Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07
Portaria: 172/2024 01/11/2024 · Exonera Ivanilson da Silva Ribeiro Júnior do cargo de Assessor.Acessar Portaria: 171/2024 01/11/2024 · Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES NATALINAS 2024Acessar Portaria: 170/2024 01/11/2024 · Concede Licença Prêmio a servidora MARIA DINALVA DE PONTES.Acessar Portaria: 169/2024 01/11/2024 · Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 168/2024 01/11/2024 · Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora de Setor.Acessar Portaria: 167/2024 01/11/2024 · Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o cargo de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 166/2024 01/11/2024 · Nomeia Michael Jhordan Paes do Nascimento para o cargo de Coordenador de Comunicação.Acessar Portaria: 165/2024 01/11/2024 · Nomeia Maxwell Amorim dos Santos para o cargo de Sub-Assessor da ouvidoria.Acessar Portaria: 164/2024 01/11/2024 · Nomeia Kaio Cesar Correia de Vasconcelos para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Pública Municipal.Acessar Portaria: 163/2024 01/11/2024 · Nomeia Juan Guedes Rodrigues de Santana para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.Acessar Portaria: 162/2024 01/11/2024 · Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Assessor do Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 161/2024 01/11/2024 · Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 160/2024 01/11/2024 · Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.Acessar DECRETO: 014/2024 01/11/2024 · Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição da gestão atual para a gestão de 2025_2028 da Prefeitura de Rio Tinto - PB.Acessar Portaria: 155/2024 31/10/2024 · Exonera Myrella Hayanne Ferreira Santos do cargo de Sub-Assessora da Ouvidoria Municipal.Acessar Portaria: 154/2024 31/10/2024 · Exonera Juan Guedes Rodrigues Santana do cargo de Secretário de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 153/2024 31/10/2024 · Exonera João André Silva do Nascimento do Cargo de Coordenador.Acessar Portaria: 152/2024 31/10/2024 · Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do cargo de Chefe de Gabinete.Acessar LEI MUNICIPAL: 1201/2024 24/10/2024 · Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1200/2024 24/10/2024 · Altera os anexos da LDO e PPA para exercício de 2025 e adota outras providencias.Acessar DECRETO: 013/2024 23/10/2024 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2024 21/10/2024 · LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO TINTO E DEMAIS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2024 10/10/2024 · DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146/2024 01/10/2024 · Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria José Sena da Cruz.Acessar Portaria: 139/2024 02/09/2024 · Nomeia Thalys Victor de Souza Santana da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.Acessar Portaria: 138/2024 02/09/2024 · Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Secretário de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 137/2024 02/09/2024 · Exonera Juan Guedes Rodrigues de Santana do cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.Acessar Portaria: 136/2024 02/09/2024 · Exonera Paulo Sebastião do Nascimento Júnior do Cargo de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 135/2024 05/08/2024 · Nomeia a Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2024.Acessar Portaria: 134/2024 05/08/2024 · Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para responder como Gestora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.Acessar

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