Convoca a IX Conferencia Municipal de Assistência Social

Concede Licença Prêmio a servidora Fabiana Sandra Genuíno de Araújo Leite.

Concede Licença Prêmio a servidora Edileuza Oliveira de Lima

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano “Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.396, de 02 de julho de 2021.

Designa o servidor Reinaldo Barros Fernandes para exercer a função de Diretor do Departamento de Cultura.

Exonera da Designação o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto do cargo de coordenador responsável pela Vigilância Epidemiológica, vinculado a Secretaria de Saúde.

Designa o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto para exercer o cargo de Coordenador responsável pela Vigilância Sanitária.

Nomeia José Carlos de Oliveira Berto para o cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Nomeia Júnior Joaquim da Silva para o cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Solange Pessoa de Sousa para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Designa os membros da Comissão Especial de Análise do Processo N ° 00392/21 TCE/PB

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Concede Licença Prêmio a José Gaudioso Gomes da Silva.

Concede Licença Prêmio a Pedro José Fernandes Pessoa

Concede Licença Prêmio a Ana Paula de Macêdo

Designa os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Exonera Nikolas Aparecido Silva de Oliveira do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Adriane Fogaça Pilz para o cargo de Diretora de Planejamento em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.

Nomeia João Batista Rodrigues de Albuquerque para o cargo de Coordenador Geral de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde.

Designa a servidora Débora Janini da Rocha Nascimento para exercer suas funções com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2022 e adota outras providencias.

Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias.

Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Lima Coutinho.

Concede Licença Prêmio a servidora Mayza da Silva Pereira.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19).

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba.

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Nazaré do Nascimento Barbosa.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.