Prefeitura de Rio Tinto

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

DECRETO: 026/2023 29/12/2023 · Altera o Decreto Municipal nº 003/2023, de 02 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB", modificando o seu art. 19 e Capítulo XXVI e fazendo incluir os capitulos XXVII e XXVIII, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2023 29/12/2023 · Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU para o Exercício de 2024.Acessar DECRETO: 024/2023 29/12/2023 · Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2024Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 14/2023 28/12/2023 · RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB.Acessar Portaria: 257/2023 26/12/2023 · Concede Licença Prêmio a Servidora Eliane da Silva Pessoa de Souza.Acessar LEI MUNICIPAL: 1184/2023 20/12/2023 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023.Acessar Portaria: 256/2023 12/12/2023 · Concede Licença Prêmio a servidora pública Francimere Araújo Silva.Acessar Portaria: 255/2023 01/12/2023 · Nomeia Severino de Oliveira Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação e Cadastro, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 254/2023 01/12/2023 · Exonera Severino de Oliveira Silva do cargo de Administrador de Setor.Acessar Portaria: 244/2023 29/11/2023 · Designa o Secretário PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR para consulta ao painel do TCE e acompanhamento de funcionários efetivos, comissionados e contratados.Acessar DECRETO: 022/2023 20/11/2023 · Dispõe sobre Luto oficial de 3 dias na sede da Prefeitura de Rio Tinto e demais órgãos.Acessar Portaria: 243/2023 10/11/2023 · Exonera a pedido, o servidor Marculino Batista do Cargo de Operador de Serviços Hidráulicos.Acessar Portaria: 242/2023 09/11/2023 · Designa o Servidor Público Municipal Ezequiel Firmino da Silva para responder cumulativamente pela Secretaria de Agricultura e Pesca.Acessar Portaria: 241/2023 09/11/2023 · Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.Acessar Portaria: 240/2023 09/11/2023 · Exonera Ezequiel Firmino da Silva do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.Acessar Portaria: 239/2023 09/11/2023 · Exonera Marcos Antonio Fernandes de Moura do Cargo de Coordenador Municipal de Trânsito.Acessar Portaria: 238/2023 09/11/2023 · Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.Acessar DECRETO: 021/2023 09/11/2023 · Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO.Acessar DECRETO: 020/2023 08/11/2023 · Regulamenta no âmbito municipal a criação do Comitê de Trabalho para atuar na Execução das ações da Lei Federal Complementar de Nº195, de 08 de Julho de 2023.Acessar Portaria: 237/2023 07/11/2023 · Exonera a Pedido, o servidor José Miranda dos Santos.Acessar Portaria: 236/2023 01/11/2023 · Designa a servidora Tereza Eustáquio Aguiar para exercer suas funções no CRAS - Vila regina.Acessar Portaria: 235/2023 01/11/2023 · Concede Licença Prêmio a servidora Ana Carla Couto de Araújo.Acessar DECRETO: 019/2023 01/11/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0162/2023 31/10/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0161/2023 31/10/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0160/2023 31/10/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0159/2023 31/10/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0158/2023 31/10/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0157/2023 31/10/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0156/2023 31/10/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.Acessar

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