Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS

Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025)

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências.

Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasas

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Exonera a pedido o servidor Benedito Silva Rocha

Exonera a pedido o servidor Luciano de França Costa

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Concede a Readaptação de Função a servidora Mirian de Freitas Figueiredo

Exonera a pedido a servidora pública Anna Elisa Moura Costa

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021.

Exonera a pedido o servidor Valdemir Alves dos Santos

Exonera a pedido a servidora pública Izis Nelli Chagas Ferreira

Exonera a pedido a servidora pública Alzineide Pessoa de Souza Silva

Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 001/2021.

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao uso do município de Rio Tinto - PB.

Designa as servidoras Alessandra Pereira da Silva, Kathiusca Maria Soares Barreto e Selma de Oliveira Dantas, para emitir Parecer junto ao Programa Empreender Rio Tinto, em relação ao Auxílio Emergencial.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.461, de 31 de julho de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021.

Prorroga o prazo de conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Concede licença sem vencimentos ao servidor Givanildo de Barros Silva

Exonera a pedido a servidora pública Adriana Maria Santana Dionízio

Exonera a Pedido a Servidora Maria Eunice Bezerra do Nascimento

Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.101/2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.121/2021, no tocante a concessão excepcional do auxilio financeiro para os beneficiários ali indicados, residentes no município de Rio Tinto, estabelece requisitos, define critérios, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidora Tereza Cristina da Silva Miranda

Designa a servidora Luciana Conceição da Silva para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano “Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.461, de 31 de julho de 2021.

Concede Licença Prêmio ao servidor Edson Barbosa do Nascimento