Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1800 registros

Portaria: 111 10/08/2020

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO

Lei Nº. 1109 de 2020 06/08/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências.

Portaria: 106 04/08/2020

Exoneração de Designação de Cargo em Comissão Adelson Marinho da Silva

Portaria: 107 04/08/2020

Designação de Cargo em Comissão Wellington Bezerra Roberto

Portaria: 108 04/08/2020

Nomeação Adriano Ferreira da Silva

Portaria: 102 03/08/2020

Concessão de Remoção de Servidora SOLANGE DE FÁTIMA FERNANDES DE OLIVEIRA

Portaria: 103 03/08/2020

Exoneração Carlos Estevam da Silva

Portaria: 104 03/08/2020

Nomeação Matheus Pereira da Cunha

Portaria: 105 03/08/2020

Concessão de Licença Prêmio REJANE DA COSTA REZENDE

DECRETO - 29 31/07/2020

Destina a utilização do Centro de Convivência do Idoso “Dr. Adeilson Nunes de Melo” à Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 99 27/07/2020

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio SÉRGIO CÂMARA PESSOA

Portaria: 100 27/07/2020

Concessão de Licença Prêmio MARIA APARECIDA SILVA CÂMARA

Portaria: 101 27/07/2020

Concessão de Licença Prêmio MIRIAN DE FRANÇA ROCHA

DECRETO - 28 24/07/2020

Demissão de Servidor por Processo Administrativo Disciplinar - FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA

Portaria: 97 22/07/2020

Designação de Secretária Municipal para representar a Prefeitura junto ao Ministério da Mulher

Portaria: 98 22/07/2020

Exoneração Elinaldo Correia da Silva Filho

DECRETO - 26 20/07/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

DECRETO - 27 20/07/2020

Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras – CMAC (COVID-19)

DECRETO - 24 17/07/2020

Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19

DECRETO - 25 17/07/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Lei Nº. 1105 de 2020 16/07/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

Lei Nº. 1106 de 2020 16/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

Lei Nº. 1107 de 2020 16/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

Lei Nº. 1108 de 2020 16/07/2020

Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1)

Portaria: 85 01/07/2020

Exoneração a pedido Cláudio Siqueira de Lima Filho

Portaria: 86 01/07/2020

Nomeação Louana de Cássia Pereira Gonçalo

Portaria: 87 01/07/2020

Exoneração a pedido Josuel Juvenal da Silva

Portaria: 88 01/07/2020

Exoneração a pedido José Lúcio de Lima

Portaria: 89 01/07/2020

Exoneração a pedido Adriano Ferreira da Silva

Portaria: 90 01/07/2020

Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix

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