Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2025 registros

Portaria: 10/2020 10/01/2020

Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar MARIA DE LOURDES DA SILVA

Portaria: 11/2020 10/01/2020

Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA

Portaria: 12/2019 10/01/2020

Nomeação Cargo de Conselheiro Tutelar JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA

Portaria: 13/2020 10/01/2020

Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar NIEDJA DA SILVA ARAÚJO

Portaria: 14/2020 10/01/2020

Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar DJANEIDE SILVA GOMES

Portaria: 15/2020 10/01/2020

Nomeação Cargo de 1º Suplente de Conselheiro Tutelar GILSON BARBOSA SOARES

Portaria: 16/2020 10/01/2020

Nomeação Cargo de 2º Suplente de Conselheiro Tutelar DAVI FIRMINO DA SILVA

Portaria: 17/2020 10/01/2020

Nomeação Cargo de 3º Suplente de Conselheiro Tutelar ERLÂNIO DA SILVA SOUSA

Portaria: 18/2020 10/01/2020

Concessão de Licença sem Vencimentos ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA

Portaria: 19/2020 10/01/2020

Nomeação Eric Ricardo da Costa Albuquerque Júnior

Portaria: 20/2020 10/01/2020

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio GILVANDRO SOARES COELHO

Portaria: 21/2020 10/01/2020

Exoneração Érica Lourenço de Araújo

Portaria: 09/2020 06/01/2020

Nomeação José Juvenal da Silva

Portaria: 01/2020 02/01/2020

Comissão Permanente de Licitação Exercício de 2020

Portaria: 02/2020 02/01/2020

Comissão de Pregão Exercício de 2020

Portaria: 03/2020 02/01/2020

Exoneração Maria Veridiana Coutinho da Silva

Portaria: 04/2020 02/01/2020

Nomeação Maria Veridiana Coutinho da Silva

Portaria: 05/2020 02/01/2020

Exoneração Geovanna dos Santos Soares Silva

Portaria: 06/2020 02/01/2020

Exoneração Josilene Ferreira da Silva Lima

Portaria: 07/2020 02/01/2020

Nomeação Luan Cardoso de Menezes

Portaria: 08/2020 02/01/2020

Nomeação Samira Cardoso de Menezes

DECRETO: 20/2019 31/12/2019

Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020

DECRETO: 21/2019 31/12/2019

Reajusta o IPTU para o Exercício de 2020

LEI MUNICIPAL: 1092/2019 26/12/2019

Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos

LEI MUNICIPAL: 1093/2019 26/12/2019

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1094/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado

DECRETO: 19/2019 23/12/2019

Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais.

Portaria: 210/2019 18/12/2019

Concessão de Readptação de Função LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 1091/2019 18/12/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020

Portaria: 209/2019 09/12/2019

Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO

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