Exoneração Carlos Estevam da Silva
Concessão de Remoção de Servidora SOLANGE DE FÁTIMA FERNANDES DE OLIVEIRA
Destina a utilização do Centro de Convivência do Idoso Dr. Adeilson Nunes de Melo à Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio SÉRGIO CÂMARA PESSOA
Concessão de Licença Prêmio MIRIAN DE FRANÇA ROCHA
Concessão de Licença Prêmio MARIA APARECIDA SILVA CÂMARA
Demissão de Servidor por Processo Administrativo Disciplinar - FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA
Exoneração Elinaldo Correia da Silva Filho
Designação de Secretária Municipal para representar a Prefeitura junto ao Ministério da Mulher
Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras CMAC (COVID-19)
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19
Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
Designação de Cargo em Comissão Maria Lúcia Inocêncio Costa
Nomeação José Fernandes da Silva
Exoneração José Fernandes da Silva
Concessão de Readaptação de Função ALYNE FEITOSA PEREIRA
Nomeação Rosineide Lima da Silva
Nomeação Aluizio Carvalho da Silva
Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix
Exoneração a pedido Adriano Ferreira da Silva
Exoneração a pedido José Lúcio de Lima
Exoneração a pedido Josuel Juvenal da Silva
Nomeação Louana de Cássia Pereira Gonçalo
Exoneração a pedido Cláudio Siqueira de Lima Filho
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências