Nomeia André Luiz Menezes de Oliveira para o cargo de Coordenador da Farmácia Básica, vinculado a Secretaria de Saúde.
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal do Idoso (COMID).
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB
Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
Nomeia Ana Cleide Calixto da Silva para o cargo de Administradora Regional vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Nomeia Antônia Elisete Conceição da Silva para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Carine Ferreira Marques para o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Exonera Luzia Ferreira de Freitas Leite do cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Nomeia Terezinha Clemente Nascimento para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Exonera Christianny Onofre Brito Lira do cargo de Coordenadora Geral de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera Maria Victória Costa Chagas do cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Saúde.
Nomeia Maria Victoria Costa Chagas para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera a pedido o servidor Raphael Henrique de Lima Freire
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Nomeia os membros representantes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rio Tinto.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Concede Licença Prêmio ao servidor Paulo de Sousa Alves
Designa o servidor Israel Barros de Lima para exercer a função de Agente Municipal de Trânsito.
Designa o servidor José Luciano Félix da Silva para exercer a função de Agente Municipal de Trânsito.
Nomeia como servidora pública municipal Josinalva Silva Paulino.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências
Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal
Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto PB
Designa a servidora Ronicleide Cruz das Chagas para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Designa a servidora Rejane da Costa Rezende para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Designa a servidora Fernanda Daniele da Costa Medeiros para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
