Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Concessão de Licença Prêmio ANEILDA DA CRUZ MARQUES

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru

Nomeação Edilma da Silva

Nomeação Gilmar Cavalcante de Azevedo

Exoneração de Cargo Público JOÃO LENO DO NASCIMENTO

Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA

Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT

Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de Cravassú

Nomeação Hyttalo Hallef Serafim Alcantara de Lima

Nomeação Josane Costa Teixeira

Nomeação Josuel Juvenal da Silva

Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Biênio 2020 - 2021

Concessão de Licença Prêmio REGINALDO NASCIMENTO LOPES

Exoneração de Cargo Público HADASSA NYEDJA ELIAS DUARTE

Designação da servidora LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO

Designação do servidor ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Concessão de Licença Prêmio CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COSTA.

Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal

Nomeação Ailton Fernandes dos Santos

Nomeação Danilo João da Silva

Exoneração Elidiane Ramos da Silva

Nomeação Aricia Meneses de Souza

Exoneração Dayane Souza dos Santos

Nomeação dos membros do CONSELHO DO FUNDEB - Biênio 2020 - 2021