Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2025 registros

Portaria: 79/2020 01/06/2020

Exoneração a pedido Wellington Lima da Silva

Portaria: 80/2020 01/06/2020

Exoneração Helkarlan Anderson do Nascimento

Portaria: 81/2020 01/06/2020

Nomeação Helkarlan Anderson do Nascimento

Portaria: 82/2020 01/06/2020

Designação de COMISSÃO para recebimento de veículo doados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO

Portaria: 83/2020 01/06/2020

Nomeação Antonio Justino da Silva

DECRETO: 18/2020 01/06/2020

Destina utilização da Quadra de Esportes Poliesportiva, “O FERNANDÃO” à Escola Mun. de Ens. Fund. Prof.ª Severina Coutinho

DECRETO: 17/2020 01/06/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Portaria: 75/2020 28/05/2020

Designação de COMISSÃO para recebimento de veículos doados pela POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA – PB.

LEI MUNICIPAL: 1104/2020 25/05/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

DECRETO: 16/2020 21/05/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Portaria: 70/2020 20/05/2020

Exoneração Francisco Gerbasi Neto

Portaria: 71/2020 20/05/2020

Nomeação de Cargo Público DÉBORA JANINI DA ROCHA NASCIMENTO

Portaria: 72/2020 20/05/2020

Nomeação de Cargo Público RITA DE CÁSSIA AUGUSTA DA SILVA

Portaria: 73/2020 20/05/2020

Nomeação de Cargo Público JACIARA SÉRGIO DA SILVA

Portaria: 74/2020 20/05/2020

Nomeação de Cargo Público VANESSA CRISTINA DA SILVA SOUSA

DECRETO: 15/2020 08/05/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

DECRETO: 14/2020 04/05/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Portaria: 61/2020 01/05/2020

Exoneração de Cargo Público EMANUELLE CAVALCANTI FLORÊNCIO

Portaria: 62/2020 01/05/2020

Concessão de Licença sem Vencimentos ALEXANDRE MAGNO DA SILVA

Portaria: 63/2020 01/05/2020

Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa

Portaria: 64/2020 01/05/2020

Nomeação de Cargo Público AKEMME DE LAURA SILVA DE SOUSA

Portaria: 65/2020 01/05/2020

Nomeação de Cargo Público JOSÉ AUMARY FERREIRA DE MELO

Portaria: 66/2020 01/05/2020

Exoneração Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão

Portaria: 67/2020 01/05/2020

Nomeação Mozart Bezerra Cavalcanti Neto

Portaria: 68/2020 01/05/2020

Nomeação Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão

Portaria: 69/2020 01/05/2020

Nomeação Diego Renato Ribeiro Fernandes Lisboa

LEI MUNICIPAL: 1103/2020 30/04/2020

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por Servidores

LEI MUNICIPAL: 1102/2020 27/04/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências

Portaria: 58/2020 22/04/2020

Concessão de Licença Prêmio ELIZABETH FERNANDES DE ARAÚJO

Portaria: 59/2020 22/04/2020

Concessão de Licença Prêmio SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA

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