Denomina a Creche Localizada por trás do Gerbasão, e dá outras providências
Dispõe sobre o Reajuste Salarial do Grupo Magistério (FUNDEB 60%) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto para o exercício Econômico-Financeiro 2016 e dá outras providências
Denomina Quadra de Esportes e dá outras providências
Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de 2017 e adota outras providências
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Rio Tinto e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a Repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Vinculados às Equipes de Saúde da Família
Denomina o Posto de Saúde da Família - PSF e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais do poder Legislativo de Rio Tinto/PB e dá outras providências
Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI) (Art. 45 da Lei 12.527/2011)
Dispõe sobre o procedimento de acesso à informação no âmbito do município de Rio Tinto e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PB
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Tinto.
Cria o Município de Rio Tinto e dá outras providências
Exonera Maria Leila de Morais Carvalho do cargo de Coordenadora da Farmácia Básica, vinculada a Secretaria de Saúde.
