Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

LEI MUNICIPAL: 1069/2019 08/08/2019 · Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)Acessar DECRETO: 10/2019 02/08/2019 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar LEI MUNICIPAL: 1078/2019 26/07/2019 · Denomina a Academia de Saúde situada na Vila Regina de CELESTINO BENÍCIO - Bebé PilotoAcessar LEI MUNICIPAL: 1077/2019 26/07/2019 · Dispõe sobre Campanha de Recuperação Fiscal e Regularização de Débitos perante o município de RioAcessar LEI MUNICIPAL: 1076/2019 26/07/2019 · Torna obrigatória trasmissão de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Município de Rio TintoAcessar LEI MUNICIPAL: 1075/2019 26/07/2019 · Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1074/2019 26/07/2019 · Denomina a Praça situada em Praia de Campina, que passará a chamar-se PRAÇA ODETE JOSÉAcessar LEI MUNICIPAL: 1073/2019 19/07/2019 · Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 09/2019 19/06/2019 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar LEI MUNICIPAL: 1072/2019 31/05/2019 · Estabelece o Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Rio TintoAcessar LEI MUNICIPAL: 1071/2019 31/05/2019 · Dispõe sobre o piso salarial dos Procuradores Jurídicos MunicipaisAcessar LEI MUNICIPAL: 1070/2019 31/05/2019 · Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito na s Escolas MunicipalAcessar DECRETO: 08/2019 29/05/2019 · Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de TaberabaAcessar DECRETO: 07/2019 24/05/2019 · Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. SocioeducativoAcessar LEI MUNICIPAL: 1068/2019 20/05/2019 · Fica excluído o dia 02 de novembro (Dia de Finados) como feriado municipal e, tendo em vista, que o mesmo já é feriado nacional, e incluir o dia 29 de junho (São Pedro), como feriado religioso no município de Rio Tinto - Pb.Acessar LEI MUNICIPAL: 1067/2019 20/05/2019 · Institui no Calendário Anual do Município a realização de Seminários Antidrogas nas Escolas MunicipaisAcessar Portaria: 110/2019 14/05/2019 · NOMEAÇÃO DE AMANDA DE OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANAAcessar Portaria: 107/2019 14/05/2019 · NOMEAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS PARA O CARGO DE PROCURADOR GERALAcessar LEI MUNICIPAL: 1063/2019 09/05/2019 · Denomina a Praça situada na Aldeia Jaraguá_PRAÇA JOCELINA ALEXANDRE DO NASCIMENTOAcessar DECRETO: 06/2019 16/04/2019 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar LEI MUNICIPAL: 1062/2019 28/03/2019 · Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRTAcessar DECRETO: 05/2019 18/03/2019 · Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de PiabuçuAcessar LEI MUNICIPAL: 1061/2019 14/03/2019 · Denomina o Campo Society de Rio TintoAcessar LEI MUNICIPAL: 1060/2019 14/03/2019 · Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização da Lei Maria da PenhaAcessar DECRETO: 04/2019 14/03/2019 · Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão'Acessar DECRETO: 03/2019 11/03/2019 · Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 02/2019 08/02/2019 · Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio TintoAcessar Portaria: 50/2019 07/02/2019 · NOMEAÇÃO DE RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLITICAAcessar Portaria: 39/2019 01/02/2019 · NOMEAÇÃO DE FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERALAcessar Portaria: 34/2019 01/02/2019 · NOMEAÇÃO DE FABRICIO SANTOS DE SALES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOAcessar

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