Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.229, de 31 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a Servidora Maria de Fátima Alves de Sousa.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como, em virtude do atual cenário de aumento considerável de casos neste município.
Concede Licença Prêmio ao servidor Jailson Carlos Freire de Araújo.
Designa o servidor Marcello Henryque Rezende Barros para exercer a função de Agente de Transito Municipal, lotado a Coordenadoria Municipal de Transito.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Rio Tinto - PB.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2022.
Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico
Exonera Joewerton Henrique de Matos Ferreira do cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera Vinícius Mendes Pereira do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Ana Paula de Oliveira Pontes para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Designa a servidora Andréa Fernandes da Silva Galdino de Pontes para exercer suas funções na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Designa a servidora Adeilda de Fátima Felix da Silva para exercer suas funções na Unidade Básica de Saúde Luiz Gonzaga Guedes - PSF das Palmeiras, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Designa o servidor Oziel Trajano da Fonseca para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto - Centro, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.
Designa o servidor José Machado Ferreira Filho para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto - Centro, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.
Designa o servidor Leandro Viana Fernandes para exercer suas funções na Unidade Básica de Saúde - PSF de Rio do Banco, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.
Concede a cessão da Servidora Maysa da Silva Pereira
Designa a servidora Luciana Conceição da Silva para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto Centro, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Designa o servidor Ricardo Sales Alves para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto Centro, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.
Exonera o servidor Marcos de Souza Tomé do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto PB, para o Exercício de 2022
Decreta Situação de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB , em consonância com o decreto Estadual Nº 41.806 de 03 de novembro de 2021.
Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
