Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências

Nomeia Vinícius Mendes Pereira para o cargo de Sub-Assessor.

Nomeia Sandro Marques dos Santos para o cargo de Administrador de Setor.

Nomeia João Batista da Silva para o cargo de Administrador de Setor.

Nomeia Ivanilza Targino Borges Marques para o cargo de Sub-assessora.

Nomeia Giordano Bruno Guedes Silva para o cargo de Sub-Assessor.

Nomeia André Silva Cassiano para o cargo de Administrador regional.

Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME)

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) da Prefeitura de Rio Tinto - PB

Designa a servidora Nélia Silva de Araújo para exercer o cargo de Gari na Sede da Guarda Municipal.

Designa a servidora Fernanda Daniele da Costa Medeiros para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Designa a servidora Rejane da Costa Rezende para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Designa a servidora Ronicleide Cruz das Chagas para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba

Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB

Concede Licença Prêmio a servidora Denize Agripino da Costa

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Lopes de Aguiar.

Concede Licença para cursar Mestrado a servidora Benedita Lourenço Lins.

Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio Lopes da Silva Morais

Concede Licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva

Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Macêdo.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidora Edinalva dos Santos Luiz.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Nomeia Maria Victória Costa Chagas para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Saúde

Nomeia Aracely Freitas de Oliveira para o cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria de Saúde

Exonera Vânia Regina Cândido da Silva do cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.

Exonera Valcilene Gonzaga da Silva Machado do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.