Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências.
Exoneração de Designação de Cargo em Comissão Adelson Marinho da Silva
Designação de Cargo em Comissão Wellington Bezerra Roberto
Nomeação Adriano Ferreira da Silva
Concessão de Remoção de Servidora SOLANGE DE FÁTIMA FERNANDES DE OLIVEIRA
Exoneração Carlos Estevam da Silva
Nomeação Matheus Pereira da Cunha
Concessão de Licença Prêmio REJANE DA COSTA REZENDE
Destina a utilização do Centro de Convivência do Idoso Dr. Adeilson Nunes de Melo à Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio SÉRGIO CÂMARA PESSOA
Concessão de Licença Prêmio MARIA APARECIDA SILVA CÂMARA
Concessão de Licença Prêmio MIRIAN DE FRANÇA ROCHA
Demissão de Servidor por Processo Administrativo Disciplinar - FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA
Designação de Secretária Municipal para representar a Prefeitura junto ao Ministério da Mulher
Exoneração Elinaldo Correia da Silva Filho
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras CMAC (COVID-19)
Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências
Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1)
Exoneração a pedido Cláudio Siqueira de Lima Filho
Nomeação Louana de Cássia Pereira Gonçalo
Exoneração a pedido Josuel Juvenal da Silva
Exoneração a pedido José Lúcio de Lima
Exoneração a pedido Adriano Ferreira da Silva
Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix