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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07
LEI MUNICIPAL: 1189/2024 05/02/2024 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024Acessar Portaria: 024/2024 01/02/2024 · Concede Licença para Cursar Mestrado a Servidora Rosane Oliveira de Alcântara.Acessar Portaria: 023/2024 01/02/2024 · Concede Licença Prêmio a servidora Maria Célia de Lima Oliveira.Acessar Portaria: 022/2024 24/01/2024 · Concede a Permuta entre o servidor Leandro Salviano da Silva com o servidor Ornillo Nerivan Costa Teixeira.Acessar LEI MUNICIPAL: 1188/2024 16/01/2024 · Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Tinto, com a Criação do Cargo em Comissão de Controlador Geral, modificadoAcessar LEI MUNICIPAL: 1187/2024 16/01/2024 · Dispõe sobre a Alteração do Quantitativo de Vagas de Cargos de Assessor Especial e Intérprete de Línguas da Câmara MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 1186/2024 16/01/2024 · Dispõe sobre a Modificação das Vagas e Remuneração no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 1185/2024 16/01/2024 · Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2024 10/01/2024 · Nomeia Vanessa Cristina da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar.Acessar Portaria: 020/2024 10/01/2024 · Nomeia Jerusa Costa Teixeira Silva como membro do Conselho Tutelar.Acessar Portaria: 019/2024 10/01/2024 · Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo como membro do Conselho Tutelar.Acessar Portaria: 018/2023 10/01/2024 · Nomeia José Aglair Nunes de Freitas Silva como membro do Conselho Tutelar.Acessar Portaria: 017/2024 10/01/2024 · Nomeia Erlânio da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar.Acessar Portaria: 016/2024 10/01/2024 · Nomeia Elielba Ferreira Lima de Oliveira para o cargo de Conselheira Tutelar.Acessar Portaria: 015/2024 10/01/2024 · Nomeia Maria de Lourdes da Silva para o cargo de Conselheira Tutelar.Acessar Portaria: 014/2024 10/01/2024 · Nomeia Davi Firmino da Silva para o cargo de Conselheiro Tutelar.Acessar Portaria: 013/2024 10/01/2024 · Nomeia Niedja da Silva Araújo para o cargo de Conselheira Tutelar.Acessar Portaria: 012/2024 10/01/2024 · Nomeia Benedito José da Silva Neto para o cargo de Conselheiro Tutelar.Acessar Portaria: 011/2024 09/01/2024 · Concede Licença Prêmio a servidora Mirian Thó da Silva.Acessar Portaria: 010/2024 09/01/2024 · Afasta o Servidor Davi Firmino da Silva do Cargo de Magarefe.Acessar Portaria: 009/2024 01/01/2024 · Dispõe Sobre a Nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.Acessar Portaria: 008/2024 01/01/2024 · Nomeia Tiago Lima Silva para exercer o cargo de Administrador de Setor.Acessar Portaria: 007/2024 01/01/2024 · Nomeia João Henrique Lima de Freitas para o cargo de Sub-Assessor.Acessar Portaria: 006/2024 01/01/2024 · Exonera Valtencir Alcoforado de Azevedo do cargo de Sub-Assessor.Acessar Portaria: 005/2024 01/01/2024 · Portaria nº 005_2024 Concessão de Redução de Carga Horária_ANEILDA DA CRUZ MARQUESAcessar Portaria: 004/2024 01/01/2024 · Portaria nº 004_2024 Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO – V CONCURSO PÚBLICOAcessar Portaria: 003/2024 01/01/2024 · Revoga a Portaria Municipal nº 120_2022 – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – V CONCURSO PÚBLICOAcessar Portaria: 002/2024 01/01/2024 · Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico para o exercício de 2024.Acessar DECRETO: 001/2024 01/01/2024 · Revoga os artigos do Decreto Municipal Nº 018/2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2024 01/01/2024 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) para o Exercício de 2024Acessar

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