Nomeia Vinícius Mendes Pereira para o cargo de Sub-Assessor.

Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB

Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Macêdo.

Concede Licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva

Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio Lopes da Silva Morais

Concede Licença para cursar Mestrado a servidora Benedita Lourenço Lins.

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Lopes de Aguiar.

Concede Licença Prêmio a servidora Denize Agripino da Costa

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidora Edinalva dos Santos Luiz.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Letícia Henrique Quirino.

Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Ivania Dias Nascimento.

Designa a servidora Laize Costa da Silva para exercer o cargo de Agente Administrativa na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.

Exoneração à pedido da servidora Ana Isabele do Nascimento Serrano, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Designa os servidores Geraldo Carlos Soares Alves, João Andreola Diniz Júnior e Maria Madronia Dantas de Paula para fazer parte da Comissão responsável pela Junta Médica do Município.

Designa os membros representantes da Comissão de Avaliação de Desempenho.

Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Concede a Cessão da servidora Jordana Farias Azevedo de Oliveira.

Reintegra o servidor José Carlos Fernandes de Moura ao cargo de Engenheiro Agrônomo.

Nomeia Aldair Lopes de Medeiros para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Arícia Menezes de Souza para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Carlos Eduardo Gouveia da Costa de Souza para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Edmilson da Rocha para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Nomeia Elaine Oliveira de Lima Sousa para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Euclides Leite da Silva Neto para o cargo Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Gabriel Alexandre da Silva para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.