Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1800 registros

Lei Nº. 1096 de 2020 13/02/2020

Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal

Portaria: 27 07/02/2020

Exoneração de Cargo Público TARCISO ANTONIO MOUSINHO DE ARAÚJO

Portaria: 28 07/02/2020

Nomeação dos membros do CONSELHO DO FUNDEB - Biênio 2020 - 2021

Portaria: 29 07/02/2020

Exoneração Dayane Souza dos Santos

Portaria: 30 07/02/2020

Nomeação Aricia Meneses de Souza

Portaria: 31 07/02/2020

Exoneração Elidiane Ramos da Silva

Portaria: 32 07/02/2020

Nomeação Danilo João da Silva

Portaria: 33 07/02/2020

Nomeação Ailton Fernandes dos Santos

Portaria: 22 04/02/2020

Nomeação Elinaldo Correia da Silva Filho

Portaria: 23 04/02/2020

Concessão de Licença Prêmio SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA

Portaria: 24 04/02/2020

Nomeação Felipe Pessoa de Sousa

Portaria: 25 04/02/2020

Exoneração Irna Emanuelle Lima de Medeiros

Portaria: 26 04/02/2020

Nomeação Irna Emanuelle Lima de Medeiros

DECRETO - 01 04/02/2020

Declara de Utilidade Pública, para constituição de servidão administrativa, as áreas constantes das descrições topográficas necessárias à passagem de pedestre, ligando o sítio maracujá à rodovia PB-041

Lei Nº. 1095 de 2020 20/01/2020

Autoriza abertura de Crédito Suplementar (Secretarias Municipais)

Portaria: 10 10/01/2020

Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar MARIA DE LOURDES DA SILVA

Portaria: 11 10/01/2020

Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar ELIELBA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA

Portaria: 12 10/01/2020

Nomeação Cargo de Conselheiro Tutelar JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA

Portaria: 13 10/01/2020

Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar NIEDJA DA SILVA ARAÚJO

Portaria: 14 10/01/2020

Nomeação Cargo de Conselheira Tutelar DJANEIDE SILVA GOMES

Portaria: 15 10/01/2020

Nomeação Cargo de 1º Suplente de Conselheiro Tutelar GILSON BARBOSA SOARES

Portaria: 16 10/01/2020

Nomeação Cargo de 2º Suplente de Conselheiro Tutelar DAVI FIRMINO DA SILVA

Portaria: 17 10/01/2020

Nomeação Cargo de 3º Suplente de Conselheiro Tutelar ERLÂNIO DA SILVA SOUSA

Portaria: 18 10/01/2020

Concessão de Licença sem Vencimentos ARIANNE CARVALHO LIMA CUNHA

Portaria: 19 10/01/2020

Nomeação Eric Ricardo da Costa Albuquerque Júnior

Portaria: 20 10/01/2020

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio GILVANDRO SOARES COELHO

Portaria: 21 10/01/2020

Exoneração Érica Lourenço de Araújo

Portaria: 09 06/01/2020

Nomeação José Juvenal da Silva

Portaria: 01 02/01/2020

Comissão Permanente de Licitação Exercício de 2020

Portaria: 02 02/01/2020

Comissão de Pregão Exercício de 2020

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