Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2374 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 16:08:01

Portaria: 045/2023 01/02/2023

Exonera Jonatas Cavalcante de Oliveira do cargo de diretor.

Portaria: 044/2023 01/02/2023

Exonera João Batista Luiz do cargo de Administrador de Setor.

Portaria: 043/2023 01/02/2023

Exonera Jeferson de Farias Ferreira do cargo de Assessor do Corpo Pedagógico.

Portaria: 042/2023 01/02/2023

Exonera Jardel José Pessoa da Silva do cargo de coordenador da Casa da Cidadania.

Portaria: 041/2023 01/02/2023

Exonera Ivanclécio da Silva Ribeiro do cargo de Administrador Regional.

Portaria: 040/2023 01/02/2023

Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do cargo de Coordenador.

Portaria: 039/2023 01/02/2023

Exonera Hamon Melo dos Santos do cargo de Coordenador.

Portaria: 038/2023 01/02/2023

Exonera Gabriel Marques dos Anjos do cargo de Assessor.

Portaria: 037/2023 01/02/2023

Exonera Fernando Ricardo Pessoa de Lima do cargo de Sub-Assessor.

Portaria: 036/2023 01/02/2023

Exonera Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho do cargo de Assessora.

Portaria: 035/2023 01/02/2023

Exonera Enya Fernandes de Freitas do cargo de coordenadora.

Portaria: 034/2023 01/02/2023

Exonera Celestino Albino da Silva Neto do cargo de Assessor.

Portaria: 033/2023 01/02/2023

Exonera Arícia Menezes de Souza do cargo de Diretora.

Portaria: 032/2023 01/02/2023

Exonera Antonia Elisete Conceição da Silva do cargo de Sub-Assessora.

Portaria: 031/2023 01/02/2023

Exonera Ana Cláudia de Brito Silva do cargo de Diretora.

Portaria: 030/2023 01/02/2023

Exonera Aldair Lopes de Medeiros do cargo de Diretor.

Portaria: 029/2023 01/02/2023

Exonera a servidora Maria do Socorro Pontes do Nascimento da designação para o cargo de Diretora.

Portaria: 028/2023 01/02/2023

Exonera o servidor Ednaldo Nunes da Silva da designação para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.

Portaria: 027/2023 01/02/2023

Concede Licença Prêmio ao servidor José Miranda dos Santos.

DECRETO: 0056/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0055/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0054/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0053/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0052/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0051/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0050/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0048/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0047/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 002/2023 27/01/2023

Dispõe sobre a carga horária de trabalho a ser cumprida pelos servidores do Municipio de Rio Tinto - PB, bem como, sobre o retorno daqueles que estejam cedidos a outros Órgãos ou Instituições.

Portaria: 026/2023 10/01/2023

Exonera a pedido a servidora Luciana Gomes Martins do cargo efetivo de Professora, vinculada a Secretaria da Educação.

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