Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2374 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 16:08:01

Portaria: 192/2023 12/07/2023

Concede Licença Prêmio a servidora Mirian de Freitas Figueiredo.

Portaria: 191/2023 03/07/2023

Nomeia Isabela Cristiny Isidro da Silva para o Cargo de Assessora.

Portaria: 190/2023 03/07/2023

Nomeia a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Exercício de 2023

Portaria: 189/2023 03/07/2023

Exonera a pedido Enya Fernandes de Freitas.

LEI MUNICIPAL: 1167/2023 22/06/2023

Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de "2024" e Adota outras Providências.

DECRETO: 0068/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0067/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0066/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0065/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.

DECRETO: 0064/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.

DECRETO: 0063/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0062/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0061/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0060/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0059/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0058/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0057/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0056/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0055/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0054/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0053/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0052/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0051/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0050/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0049/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0048/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0047/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 013/2023 21/06/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Portaria: 188/2023 20/06/2023

Exonera a pedido, o servidor Wellington Picorelli Lima de Souto do cargo de Enfermeiro.

Portaria: 001/2023 19/06/2023

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social

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