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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07
Portaria: IN 00002 01/2021 25/02/2021 · Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00002/2021.Acessar DECRETO: 003/2021 25/02/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304Acessar Portaria: DV 00014/2021 12/02/2021 · Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV00014/2021.Acessar Portaria: DP 00013/2021 12/02/2021 · Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00013/2021.Acessar Portaria: DP 00005/2021 12/02/2021 · Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00005/2021-02.Acessar Portaria: DP 00005/2021 12/02/2021 · Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00005/2021.Acessar Portaria: DP 00004 02/2021 12/02/2021 · Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00004/2021-02.Acessar Portaria: DP 00004/2021 12/02/2021 · Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00004/2021.Acessar Portaria: 126/2021 12/02/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Ana Maria Lima da Silva.Acessar Portaria: 125/2021 12/02/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Claudete de Matos Gabriel.Acessar Portaria: DV 00010 02/2021 10/02/2021 · Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00010/2021.Acessar Portaria: DV 00010 01/2021 10/02/2021 · Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV 00010/2021.Acessar Portaria: DV 00009 02/2021 09/02/2021 · Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2021.Acessar Portaria: DV 00009 01/2021 09/02/2021 · Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV 00009/2021.Acessar Portaria: DP 00011 02/2021 09/02/2021 · Designa os servidores Fábio da Cruz Marques, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00011/2021-02.Acessar Portaria: DP 00011/2021 09/02/2021 · Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00011/2021.Acessar Portaria: DP 00008 02/2021 05/02/2021 · Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00008/2021-02.Acessar Portaria: DP 00008/2021 05/02/2021 · Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00008/2021.Acessar Portaria: DV 00006 02/2021 01/02/2021 · Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00006/2021-02.Acessar Portaria: DV 00006 01/2021 01/02/2021 · Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV00006/2021.Acessar Portaria: 124/2021 01/02/2021 · Nomeia Wanderlei da Silva Cazuza para o cargo de Diretor do Departamento de Pesca.Acessar Portaria: 123/2021 01/02/2021 · Nomeia Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes para o cargo de Assessora, vinculada à Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 122/2021 01/02/2021 · Exoneração de Gabriela do Nascimento Alcoforado do cargo de Sub-Assessora, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.Acessar Portaria: 121/2021 01/02/2021 · Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para o cargo de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).Acessar Portaria: 120/2021 01/02/2021 · Nomeia Marcos de Souza Tomé para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.Acessar Portaria: 119/2021 01/02/2021 · Nomeia Jhônatas das Neves Almeida para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.Acessar Portaria: 118/2021 01/02/2021 · Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Assessora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.Acessar Portaria: 117/2021 01/02/2021 · Nomeia Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira para o cargo de Coordenadora da Creche Municipal Maria da Paz Bezerra.Acessar Portaria: 116/2021 01/02/2021 · Exoneração de Marcos de Souza Tomé do cargo de Coordenador, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.Acessar Portaria: 115/2021 01/02/2021 · Exoneração de Jhônatas das Neves Almeida do cargo de Coordenador, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.Acessar

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