Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1800 registros

Portaria: 166 01/03/2021

Exonera Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa do cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Portaria: 167 01/03/2021

Nomeia Thiago Gomes de Vasconcelos para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 168 01/03/2021

Exonera Valcilene Gonzaga da Silva Machado do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Portaria: 169 01/03/2021

Exonera Vânia Regina Cândido da Silva do cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 170 01/03/2021

Nomeia Aracely Freitas de Oliveira para o cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria de Saúde

Portaria: 171 01/03/2021

Nomeia Maria Victória Costa Chagas para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Saúde

Portaria: IN 00002 01 25/02/2021

Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00002/2021.

Portaria: IN 00002 02 25/02/2021

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Jardel José Pessoa da Silva para fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021.

DECRETO - 003 25/02/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304

Portaria: 125 12/02/2021

Concede Licença Prêmio a servidora Claudete de Matos Gabriel.

Portaria: 126 12/02/2021

Concede Licença Prêmio a servidora Ana Maria Lima da Silva.

Portaria: DP 00004 12/02/2021

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00004/2021.

Portaria: DP 00004 02 12/02/2021

Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00004/2021-02.

Portaria: DP 00005 12/02/2021

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00005/2021.

Portaria: DP 00005 12/02/2021

Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00005/2021-02.

Portaria: DP 00013 12/02/2021

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00013/2021.

Portaria: DV 00014 12/02/2021

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV00014/2021.

Portaria: DV 00010 01 10/02/2021

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV 00010/2021.

Portaria: DV 00010 02 10/02/2021

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00010/2021.

Portaria: DP 00011 09/02/2021

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00011/2021.

Portaria: DP 00011 02 09/02/2021

Designa os servidores Fábio da Cruz Marques, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00011/2021-02.

Portaria: DV 00009 01 09/02/2021

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV 00009/2021.

Portaria: DV 00009 02 09/02/2021

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2021.

Portaria: DP 00008 05/02/2021

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00008/2021.

Portaria: DP 00008 02 05/02/2021

Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00008/2021-02.

Portaria: 106 01/02/2021

Nomeia Josenildo Silva de Oliveira, Elizane Silva de Andrade e José de Arimatéia Melo dos Santos para compor a Comissão de Pregão.

Portaria: 105 01/02/2021

Designa a servidora Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para exercer o cargo de Engenheira Fiscal do Município

Portaria: 107 01/02/2021

Exoneração de Almi Alves Ferreira do cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Política.

Portaria: 108 01/02/2021

Exoneração de Adênio Cecil Pimentel do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 109 01/02/2021

Nomeia Adênio Cecil Pimentel para o cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Política.

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