Nomeia Aldair Lopes de Medeiros para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Reintegra o servidor José Carlos Fernandes de Moura ao cargo de Engenheiro Agrônomo.

Concede a Cessão da servidora Jordana Farias Azevedo de Oliveira.

Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Designa os membros representantes da Comissão de Avaliação de Desempenho.

Designa os servidores Geraldo Carlos Soares Alves, João Andreola Diniz Júnior e Maria Madronia Dantas de Paula para fazer parte da Comissão responsável pela Junta Médica do Município.

Exoneração à pedido da servidora Ana Isabele do Nascimento Serrano, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Designa a servidora Laize Costa da Silva para exercer o cargo de Agente Administrativa na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.

Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Ivania Dias Nascimento.

Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Letícia Henrique Quirino.

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Jardel José Pessoa da Silva para fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021.

Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00002/2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV00014/2021.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00013/2021.

Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00005/2021-02.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00005/2021.

Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00004/2021-02.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00004/2021.

Concede Licença Prêmio a servidora Ana Maria Lima da Silva.

Concede Licença Prêmio a servidora Claudete de Matos Gabriel.

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00010/2021.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV 00010/2021.

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2021.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV 00009/2021.

Designa os servidores Fábio da Cruz Marques, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00011/2021-02.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00011/2021.

Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00008/2021-02.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00008/2021.

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00006/2021-02.