Exonera a pedido o servidor Luciano de França Costa
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Exonera a pedido a servidora pública Anna Elisa Moura Costa
Concede a Readaptação de Função a servidora Mirian de Freitas Figueiredo
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021.
Exonera a pedido a servidora pública Alzineide Pessoa de Souza Silva
Exonera a pedido a servidora pública Izis Nelli Chagas Ferreira
Exonera a pedido o servidor Valdemir Alves dos Santos
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao uso do município de Rio Tinto - PB.
Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 001/2021.
Designa as servidoras Alessandra Pereira da Silva, Kathiusca Maria Soares Barreto e Selma de Oliveira Dantas, para emitir Parecer junto ao Programa Empreender Rio Tinto, em relação ao Auxílio Emergencial.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.461, de 31 de julho de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021.
Concede licença sem vencimentos ao servidor Givanildo de Barros Silva
Prorroga o prazo de conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Exonera a Pedido a Servidora Maria Eunice Bezerra do Nascimento
Exonera a pedido a servidora pública Adriana Maria Santana Dionízio
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.101/2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.121/2021, no tocante a concessão excepcional do auxilio financeiro para os beneficiários ali indicados, residentes no município de Rio Tinto, estabelece requisitos, define critérios, e dá outras providencias.
Designa a servidora Luciana Conceição da Silva para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto.
Concede Licença Prêmio a servidora Tereza Cristina da Silva Miranda
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.461, de 31 de julho de 2021.
Concede Licença Prêmio ao servidor Edson Barbosa do Nascimento
Concede Licença Prêmio ao servidor Genivan Santos Lima.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021.
Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113/2020 e dá outras providências.
Designa a servidora Ivanilda Souza da Conceição para exercer suas funções com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa.
Convoca a IX Conferencia Municipal de Assistência Social
Concede Licença Prêmio a servidora Fabiana Sandra Genuíno de Araújo Leite.
Concede Licença Prêmio a servidora Edileuza Oliveira de Lima
