Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico

Exonera Joewerton Henrique de Matos Ferreira do cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera Vinícius Mendes Pereira do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Ana Paula de Oliveira Pontes para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Designa a servidora Andréa Fernandes da Silva Galdino de Pontes para exercer suas funções na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Designa a servidora Adeilda de Fátima Felix da Silva para exercer suas funções na Unidade Básica de Saúde Luiz Gonzaga Guedes - PSF das Palmeiras, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.

Designa o servidor Oziel Trajano da Fonseca para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto - Centro, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.

Designa o servidor José Machado Ferreira Filho para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto - Centro, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.

Designa o servidor Leandro Viana Fernandes para exercer suas funções na Unidade Básica de Saúde - PSF de Rio do Banco, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.

Concede a cessão da Servidora Maysa da Silva Pereira

Designa a servidora Luciana Conceição da Silva para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto – Centro, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.

Designa o servidor Ricardo Sales Alves para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto – Centro, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.

Exonera o servidor Marcos de Souza Tomé do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto – PB, para o Exercício de 2022

Decreta Situação de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB , em consonância com o decreto Estadual Nº 41.806 de 03 de novembro de 2021.

Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.

Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Licença Prêmio ao servidor Davi Chagas da Silva.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto – PB.

Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonera Micheline César de Araújo Ariete do cargo de Coordenadora de Atenção Básica em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.

Exonera Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira do cargo de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculada a Secretaria de Saúde.

Concede licença sem vencimentos ao servidor Davi Firmino da Silva

Concede Licença Prêmio a servidora Marta Oliveira da Silva