Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 112/2023 01/03/2023 · Nomeia Cássio de Melo Targino para ocupar o cargo de Vigilante, vinculado a Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 111/2023 01/03/2023 · Concede Licença Para Cursar Mestrado a servidora Tereza Cristina Fernandes Alcoforado.Acessar DECRETO: 0005/2023 28/02/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0004/2023 28/02/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0003/2023 28/02/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0002/2023 28/02/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0001/2023 28/02/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1161/2023 17/02/2023 · Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.302,00 (Um Mil, Trezentos e Dois Reais), a ser pago aos servidores públicos municipais de Rio Tinto, a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1160/2023 17/02/2023 · Dispõe sobre o Reajuste do salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1159/2023 17/02/2023 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 110/2023 15/02/2023 · Concede Licença Prêmio a servidora Valdenir Monteiro de Lima.Acessar Portaria: 001/2023 15/02/2023 · Exonera a designação da servidora Vadenir Monteiro de Lima.Acessar DECRETO: 004/2023 14/02/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1158/2023 09/02/2023 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 109/2023 08/02/2023 · Exonera a pedido, o servidor Brenário Nunes de Andrade do cargo efetivo de Condutor Socorrista do SAMU.Acessar Portaria: 108/2023 08/02/2023 · Exonera a pedido, a servidora Flávia Monteiro da Silva do cargo efetivo de Monitora do PETI.Acessar Portaria: 107/2023 07/02/2023 · Exonera a pedido o servidor Márcio Alison Santos da Silva do cargo efetivo de Monitor do PETI.Acessar DECRETO: 003/2023 02/02/2023 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 106/2023 01/02/2023 · Nomeia Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo de Diretora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).Acessar Portaria: 105/2023 01/02/2023 · Nomeia Ivanice Souza da Costa para o cargo de Diretora Técnica do Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto "Elza Fernandes da Silva".Acessar Portaria: 104/2023 01/02/2023 · Nomeia Inaura Gonçalves e Silva para exercer o cargo de Diretora da Farmácia Básica.Acessar Portaria: 103/2023 01/02/2023 · Nomeia Arthur Henrique de Sousa Silva para o cargo de Diretor da Saúde Bucal.Acessar Portaria: 102/2023 01/02/2023 · Nomeia Antônia Elisete Conceição da Silva para o cargo de Sub-Assessora.Acessar Portaria: 101/2023 01/02/2023 · Nomeia Adriane Fogaça Pilz para o cargo de Coordenadora de Planejamento em Saúde.Acessar Portaria: 100/2023 01/02/2023 · Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Coordenadora de Segurança do Trabalho.Acessar Portaria: 099/2023 01/02/2023 · Nomeia Uedna Costa Gomes para o cargo de Administradora de Setor.Acessar Portaria: 098/2023 01/02/2023 · Nomeia Thiago Gomes de Vasconcelos para exercer o cargo de Ouvidor Geral da Ouvidoria Pública Municipal.Acessar Portaria: 097/2023 01/02/2023 · Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora de Setor.Acessar Portaria: 096/2023 01/02/2023 · Nomeia Romerito Ewérton Silva de Lima para o cargo de Coordenador do Corpo Pedagógico.Acessar Portaria: 095/2023 01/02/2023 · Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Diretora do Corpo Pedagógico.Acessar

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