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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07
LEI MUNICIPAL: 1148/2022 21/06/2022 · Altera e Acrescenta o Paragrafo Terceiro do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.064/2019 e dispõe sobre o aumento gradativo do adicional de insalubridade devido aos Garis do Município de Rio Tinto atingindo o percentual Máximo de 40% (Quarenta) sobre o salário mínimo destes.Acessar DECRETO: 023/2022 21/06/2022 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providencias,Acessar DECRETO: 022/2022 14/06/2022 · Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1147/2022 10/06/2022 · Altera e atualiza a Legislação que Dispõe sobre a criação, a organização e a estruturação da Guarda Municipal de Rio Tinto-PB, revoga a Lei Nº 563, de 19 de Setembro de 1991 e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1146/2022 02/06/2022 · Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de “2023” e Adota outras Providencias.Acessar Portaria: 084/2022 01/06/2022 · Nomeia Silvana Câmara Pessoa para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 083/2022 01/06/2022 · Nomeia Fernando Ricardo Pessoa de Lima para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 082/2022 01/06/2022 · Nomeia Herisângela de Sousa Alves Alcântara para exercer o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 081/2022 01/06/2022 · Nomeia Monique Bruna Feitosa Lelis para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 080/2022 01/06/2022 · Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para exercer o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 079/2022 01/06/2022 · Exonera o servidor Juan Guedes Rodrigues Santana do cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 078/2022 01/06/2022 · Nomeia a Servidora Ednalva Clementino dos Santos para o cargo de Professora A, vinculada a Secretaria de Educação.Acessar DECRETO: 0008/2022 01/06/2022 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0007/2022 01/06/2022 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0006/2022 01/06/2022 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0005/2022 01/06/2022 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 077/2022 25/05/2022 · Concede Licença Prêmio ao Servidor Benedito Antônio Ferreira de LimaAcessar Portaria: 076/2022 24/05/2022 · Concede Licença Prêmio a servidora Márcia Cristina Medeiros da Silva.Acessar Portaria: 075/2022 24/05/2022 · Nomeia os membros representantes das unidades finalísticas e de apoio do Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade das Gestão da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB.Acessar DECRETO: 021/2022 24/05/2022 · Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 020/2022 24/05/2022 · Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 019/2022 24/05/2022 · Institui o Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade da Gestão, para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br do município de Rio Tinto - PB.Acessar DECRETO: 018/2022 24/05/2022 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Rio Tinto - PB e dá outras providencias.Acessar Portaria: 074/2022 23/05/2022 · Concede Licença Prêmio a servidora Maurisônia Alves Silva de Sousa.Acessar Portaria: 073/2022 12/05/2022 · Concede a Suspensão da Licença sem vencimentos do servidor Marcelo Fernandes Gorgonho.Acessar Portaria: 072/2022 12/05/2022 · Reintegra o servidor público Fábio Câmara da Silva ao cargo de Monitor do PETI, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.Acessar DECRETO: 017/2022 10/05/2022 · Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias.Acessar Portaria: 071/2022 04/05/2022 · Concede Licença Prêmio a servidora pública Maria Pereira RibeiroAcessar Portaria: 070/2022 02/05/2022 · Nomeia Maxwell Amorim dos Santos para exercer o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas.Acessar Portaria: 069/2022 02/05/2022 · Exonera o servidor Tiago Oliveira da Silva do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Assuntos Indígenas.Acessar

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