Concessão de Licença Prêmio REJANE DA COSTA REZENDE

Destina a utilização do Centro de Convivência do Idoso “Dr. Adeilson Nunes de Melo” à Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio SÉRGIO CÂMARA PESSOA

Concessão de Licença Prêmio MARIA APARECIDA SILVA CÂMARA

Concessão de Licença Prêmio MIRIAN DE FRANÇA ROCHA

Demissão de Servidor por Processo Administrativo Disciplinar - FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA

Designação de Secretária Municipal para representar a Prefeitura junto ao Ministério da Mulher

Exoneração Elinaldo Correia da Silva Filho

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras – CMAC (COVID-19)

Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1)

Exoneração a pedido Cláudio Siqueira de Lima Filho

Nomeação Louana de Cássia Pereira Gonçalo

Exoneração a pedido Josuel Juvenal da Silva

Exoneração a pedido José Lúcio de Lima

Exoneração a pedido Adriano Ferreira da Silva

Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix

Nomeação Aluizio Carvalho da Silva

Nomeação Rosineide Lima da Silva

Concessão de Readaptação de Função ALYNE FEITOSA PEREIRA

Exoneração José Fernandes da Silva

Nomeação José Fernandes da Silva

Designação de Cargo em Comissão Maria Lúcia Inocêncio Costa

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal