PRORROGAR o processo de inscrição do PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO – PB, de 22 de setembro (segunda-feira) até 24 de setembro de 2025 (quarta-feira), impreterivelmente, tendo em vista oportunizar os empreendedores locais de participar das linhas de crédito ofertadas.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 109.666,00 (Cento e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 601.447,00 (Seiscentos e Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Maria da Guia da Silva, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0015102, inscrita no RG nº 2.146.146 SSP/PB e CPF nº 739.558.174-15. Ela está lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Designar o servidor público ERALDO NASCIMENTO CALIXTO, cargo em comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, matrícula nº 0037417, para exercer a função de FISCAL DE CESSÃO DE USO, conforme o Termo de Transferência Externa no. 2025000027, que celebram entre si, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto – PB, do objeto: 01 (UM) PULVERIZADOR COSTAL – DESCRIÇÃO: NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO UBV-06L – SÉRIE: 3664, TOMBADO SOB O nº 00461414.

a) Secretaria do Trabalho e da Assistência Social: • Titular: Isadora Catarina Mauricio de Sousa (CPF nº 090.613.814-01) • Suplente: Josilene Ferreira da Silva Lima (CPF nº 754.351.284-04) b) Secretaria de Educação: • Titular: Maria José Fernandes Carneiro (CPF nº 031.580.724-59) • Suplente: Adelina André Souza (CPF nº 105.193.804-01) c) Secretaria da Saúde: • Titular: Thiago Matheus Moreira Ribeiro (CPF nº 115.304.904-05) • Suplente: Debora de Oliveira Augusto Rocha (CPF nº 037.184.344-82) -------------------------------------------------------------------------------- a) Representantes dos Professores da Educação Básica – SINSER-PMURT: • Titular: Maria Luciene da Silva Rodrigues (CPF nº 929.123.894-53) • Suplente: Joseane Alves Rodrigues (CPF nº 034.370.484.65) b) Representantes dos Professores Indígenas: • Titular: Crezolita Nascimento da Silva (CPF nº 342.534.244-49) • Suplente: Nisete Ribeiro da Silva (CPF nº 033.536.384-90) c) Representantes de Diretores Escolares das Escolas Públicas - SINSER-PMURT: • Titular: Duarte Alves da Silva (CPF nº 028.682.904-50) • Suplente: Luciene Soares Morais (CPF nº 692.042.924-15) d) Representantes de Pais de Alunos: • Titular: Aline Silva Pereira de Araujo (CPF nº 101.404.004-35) • Suplente: Lilia Lidiuna de Sousa Farias Brito (CPF nº 063.042.964-28) e) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): • Titular: Marciano Lima da Silva (CPF nº 044.993.034-35) • Suplente: Ana Paulo Bento de Souza (CPF nº 064.253.394-62) f) Representantes da Igreja Católica: • Titular: Arthur Guilherme dos Santos (CPF nº 130.189.964-02) • Suplente: Juciano Romão da Silva (CPF nº 106.276.254-10) g) Representantes da Sociedade Civil – Sindicato Rural: • Titular: Danilo Lima da Silva (CPF nº 049.346.554-50) • Suplente: Mércia dos Santos Rosas (CPF nº 055.714.914-26)

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 63.701,00 (Sessenta e Três Mil e Setecentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 28.219,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos e Dezenove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 439.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de: R$ 1.701.992,00 (Um Milhão, Setecentos e Um Mil e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

ARTIGO 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº. 691.263.214-91, do cargo efetivo de VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de MERENDEIRA – ZONA URBANA, readaptada para a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula nº 0811675, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 504 de 25 de agosto de 2025.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 344,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe A1 Nível I para A3 Nível I, a servidora pública municipal EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS, matrícula n° 9957694, inscrita no RG n° 1.694.217 SSP/PB e CPF n° 930.243.044-87, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – Salema, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n° 488 de 22 de agosto de 2025.

ARTIGO 1º – Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível II para B3 Nível II, à servidora pública municipal ANNE CAROLINNE CUNHA FACHINI, matrícula nº 0820239, inscrita no RG nº 2.462.899 SSDS/PB e CPF nº. 035.312.854-67, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 496 de 22 de agosto de 2025.

ARTIGO 1º - Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 18 de julho de 2025, à servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de Merendeira – Zona Urbana, readaptada para a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula nº 0811675, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº. 691.263.214-91, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento datado de 22 de agosto de 2025.

EXONERAR em face de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade a servidora pública municipal MARIA DINALVA DE PONTES, data de nascimento de 21/08/1950, inscrita no RG nº 168.906 SSP/PB e CPF/MF nº 086.666.014-34, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1347042, com lotação à Sede da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 42.232,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 169.233,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Trinta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 222.550,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.120,00 (Oito Mil e Cento e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 323.709,00 (Trezentos e Vinte e Três Mil e Setecentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

A Lei Municipal nº 1.218/2025 institui o Concurso de Ursos e o Concurso de Bois Carnavalescos como Patrimônio Cultural e Imaterial de Rio Tinto. A norma também inclui os eventos no calendário oficial de festividades do município, reconhecendo e valorizando as manifestações culturais tradicionais e populares da cidade.

A Lei Municipal nº 1.219/2025 reconhece a Associação dos Agricultores Indígenas Potiguara de Monte-Mor como entidade de Utilidade Pública no município de Rio Tinto. A norma valoriza o trabalho desenvolvido pela associação na promoção da agricultura indígena e no fortalecimento das comunidades tradicionais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a preservação cultural.

A Lei Municipal nº 1.220/2025 reconhece a Associação Xe Potiguara Te Yia Sose como entidade de Utilidade Pública no município de Rio Tinto. A norma reforça a importância do trabalho desenvolvido pela associação em prol da valorização cultural, social e econômica das comunidades indígenas Potiguara, promovendo inclusão, organização comunitária e desenvolvimento local.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 267.338,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 301.226,00 (Trezentos e Um Mil e Duzentos e Vinte e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 203.920,00 (Duzentos e Três Mil e Novecentos e Vinte Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.