Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 33/2019 01/02/2019 · NOMEAÇÃO DE HARISSON BARROS HENRIQUES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇASAcessar LEI MUNICIPAL: 1059/2019 31/01/2019 · Altera a Estrutura Administrativa do Mun. de Rio Tinto e Cria SecretariaAcessar LEI MUNICIPAL: 1058/2019 17/01/2019 · Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara MunicipalAcessar Portaria: 197/2019 11/01/2019 · Designação de Servidora JOSILDA DE FÁTIMA MADRUGA DOS SANTOSAcessar Portaria: 02/2019 02/01/2019 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO 2019Acessar DECRETO: 01/2019 02/01/2019 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018Acessar Portaria: 01/2019 02/01/2019 · NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2019Acessar DECRETO: 30/2018 31/12/2018 · Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRTAcessar DECRETO: 29/2018 28/12/2018 · Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRTAcessar DECRETO: 28/2018 28/12/2018 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar LEI MUNICIPAL: 1057/2018 28/12/2018 · Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Rio TintoAcessar LEI MUNICIPAL: 1056/2018 28/12/2018 · Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse PúblicoAcessar LEI MUNICIPAL: 1055/2018 28/12/2018 · Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PBAcessar LEI MUNICIPAL: 1054/2018 28/12/2018 · Altera dispositivos da lei 1.015_2017Acessar DECRETO: 27/2018 27/12/2018 · Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVAAcessar DECRETO: 26/2018 27/12/2018 · Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOSAcessar Portaria: 333/2018 26/12/2018 · NOMEAÇÃO DE FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESAcessar Portaria: 332/2018 26/12/2018 · Exonera Severina Silva de Freitas do cargo de Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes.Acessar DECRETO: 25/2018 20/12/2018 · Institui no Município de Rio Tinto a Semana do BebêAcessar DECRETO: 24/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar DECRETO: 23/2018 05/12/2018 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar DECRETO: 22/2018 03/12/2018 · Dispõe sobre Vacância de Cargos PúblicosAcessar LEI MUNICIPAL: 1053/2018 03/12/2018 · Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder LegislativoAcessar LEI MUNICIPAL: 1052/2018 03/12/2018 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019Acessar Portaria: 302/2018 20/11/2018 · DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO FERNANDES GORGONHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURALAcessar DECRETO: 21/2018 13/11/2018 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar LEI MUNICIPAL: 1051/2018 25/10/2018 · Denomina a Praça situada na Travessa Assis ChateaubriandAcessar LEI MUNICIPAL: 1050/2018 25/10/2018 · Denomina a Sala do EmpreendedorAcessar LEI MUNICIPAL: 1049/2018 10/10/2018 · Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio TintoAcessar LEI MUNICIPAL: 1048/2018 10/10/2018 · Dá nova redação ao artigo 8º da lei 1.024_2017Acessar

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