Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2374 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 16:08:01

Portaria: 22/2021 01/01/2021

Nomeia Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira para o cargo de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

Portaria: 21/2021 01/01/2021

Nomeia Christianny Onofre Brito Lira para o cargo de Coodenaroda Geral de Saúde

Portaria: 20/2021 01/01/2021

Nomeia Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves para o cargo de Coordenadora Geral de Finanças

Portaria: 19/2021 01/01/2021

Nomeia Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para o cargo de Coordenadora de Geral de Engenharia e Convênios

Portaria: 18/2021 01/01/2021

Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2021

Portaria: 16/2021 01/01/2021

Nomeia Marcos Antonio Fernandes de Moura para o cargo de Coordenador Municipal de Trânsito

Portaria: 15/2021 01/01/2021

Nomeaia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para o cargo de Chefe de Gabinete

Portaria: 14/2021 01/01/2021

Nomeia Almi Alves Ferreira para exercer o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política

Portaria: 13/2021 01/01/2021

Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Secretária Municipal Adjunta da Educação, Cultura e Esportes

Portaria: 12/2021 01/01/2021

Nomeia Michael Jhordan Paes do Nascimento para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação

Portaria: 11/2021 01/01/2021

Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria: 102/2021 01/01/2021

Concede Lincença Sem Vencimentos a servidora Fernanda Pinheiro de Sousa

Portaria: 101/2021 01/01/2021

Concede Lincença Sem Vencimentos ao servidor Erick Barros Ferreira de Lima

Portaria: 100/2021 01/01/2021

Designa a servidora Edileuza Oliveira de Lima para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa

Portaria: 10/2021 01/01/2021

Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 09/2021 01/01/2021

Designa o servidor público Eraldo Nascimento Calixto para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde

Portaria: 08/2021 01/01/2021

Designa a servidora pública Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cutura e Esportes

Portaria: 07/2021 01/01/2021

Nomeia Robson Cassiano Soares para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas, Meio Ambiente e Turismo

Portaria: 06/2021 01/01/2021

Designa a servidora pública Sandra Marta Pessoa da Silva para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 05/2021 01/01/2021

Designa o servidor público Fabiano Rogério Gomes Pereira, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças

Portaria: 04/2021 01/01/2021

Nomeia Gentil Alves Pereira para exercer o cargo de Coordenador da Controladoria Geral de Controle Interno

Portaria: 03/2021 01/01/2021

Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Portaria: 02/2021 01/01/2021

Nomeia Ana Cláudia Oliveira Silva para exercer o cargo de Secretária Municipal da Mulher e Diversidade Humana

Portaria: 01/2021 01/01/2021

Nomeia Wallace Leonardo de Aguiar para exercer o cargo de Procurador Geral do Município

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Designa a servidora Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO: 40/2020 31/12/2020

Exonera todos os Cargos em Comissão, encerra os Contratos de Excepcional Interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

DECRETO: 39/2020 31/12/2020

Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021

DECRETO: 38/2020 31/12/2020

Reajusta o valor da Unidade de Referência Fiscal (URFIM) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021

Portaria: 219/2020 31/12/2020

Concessão de Licença Prêmio VERA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS

Portaria: 218/2020 31/12/2020

Concessão de Licença Prêmio ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO

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