Exonera a pedido a servidora pública Adriana Maria Santana Dionízio
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.101/2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.121/2021, no tocante a concessão excepcional do auxilio financeiro para os beneficiários ali indicados, residentes no município de Rio Tinto, estabelece requisitos, define critérios, e dá outras providencias.
Designa a servidora Luciana Conceição da Silva para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto.
Concede Licença Prêmio a servidora Tereza Cristina da Silva Miranda
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.461, de 31 de julho de 2021.
Concede Licença Prêmio ao servidor Edson Barbosa do Nascimento
Concede Licença Prêmio ao servidor Genivan Santos Lima.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021.
Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113/2020 e dá outras providências.
Designa a servidora Ivanilda Souza da Conceição para exercer suas funções com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa.
Convoca a IX Conferencia Municipal de Assistência Social
Concede Licença Prêmio a servidora Fabiana Sandra Genuíno de Araújo Leite.
Concede Licença Prêmio a servidora Edileuza Oliveira de Lima
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.396, de 02 de julho de 2021.
Designa o servidor Reinaldo Barros Fernandes para exercer a função de Diretor do Departamento de Cultura.
Exonera da Designação o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto do cargo de coordenador responsável pela Vigilância Epidemiológica, vinculado a Secretaria de Saúde.
Designa o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto para exercer o cargo de Coordenador responsável pela Vigilância Sanitária.
Nomeia José Carlos de Oliveira Berto para o cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Nomeia Júnior Joaquim da Silva para o cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Solange Pessoa de Sousa para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Designa os membros da Comissão Especial de Análise do Processo N ° 00392/21 TCE/PB
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Concede Licença Prêmio a José Gaudioso Gomes da Silva.
Concede Licença Prêmio a Pedro José Fernandes Pessoa
Concede Licença Prêmio a Ana Paula de Macêdo
Designa os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Exonera Nikolas Aparecido Silva de Oliveira do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Adriane Fogaça Pilz para o cargo de Diretora de Planejamento em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
