Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021

Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024

Altera os incisos I e II do Art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19

Exoneração a pedido Bruno Aragão do Nascimento Soares

Nomeação de Cargo Público ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA

Concessão de Licença sem Vencimentos FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA

Nomeação Ana Carolina Correia Gomes

Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Político-administrativa e Organizacional da PMRT

Nomeação Tawã Clovis Teixeira dos Santos

Nomeação de Cargo Público FERNANDA DE SOUZA MAROJA CAVALCANTE DA CUNHA

Exoneração de Designação de servidora NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES

Nomeação Gustavo Lins Espínola

Nomeação João André Evangelista

Nomeação Bruno Aragão do Nascimento Soares

Nomeação Viktor Bezerra Klostermann Cavalcante

Concessão de Licença Prêmio MARIA JOSINEIDE DE ARAÚJO

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Exoneração Singerlando Barros de Araújo

Nomeação Álvaro Martins da Silva

Concessão de Remoção de Servidora LUCIANA FÉLIX

Exoneração a pedido Irinaldo Araújo de Andrade

Exoneração a pedido Viviane Santana da Silva

Nomeação Romildo Ponciano Simão

Exoneração a pedido Vanessa de Moraes Cavalcanti

Exoneração de Cargo Público ELI MELO DE SANTANA

Comissão Municipal de Análise de Compras - CMAC Exercício de 2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal