Dispõe sobre a concessão salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do poder legislativo de Rio Tinto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.264, de 15 de fevereiro de 2022.
Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto - PB.
Nomeia Rosivânia de Sousa Rosendo Correia para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Designa a servidora Maria Vitória Souza da Silva, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento, para ficar a disposição da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Designa o servidor Thalles Vinícius Sobral da Silva, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento, para ficar a disposição da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Designa o servidor Gabriel Marques dos Anjos, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento, para ficar a disposição da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Exonera a servidora Sandra Marta Pessoa da Silva do cargo de Secretária do Trabalho e da Assistência Social.
Exonera o servidor Eliéverton da Silva Dantas do cargo de coordenador, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Nomeia Eliéverton da Silva Dantas para exercer o cargo de Secretário do Trabalho e da Assistência Social.
Exonera João Batista Rodrigues de Albuquerque do cargo de Coordenador Geral de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde.
Nomeia Nanci de Sousa Silva Pessoa para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera a servidora Antônia Soares da Silva do cargo de Sub-Assessora do Posto dos Correios de Salema, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Lucineide Ribeiro da Silva para exercer o cargo de Sub-Assesora do Posto dos Correios de Salema, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera o servidor José Fernandes da Silva do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
Exonera o servidor Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para exercer o cargo de Coordenador, Vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Enya Fernandes de Freitas para exercer o cargo de Coordenadora, Vinculada a Secretaria da Educação.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.229, de 31 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a Servidora Maria de Fátima Alves de Sousa.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como, em virtude do atual cenário de aumento considerável de casos neste município.
Concede Licença Prêmio ao servidor Jailson Carlos Freire de Araújo.
Designa o servidor Marcello Henryque Rezende Barros para exercer a função de Agente de Transito Municipal, lotado a Coordenadoria Municipal de Transito.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Rio Tinto - PB.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2022.
