Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão e o Suicídio
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Dispõe sobre a criação do Programa Caravana da Cidadania
NOMEAÇÃO DE LUAN CARDOSO DE MENEZES PARA SECRETARIA DE ASSUNTOS ÍNDIGENAS, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Revoga e 648_1995 e institui a nova lei do Fundo Municipal de
Emenda a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso
Regulamenta o Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Declara de Utilidade Pública para Desapropriação Área do Povoado de Praia de Campina
Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho a ser aplicado aos Servidores Públicos em Estágio
NOMEAÇÃO DE GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIAL DE TRÂNSITO
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Emenda e Lei 1.031_2017 que altera a nomenclatura e cria Cargos e Vencimentos
Dispõe sobre os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Tinto - PB
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Revoga o Decreto 09_2018 do Regimento Interno do JARI
Prorroga o prazo de validade do IV Concurso Público Municipal
Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de
Altera as Leis Municipais nº 885_2008, 809_2005, 957_2013, 1.005_2017 e cria a Secretaria da Mulher
Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do JARI
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Dispõe sobre a Revogação da lei 1.021_2017
Cria Cargo na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da PMRT
Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério Exercício de 2018
Adota o Diário Oficial dos Municípios instituído pela FAMUP, como meio de comunicação do Município
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Rio Tinto - PB
