Afasta o Servidor Público Comissionado Fábio da Cruz Marques

Concede Licença Prêmio ao servidor João Galdino dos Santos

Concede Licença sem vencimentos ao servidor Reginaldo dos Santos Almeida

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.306, de 06 de março de 2022.

Nomeia Arthur Parêdes Cunha Lima Neto para exercer o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera a servidora Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes do cargo de Assessora.

Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para exercer o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Exonera o servidor Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de coordenador, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso - COMID

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados aos servidores publicos municipais ativos detentores de cargo efetivo, conforme especificação, e dá outras providências.

Nomeia Robson Cassiano Soares para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Indígenas.

Exonera o Servidor Robson Cassiano Soares do cargo de Secretário de Assuntos Indígenas, Turismo e Meio Ambiente

Nomeia Adênio Cecil Pimentel para exercer o cargo de Secretário de Articulação Politica e Desenvolvimento Econômico.

Exonera o Servidor Adênio Cecil Pimentel do cargo de Secretário Municipal de Articulação Politica.

Nomeia o Servidor Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.

Exonera o Servidor Fábio da Cruz Marques do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária da Educação, vinculada a Secretaria de Educação.

Exonera a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento do cargo de Secretária da Educação, Cultura e Esportes.

Concede Licença Premio a servidora Maria Valdenice da Silva de França

Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita.

Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Secretária Adjunta da Educação, Cultura e Esportes.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do poder legislativo de Rio Tinto, e dá outras providências.