Denomina o Campo Society de Rio Tinto
Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão'
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde
Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto
NOMEAÇÃO DE RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLITICA
NOMEAÇÃO DE FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO DE HARISSON BARROS HENRIQUES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO DE FABRICIO SANTOS DE SALES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Altera a Estrutura Administrativa do Mun. de Rio Tinto e Cria Secretaria
Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal
Designação de Servidora JOSILDA DE FÁTIMA MADRUGA DOS SANTOS
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2019
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO 2019
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018
Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT
Altera dispositivos da lei 1.015_2017
Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PB
Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse Público
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Rio Tinto
Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA
Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS
NOMEAÇÃO DE FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Exonera Severina Silva de Freitas do cargo de Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes.
Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019
Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo
