Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

DECRETO: 0062/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0061/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0060/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0059/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0058/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0057/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0056/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0055/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0054/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0053/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0052/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0051/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0050/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0049/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0048/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0047/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 013/2023 21/06/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.Acessar Portaria: 188/2023 20/06/2023 · Exonera a pedido, o servidor Wellington Picorelli Lima de Souto do cargo de Enfermeiro.Acessar Portaria: 001/2023 19/06/2023 · Convoca a X Conferência Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0001/2023 16/06/2023 · Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.Acessar LEI MUNICIPAL: 1166/2023 08/06/2023 · Dispõe sobre a substituição em todas as Leis Municipais que contenham as Expressões "Idoso" e "Idosos" pelas expressões "Pessoa Idosa" e "Pessoas Idosas", respectivamente.Acessar Portaria: 187/2023 02/06/2023 · Concede Licença Prêmio a servidora Selma Lins Ferraz.Acessar DECRETO: 012/2023 02/06/2023 · Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.Acessar Portaria: 186/2023 01/06/2023 · Nomeia Whedell Romário Pessoa da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico.Acessar Portaria: 185/2023 01/06/2023 · Nomeia Valdízio Benjamim de Barros Júnior para o cargo de Sub-Assessor.Acessar Portaria: 184/2023 01/06/2023 · Nomeia Tiago de Oliveira Silva para exercer o cargo de Assessor, vinculado à secretaria de Assuntos Indígenas.Acessar Portaria: 183/2023 01/06/2023 · Nomeia Stephanie Cosmo da Silva para exercer o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica do Programa Bolsa Familia.Acessar Portaria: 182/2023 01/06/2023 · Nomeia Rosivânia de Souza Rosendo Correia para exercer o cargo de Diretora do Programa Criança Feliz.Acessar Portaria: 181/2023 01/06/2023 · Nomeia Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica.Acessar Portaria: 180/2023 01/06/2023 · Nomeia Mário Sérgio de Lucena Pereira para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico.Acessar

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