Concede Licença sem Vencimentos ao servidor Daniel Marcelino de Oliveira.
Denomina o CENTRO DE APOIO AO TURISTA, em Barra de Mamanguape, neste município.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e adora outras providências.
Exonera a pedido o servidor Antonio Sousa Veríssimo do cargo de Professor.
Concede Licença Prêmio a servidora Elenilda Bernardo dos Santos.
Nomeia a composição dos Membros representantes do Conselho Municipal de Educação - CME, para o biênio 2023 a 2024.
INSTITUIR E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE TÍTULOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera Ednaldo Andade do Nascimento do cargo de Diretor do Departamento de Iluminação Públca.
Nomeia Uilton Adelino Chacon para o cargo de Diretor do Departamento de Iluminação Pública.
Designa Davi Firmino da Silva para atuar na função de Conselheiro Tutelar Suplente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.