Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito na s Escolas Municipal
Dispõe sobre o piso salarial dos Procuradores Jurídicos Municipais
Estabelece o Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Rio Tinto
Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Taberaba
Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. Socioeducativo
Institui no Calendário Anual do Município a realização de Seminários Antidrogas nas Escolas Municipais
Dispõe sobre a revogação do último item do art. 2º da 447_84
NOMEAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL
NOMEAÇÃO DE AMANDA DE OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA
Denomina a Praça situada na Aldeia Jaraguá_PRAÇA JOCELINA ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT
Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Piabuçu
Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização da Lei Maria da Penha
Denomina o Campo Society de Rio Tinto
Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão'
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde
Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto
NOMEAÇÃO DE RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLITICA
NOMEAÇÃO DE FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO DE HARISSON BARROS HENRIQUES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO DE FABRICIO SANTOS DE SALES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Altera a Estrutura Administrativa do Mun. de Rio Tinto e Cria Secretaria
Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal
Designação de Servidora JOSILDA DE FÁTIMA MADRUGA DOS SANTOS
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2019
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO 2019
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018
Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT
