Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

DECRETO: 22/2020 18/06/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar DECRETO: 21/2020 17/06/2020 · Destina utilização da Quadra de Esportes MANOEL IZIDRO DA COSTA à Escola Mun. de Ens. Fund. Prefeito GerbasiAcessar DECRETO: 20/2020 15/06/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar DECRETO: 19/2020 08/06/2020 · Dispõe sobre o feriado Corpus ChristiAcessar Portaria: 84/2020 05/06/2020 · Nomeação Ruan Carlos da Silva AlvesAcessar Portaria: 83/2020 01/06/2020 · Nomeação Antonio Justino da SilvaAcessar Portaria: 82/2020 01/06/2020 · Designação de COMISSÃO para recebimento de veículo doados pelo MINISTÉRIO PÚBLICOAcessar Portaria: 81/2020 01/06/2020 · Nomeação Helkarlan Anderson do NascimentoAcessar Portaria: 80/2020 01/06/2020 · Exoneração Helkarlan Anderson do NascimentoAcessar Portaria: 79/2020 01/06/2020 · Exoneração a pedido Wellington Lima da SilvaAcessar Portaria: 78/2020 01/06/2020 · Nomeação Maria Rosemary Farias LimaAcessar Portaria: 77/2020 01/06/2020 · Exoneração Maria Rosemary Farias LimaAcessar Portaria: 76/2020 01/06/2020 · Exoneração Fabrício Santos de SalesAcessar DECRETO: 18/2020 01/06/2020 · Destina utilização da Quadra de Esportes Poliesportiva, O FERNANDÃO à Escola Mun. de Ens. Fund. Prof.ª Severina CoutinhoAcessar DECRETO: 17/2020 01/06/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar Portaria: 75/2020 28/05/2020 · Designação de COMISSÃO para recebimento de veículos doados pela POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 1104/2020 25/05/2020 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 16/2020 21/05/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar Portaria: 74/2020 20/05/2020 · Nomeação de Cargo Público VANESSA CRISTINA DA SILVA SOUSAAcessar Portaria: 73/2020 20/05/2020 · Nomeação de Cargo Público JACIARA SÉRGIO DA SILVAAcessar Portaria: 72/2020 20/05/2020 · Nomeação de Cargo Público RITA DE CÁSSIA AUGUSTA DA SILVAAcessar Portaria: 71/2020 20/05/2020 · Nomeação de Cargo Público DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTOAcessar Portaria: 70/2020 20/05/2020 · Exoneração Francisco Gerbasi NetoAcessar DECRETO: 15/2020 08/05/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar DECRETO: 14/2020 04/05/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar Portaria: 69/2020 01/05/2020 · Nomeação Diego Renato Ribeiro Fernandes LisboaAcessar Portaria: 68/2020 01/05/2020 · Nomeação Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe QuintãoAcessar Portaria: 67/2020 01/05/2020 · Nomeação Mozart Bezerra Cavalcanti NetoAcessar Portaria: 66/2020 01/05/2020 · Exoneração Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe QuintãoAcessar Portaria: 65/2020 01/05/2020 · Nomeação de Cargo Público JOSÉ AUMARY FERREIRA DE MELOAcessar

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