Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 149/2020 19/11/2020 · Exoneração José da Cunha SilvaAcessar Portaria: 148/2020 19/11/2020 · Exoneração Gustavo Lins EspínolaAcessar Portaria: 147/2020 18/11/2020 · Nomeação Vanessa de Moraes CavalcantiAcessar Portaria: 146/2020 18/11/2020 · Designação de Cargo em Comissão Adelson Marinho da SilvaAcessar Portaria: 145/2020 18/11/2020 · Exoneração de Designação de Cargo em Comissão Wellington Bezerra RobertoAcessar Portaria: 144/2020 18/11/2020 · Designação de Servidora MARCIANA FERREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 143/2020 18/11/2020 · Concessão de Readaptação de Função JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMAAcessar Portaria: 142/2020 17/11/2020 · Concessão de Readaptação de Função VERA LÚCIA DOS SANTOS MEDEIROSAcessar DECRETO: 34/2020 10/11/2020 · Dispõe sobre Retorno de Servidor ao Cargo que fora nomeado em Concurso PúblicoAcessar Portaria: 141/2020 06/11/2020 · Nomeação Gicelma Lima dos SantosAcessar Portaria: 140/2020 03/11/2020 · Designação de Cargo em Comissão Severino Gomes da SilvaAcessar Portaria: 139/2020 03/11/2020 · Concessão de Licença sem Vencimentos JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTOAcessar DECRETO: 33/2020 27/10/2020 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRTAcessar Portaria: 138/2020 22/10/2020 · Nomeia a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir BlancAcessar Portaria: 137/2020 22/10/2020 · Nomeação Valfredo Gomes de Paiva JúniorAcessar Portaria: 136/2020 21/10/2020 · Nomeação Livia Ribeiro MarinhoAcessar Portaria: 135/2020 21/10/2020 · Concessão de Redução de Carga Horária SELMA PAULO DA SILVAAcessar Portaria: 04/2020 21/10/2020 · Designação de servidora ARIADNE GALDINO SANTOS DE ARAÚJOAcessar Portaria: 134/2020 19/10/2020 · Nomeação Joseilsson Lima dos SantosAcessar DECRETO: 32/2020 09/10/2020 · Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor culturalAcessar LEI MUNICIPAL: 1115/2020 08/10/2020 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021Acessar LEI MUNICIPAL: 1114/2020 08/10/2020 · Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 1113/2020 08/10/2020 · Altera os incisos I e II do Art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1112/2020 08/10/2020 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1111/2020 08/10/2020 · Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19Acessar Portaria: 133/2020 07/10/2020 · Exoneração a pedido Bruno Aragão do Nascimento SoaresAcessar Portaria: 132/2020 05/10/2020 · Nomeação de Cargo Público ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMAAcessar Portaria: 131/2020 01/10/2020 · Concessão de Licença sem Vencimentos FÁBIO DA SILVA OLIVEIRAAcessar Portaria: 130/2020 24/09/2020 · Nomeação Ana Carolina Correia GomesAcessar LEI MUNICIPAL: 1110/2020 24/09/2020 · Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Político-administrativa e Organizacional da PMRTAcessar

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