Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado

Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais.

Concessão de Readptação de Função LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020

Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO

Exoneração José Felipe Souza dos Santos

Exoneração José Clelby Sousa Copino

Nomeação José Clelby Sousa Copino

Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município

Concessão de Readptação de Função do servidor JOÃO AILTON BEZERRA

Nomeação de Irinaldo Araújo de Andrade

Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO

Concessão de Licença Prêmio de MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA TRAJANO

Exoneração de Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix

Designação de Servidora MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE

Designação de Servidora IDELUZIA DUTRA DA SILVA

Concessão de Retificação de Admissão GEORGE DORNELAS CÂMARA

Exoneração Luan Cardoso de Menezes

Designação de Servidora GEORGEA ALEXANDRA CAMILO DE MEDEIROS

Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora GISELDA SOUSA DA COSTA

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora JOSINEIDE DA SILVA LIMA

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora ALZINEIDE PESSOA DE SOUSA SILVA

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio do servidor LUCIANO DE FRANÇA COSTA