Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 075/2024 02/05/2024 · Concede Licença sem Vencimentos s servidora Katiane Margareth Freire Barros.Acessar Portaria: 074/2024 23/04/2024 · Substitui Membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).Acessar Portaria: 073/2024 17/04/2024 · Concede Mudança de Classe de Professor Classe A2 Nível III para A3 Nível III, ao servidor Jhef Costa da Silva.Acessar Portaria: 072/2024 15/04/2024 · Concede Licença Prêmio ao servidor Israel Barros de Lima.Acessar Portaria: 071/2024 15/04/2024 · Concede Mudança de Classe de Professora Classe A1 Nível I para A3 Nível , à servidora Josinalva Silva Paulino.Acessar Portaria: 070/2024 15/04/2024 · Nomeia Milton Cordeiro dos Santos para o cargo de Diretor do Mercado Público.Acessar Portaria: 069/2024 15/04/2024 · Exonera Milton Cordeiro dos Santos do cargo de Administrador de Setor.Acessar Portaria: 068/2024 15/04/2024 · Exonera em Virtude de Falecimento ocorrido no dia 13 de abril de 2024, o senhor Eurípedes Pereira.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 02/2024 12/04/2024 · Concessão de Estabilidade em Estágio ProbatórioAcessar ATO ADMINISTRATIVO: 01/2024 12/04/2024 · Homologação do Resultado Final de Estágio ProbatórioAcessar DECRETO: 004/2024 11/04/2024 · DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1993/2024 10/04/2024 · Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial de Rio Tinto, à Associação Carnavalesca e Cultural "Bloco os Saldosos" e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1192/2024 10/04/2024 · Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais vereadores do Municipio de Rio Tinto e dá outras Providências.Acessar Portaria: 067/2024 10/04/2024 · Destitui do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA os membros Representantes do Governo Municipal.Acessar Portaria: 066/2024 09/04/2024 · Refvoga a Cessão do Servidor Jhef Costa da Silva.Acessar Portaria: 065/2024 09/04/2024 · Concede Licença Prêmio a servidora Maria das Graças de Sousa Soares.Acessar Portaria: 064/2024 08/04/2024 · Exonera da designação do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto.Acessar Portaria: 063/2024 08/04/2024 · Nomeia o servidor José Medeiros de Lima para o cargo de Professor.Acessar Portaria: 062/2024 08/04/2024 · Exonera José Medeiros de Lima do Cargo de Diretor.Acessar Portaria: 061/2024 01/04/2024 · Destitui o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC.Acessar Portaria: 060/2024 01/04/2024 · Nomeia Ivanilson da Silva Ribeiro Júnior para exercer o cargo de Assessor.Acessar Portaria: 059/2024 01/04/2024 · Nomeia Arthur Henry Pimentel para o cargo de Administrador de Setor.Acessar Portaria: 058/2024 01/04/2024 · Nomeia Alzimere Souza dos Santos para o cargo de Administradora de Setor.Acessar Portaria: 057/2024 01/04/2024 · Nomeia João Paulo Silva de Araújo para o cargo de Sub-Assessor.Acessar Portaria: 056/2024 01/04/2024 · Exonera João Henrique Lima de Freitas do cargo de Sub-Assessor.Acessar Portaria: 055/2024 01/04/2024 · Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Marques de Oliveira.Acessar Portaria: 054/2024 01/04/2024 · Concede Readaptação de Função a servidora Vanézia Soares Batista.Acessar Portaria: 053/2024 01/04/2024 · Concede Licença Prêmio a servidora Lidiane Barbosa da Silva.Acessar Portaria: 052/2024 01/04/2024 · Concede Licença Prêmio a servidora Terezinha Gonçalves dos Santos.Acessar Portaria: 051/2024 01/04/2024 · Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva.Acessar

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