DISPÕE SOBRE O FERIADO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO.
Concede Licença sem Vencimentos ao servidor Júlio César dos Santos Luiz.
Designa o servidor Uelisson Dornelas da Silva Câmara para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária.
Designa o servidor Osmar Davi de Oliveira para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Designar servidores (as) públicos (as) desta edilidade municipal, para em atendimento ao Ministério Público desta Comarca de Rio Tinto - PB, acompanhar todo o trâmite e dar suporte nas providências necessárias para a realização de todo o processo ao pleito nas Eleição para Conselheiro (a) Tutelar deste município
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre o Marco Temporal de Transição para Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos nos Moldes da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio Gonçalves.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, QUE VERSA SOBRE O ACRÉSCIMO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB.
REGULAMENTA O AUMENTO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença sem Vencimentos, a servidora Mauricélia da Silva Lemos.
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Assitencia Social - CMAS
Exonera a pedido a servidora Maria de Lourdes Soares de Souza.
Concede Licença Prêmio a Servidora Shirley Pessoa de Melo.
Concede licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva.
Concede Licença Prêmio ao servidor Severino de Araújo Xavier.
Concede Licença Prêmio ao servidor Lindenberg Azevedo Cavancanti.
