Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 189/2019 23/10/2019 · Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora ALZINEIDE PESSOA DE SOUSA SILVAAcessar Portaria: 188/2019 23/10/2019 · Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora JOSINEIDE DA SILVA LIMAAcessar Portaria: 187/2019 23/10/2019 · Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora GISELDA SOUSA DA COSTAAcessar LEI MUNICIPAL: 1089/2019 23/10/2019 · Revisa a Lei que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020Acessar LEI MUNICIPAL: 1088/2019 23/10/2019 · Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 1.022/2017, de 26 de dezembro de 2017.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 26/2019 15/10/2019 · Determina que o servidor público municipal José Ari Nobrega ao setor de origemAcessar ATO ADMINISTRATIVO: 25/2019 15/10/2019 · Determina que a servidor público municipal Maria de Fatima Oliveira Azevedo ao setor de origemAcessar ATO ADMINISTRATIVO: 24/2019 15/10/2019 · Determina que o servidor público municipal Geisy de Sousa Silva retorne o setor de origem.Acessar LEI MUNICIPAL: 1087/2019 09/10/2019 · Dá denominação de ruaAcessar Portaria: 186/2019 07/10/2019 · Exoneração de Michele Bandeira da Silva Francisco do cargo de Administradora de SetorAcessar Portaria: 185/2019 07/10/2019 · Exoneração de Valéria Pessoa de Carvalho do cargo de DiretoraAcessar Portaria: 184/2019 07/10/2019 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIA BERNADETE CARLOS RIBEIROAcessar Portaria: 183/2019 07/10/2019 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MARIA JOSINEIDE DE ARAUJOAcessar RESOLUÇÃO: 10/2019 07/10/2019 · Dispõe sobre a divulgação da Relação Oficial dos candidatos e suplentes eleitosAcessar Portaria: 182/2019 03/10/2019 · EXONERAÇÃO DE DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SUB SECRETÁRIO DE SAÚDEAcessar LEI MUNICIPAL: 1086/2019 03/10/2019 · Reduz os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais.Acessar LEI MUNICIPAL: 1085/2019 03/10/2019 · Dá denominação de ruaAcessar LEI MUNICIPAL: 1084/2019 03/10/2019 · Dá denominação de avenidaAcessar LEI MUNICIPAL: 1083/2019 03/10/2019 · Dá denominação de ruaAcessar LEI MUNICIPAL: 1082/2019 03/10/2019 · Dá denominação ao conjunto habitacional localizado na Vila Regina.Acessar Portaria: 181/2019 01/10/2019 · EXONERAÇÃO DE ERIC RICARDO DA COSTA ALBUQUERQUE JUNIOR DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETORAcessar Portaria: 180/2019 01/10/2019 · EXONERAÇÃO DE AILTON FERNANDES DOS SANTOS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETORAcessar Portaria: 179/2019 01/10/2019 · EXONERAÇÃO DE RENATA RAPHAELA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADORA BUCALAcessar Portaria: 178/2019 01/10/2019 · DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDJANE MONTEIRO DA SILVAAcessar Portaria: 177/2019 01/10/2019 · NOMEAÇÃO DE JULIANA RAMOS DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLARAcessar Portaria: 176/2019 01/10/2019 · EXONERAÇÃO DE RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA DO CARGO DE SECRETÁRIOAcessar LEI MUNICIPAL: 1081/2019 30/09/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANOAcessar Portaria: 175/2019 24/09/2019 · RETIFICA A CONCESSÃO A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA JESSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMAAcessar Portaria: 174/2019 24/09/2019 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA MARIZ DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 173/2019 24/09/2019 · DESIGNA O SERVIDOR REINALDO BARROS FERNANDESAcessar

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