Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07
Portaria: 179/2023 01/06/2023 · Nomeia Marcones Alves de Lima para o cargo de Assessor.Acessar Portaria: 178/2023 01/06/2023 · Nomeia Marcelo de Araújo Silva para exercer o cargo de Diretor, vinculado ao Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 177/2023 01/06/2023 · Nomeia José Victor Dionízio de Lima para exercer o cargo de Diretor Adminitrativo e Tecnologico.Acessar Portaria: 176/2023 01/06/2023 · Nomeia Djaneide Silva Gomes para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica.Acessar Portaria: 175/2023 01/06/2023 · Nomeia Celestino Albino da Silva Neto para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnológico do departamento de Cultura.Acessar Portaria: 174/2023 01/06/2023 · Nomeia Alexandre dos Santos Silva para exercer o cargo de Assessor.Acessar Portaria: 173/2023 01/06/2023 · Exonera Stephanie Cosmo da Silva do cargo de Diretora do Programa Bolsa Família.Acessar Portaria: 172/2023 01/06/2023 · Exonera Rosivânia de Souza Rozendo Correia do Cargo de Assessora.Acessar Portaria: 171/2023 01/06/2023 · Exonera Natielle Maria Pontes do Nascimento do cargo de Assessora.Acessar Portaria: 170/2023 01/06/2023 · Exonera Mário Sérgio de Lucena Pereira do cargo de Diretor do Departamento de Licitação.Acessar Portaria: 169/2023 01/06/2023 · Exonera Marcelo de Araújo Silva do cargo de Sub-Assessor.Acessar Portaria: 168/2023 01/06/2023 · Exonera Djaneide Silva Gomes do cargo de Diretora do Centro de Referência da Assistencia Social (CRAS).Acessar Portaria: 167/2023 01/06/2023 · Exonera Celestino Albino da Silva Neto do cargo de Assessor do departamento de Cultura.Acessar Portaria: 166/2023 01/06/2023 · Concede Licença Prêmio a servidora Viviane de Araújo Pereira.Acessar LEI MUNICIPAL: 1165/2023 25/05/2023 · Dispõe Sobre a Criação de Cargo na estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1164/2023 25/05/2023 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1163/2023 24/05/2023 · Dispõe Sobre a Obrigatoriedade ao atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia no Municipio de Rio Tinto e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0046/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0045/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0044/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0043/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0042/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0041/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0040/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0039/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0038/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0037/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0036/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0035/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0034/2023 18/05/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar

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