Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Concessão de Licença Prêmio ANEILDA DA CRUZ MARQUES
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru
Nomeação Gilmar Cavalcante de Azevedo
Nomeação Edilma da Silva
Exoneração de Cargo Público JOÃO LENO DO NASCIMENTO
Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT
Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de Cravassú
Exoneração de Cargo Público HADASSA NYEDJA ELIAS DUARTE
Concessão de Licença Prêmio REGINALDO NASCIMENTO LOPES
Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Biênio 2020 - 2021
Nomeação Josuel Juvenal da Silva
Nomeação Josane Costa Teixeira
Nomeação Hyttalo Hallef Serafim Alcantara de Lima
Designação do servidor ANTONIO FERNANDES DA SILVA
Designação da servidora LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Concessão de Licença Prêmio CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COSTA.
Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal
Exoneração de Cargo Público TARCISO ANTONIO MOUSINHO DE ARAÚJO
Nomeação dos membros do CONSELHO DO FUNDEB - Biênio 2020 - 2021
Exoneração Dayane Souza dos Santos
Nomeação Aricia Meneses de Souza
Exoneração Elidiane Ramos da Silva
Nomeação Danilo João da Silva
Nomeação Ailton Fernandes dos Santos