: 192/2019 23/10/2019 · Exoneração de Thales Ummen CarneiroAcessar Portaria: 191/2019 23/10/2019 · Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio do servidor LUCIANO DE FRANÇA COSTAAcessar Portaria: 190/2019 23/10/2019 · Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDESAcessar

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