Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1912 registros

DECRETO: 07/2020 30/03/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

DECRETO: 06/2020 25/03/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Portaria: 44/2020 20/03/2020

Concessão de Licença Prêmio ANEILDA DA CRUZ MARQUES

DECRETO: 05/2020 20/03/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

DECRETO: 04/2020 17/03/2020

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru

Portaria: 42/2020 10/03/2020

Nomeação Gilmar Cavalcante de Azevedo

Portaria: 43/2020 10/03/2020

Nomeação Edilma da Silva

Portaria: 41/2020 09/03/2020

Exoneração de Cargo Público JOÃO LENO DO NASCIMENTO

LEI MUNICIPAL: 1097/2020 05/03/2020

Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT

LEI MUNICIPAL: 1098/2020 05/03/2020

Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA

DECRETO: 03/2020 04/03/2020

Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de Cravassú

Portaria: 35/2020 02/03/2020

Exoneração de Cargo Público HADASSA NYEDJA ELIAS DUARTE

Portaria: 36/2020 02/03/2020

Concessão de Licença Prêmio REGINALDO NASCIMENTO LOPES

Portaria: 37/2020 02/03/2020

Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Biênio 2020 - 2021

Portaria: 38/2020 02/03/2020

Nomeação Josuel Juvenal da Silva

Portaria: 39/2020 02/03/2020

Nomeação Josane Costa Teixeira

Portaria: 40/2020 02/03/2020

Nomeação Hyttalo Hallef Serafim Alcantara de Lima

Portaria: 01/2020 02/03/2020

Designação do servidor ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Portaria: 02/2020 02/03/2020

Designação da servidora LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO

Portaria: 132/2021 01/03/2020

Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

DECRETO: 02/2020 17/02/2020

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Portaria: 34/2020 13/02/2020

Concessão de Licença Prêmio CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COSTA.

LEI MUNICIPAL: 1096/2020 13/02/2020

Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal

Portaria: 27/2020 07/02/2020

Exoneração de Cargo Público TARCISO ANTONIO MOUSINHO DE ARAÚJO

Portaria: 28/2020 07/02/2020

Nomeação dos membros do CONSELHO DO FUNDEB - Biênio 2020 - 2021

Portaria: 29/2020 07/02/2020

Exoneração Dayane Souza dos Santos

Portaria: 30/2020 07/02/2020

Nomeação Aricia Meneses de Souza

Portaria: 31/2020 07/02/2020

Exoneração Elidiane Ramos da Silva

Portaria: 32/2020 07/02/2020

Nomeação Danilo João da Silva

Portaria: 33/2020 07/02/2020

Nomeação Ailton Fernandes dos Santos

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