Nomeação de Cargo Público AKEMME DE LAURA SILVA DE SOUSA

Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa

Concessão de Licença sem Vencimentos ALEXANDRE MAGNO DA SILVA

Exoneração de Cargo Público EMANUELLE CAVALCANTI FLORÊNCIO

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por Servidores

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências

Concessão de Licença Prêmio GEORGE DORNELAS CÂMARA

Concessão de Licença Prêmio SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA

Concessão de Licença Prêmio ELIZABETH FERNANDES DE ARAÚJO

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Concessão de Licença sem Vencimentos ADRIANO GOMES DA SILVA

Exoneração Jardel José Pessoa da Silva

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101/2020, que cria o auxilio financeiro para os Microempreendedores e autônomos do município de Rio Tinto

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Exoneração Josenildo de Lima Mendes

Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto

Concessão de Licença sem Vencimentos IARA FERREIRA DA SILVA

Nomeação Almir Bezerra de Vasconcelos

Nomeação de Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão

Exoneração Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão

Nomeação Samira Cardoso de Menezes

Exoneração Samira Cardoso de Menezes

Exoneração Luan Cardoso de Menezes

Nomeação de Judivânia Azevedo de Carvalho

Exoneração Judivânia Azevedo de Carvalho

Exoneração a pedido Felipe Pessoa de Sousa

Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências