Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1947 registros

Portaria: 032/2022 09/02/2022

Nomeia Rosivânia de Sousa Rosendo Correia para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

DECRETO: 0004/2022 02/02/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Portaria: 020/2022 01/02/2022

Designa a servidora Maria Vitória Souza da Silva, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento, para ficar a disposição da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Portaria: 018/2022 01/02/2022

Designa o servidor Thalles Vinícius Sobral da Silva, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento, para ficar a disposição da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 019/2022 01/02/2022

Designa o servidor Gabriel Marques dos Anjos, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento, para ficar a disposição da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 021/2022 01/02/2022

Exonera a servidora Sandra Marta Pessoa da Silva do cargo de Secretária do Trabalho e da Assistência Social.

Portaria: 022/2022 01/02/2022

Exonera o servidor Eliéverton da Silva Dantas do cargo de coordenador, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Portaria: 023/2022 01/02/2022

Nomeia Eliéverton da Silva Dantas para exercer o cargo de Secretário do Trabalho e da Assistência Social.

Portaria: 024/2022 01/02/2022

Exonera João Batista Rodrigues de Albuquerque do cargo de Coordenador Geral de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde.

Portaria: 025/2022 01/02/2022

Nomeia Nanci de Sousa Silva Pessoa para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.

Portaria: 026/2022 01/02/2022

Exonera a servidora Antônia Soares da Silva do cargo de Sub-Assessora do Posto dos Correios de Salema, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 027/2022 01/02/2022

Nomeia Lucineide Ribeiro da Silva para exercer o cargo de Sub-Assesora do Posto dos Correios de Salema, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 028/2022 01/02/2022

Exonera o servidor José Fernandes da Silva do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Portaria: 029/2022 01/02/2022

Exonera o servidor Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 030/2022 01/02/2022

Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para exercer o cargo de Coordenador, Vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 031/2022 01/02/2022

Nomeia Enya Fernandes de Freitas para exercer o cargo de Coordenadora, Vinculada a Secretaria da Educação.

DECRETO: 005/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.229, de 31 de janeiro de 2022.

DECRETO: 0003/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Portaria: 017/2022 26/01/2022

Concede Licença Prêmio a Servidora Maria de Fátima Alves de Sousa.

DECRETO: 004/2022 26/01/2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como, em virtude do atual cenário de aumento considerável de casos neste município.

Portaria: 016/2022 18/01/2022

Concede Licença Prêmio ao servidor Jailson Carlos Freire de Araújo.

Portaria: 015/2022 14/01/2022

Designa o servidor Marcello Henryque Rezende Barros para exercer a função de Agente de Transito Municipal, lotado a Coordenadoria Municipal de Transito.

DECRETO: 003/2022 14/01/2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Rio Tinto - PB.

DECRETO: 001/2022 04/01/2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO: 002/2022 04/01/2022

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto

DECRETO: 0002/2022 04/01/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2022.

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Exonera Joewerton Henrique de Matos Ferreira do cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Exonera Vinícius Mendes Pereira do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

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