Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2141 registros

Portaria: 204/2023 03/08/2023

Concede Licença sem Vencimentos ao servidor Daniel Marcelino de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 1171/2023 03/08/2023

Denomina o CENTRO DE APOIO AO TURISTA, em Barra de Mamanguape, neste município.

LEI MUNICIPAL: 1172/2023 03/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e adora outras providências.

Portaria: 200/2023 02/08/2023

Exonera a pedido o servidor Antonio Sousa Veríssimo do cargo de Professor.

Portaria: 201/2023 02/08/2023

Concede Licença Prêmio a servidora Elenilda Bernardo dos Santos.

Portaria: 198/2023 01/08/2023

Nomeia a composição dos Membros representantes do Conselho Municipal de Educação - CME, para o biênio 2023 a 2024.

Portaria: 001/2023 01/08/2023

INSTITUIR E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE TÍTULOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196/2023 01/08/2023

Exonera Ednaldo Andade do Nascimento do cargo de Diretor do Departamento de Iluminação Públca.

Portaria: 197/2023 01/08/2023

Nomeia Uilton Adelino Chacon para o cargo de Diretor do Departamento de Iluminação Pública.

Portaria: 199/2023 01/08/2023

Designa Davi Firmino da Silva para atuar na função de Conselheiro Tutelar Suplente.

DECRETO: 0069/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0070/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0071/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0072/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0073/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0074/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0075/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0076/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0077/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0078/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0079/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0080/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0081/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0082/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0083/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0084/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0085/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0086/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0087/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

LEI MUNICIPAL: 1168/2023 27/07/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.

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