Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Concede a Cessão do servidor George Dornelas Câmara
Dispõe sobre a fixação do início da data base e o índice a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB.
Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Tinto PB, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e em âmbito municipal pelo Decreto Municipal n° 32/2020, de 01 de outubro de 2020, bem como, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba.
Autoriza o Município de Rio Tinto - PB a constituir com os municípios metropolitanos, o Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa.
Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)
Nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Dá nova denominação a atual Rua Praça do Cinema, nesta cidade.
Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.
Institui no Município de Rio Tinto - PB, O Incentivo Financeiro Variável, por desempenho de qualidade aos profissionais da Atenção Primária, com recursos advindos do programa "Previne Brasil" e dá outras providências.
Concede de Licença Prêmio a servidora Maria Dinalva de Pontes.
Concede Licença Prêmio ao servidor Linaldo Gonçalves da Silva.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Rinto e dá outras providências.
Substitui membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM).
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025)
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências.
Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasas
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Exonera a pedido o servidor Benedito Silva Rocha
