Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 205/2021 03/05/2021 · Exonera Maria Victória Costa Chagas do cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 204/2021 03/05/2021 · Exonera Christianny Onofre Brito Lira do cargo de Coordenadora Geral de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 203/2021 03/05/2021 · Nomeia Terezinha Clemente Nascimento para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.Acessar Portaria: 202/2021 03/05/2021 · Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.Acessar Portaria: 201/2021 03/05/2021 · Exonera Luzia Ferreira de Freitas Leite do cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 200/2021 03/05/2021 · Nomeia Carine Ferreira Marques para o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.Acessar Portaria: 199/2021 03/05/2021 · Nomeia Antônia Elisete Conceição da Silva para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 198/2021 03/05/2021 · Nomeia Ana Cleide Calixto da Silva para o cargo de Administradora Regional vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 197/2021 30/04/2021 · Exonera a pedido o servidor Raphael Henrique de Lima FreireAcessar Portaria: 196/2021 23/04/2021 · Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).Acessar LEI MUNICIPAL: 1118/2021 22/04/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.Acessar Portaria: 195/2021 19/04/2021 · Nomeia os membros representantes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rio Tinto.Acessar DECRETO: 013/2021 19/04/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar Portaria: 194/2021 16/04/2021 · Designa o servidor José Luciano Félix da Silva para exercer a função de Agente Municipal de Trânsito.Acessar Portaria: 193/2021 16/04/2021 · Designa o servidor Israel Barros de Lima para exercer a função de Agente Municipal de Trânsito.Acessar Portaria: 192/2021 16/04/2021 · Concede Licença Prêmio ao servidor Paulo de Sousa AlvesAcessar Portaria: 191/2021 12/04/2021 · Nomeia como servidora pública municipal Josinalva Silva Paulino.Acessar DECRETO: 012/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto PBAcessar DECRETO: 011/2021 05/04/2021 · Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração MunicipalAcessar DECRETO: 010/2021 05/04/2021 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 190/2021 01/04/2021 · Nomeia Vinícius Mendes Pereira para o cargo de Sub-Assessor.Acessar Portaria: 189/2021 01/04/2021 · Nomeia Sandro Marques dos Santos para o cargo de Administrador de Setor.Acessar Portaria: 188/2021 01/04/2021 · Nomeia João Batista da Silva para o cargo de Administrador de Setor.Acessar Portaria: 187/2021 01/04/2021 · Nomeia Ivanilza Targino Borges Marques para o cargo de Sub-assessora.Acessar Portaria: 186/2021 01/04/2021 · Nomeia Giordano Bruno Guedes Silva para o cargo de Sub-Assessor.Acessar Portaria: 185/2021 01/04/2021 · Nomeia André Silva Cassiano para o cargo de Administrador regional.Acessar Portaria: 184/2021 01/04/2021 · Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME)Acessar Portaria: 183/2021 01/04/2021 · Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) da Prefeitura de Rio Tinto - PBAcessar Portaria: 182/2021 01/04/2021 · Designa a servidora Nélia Silva de Araújo para exercer o cargo de Gari na Sede da Guarda Municipal.Acessar Portaria: 181/2021 01/04/2021 · Designa a servidora Fernanda Daniele da Costa Medeiros para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar

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