Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providencias.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre a denominação da Antiga Avenida Santa Elisabeth, que Liga a Cidade de Rio Tinto à vila Regina e dá outras Providências.
Dispõe Sobre Regulação do Tráfego de Caminhões de Transportes de Cana de Açúcar no Centro Urbano e dá outras Providências.
Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Municipio Relativo ao Exercício de 2025 e adota outras Providências.
Designa o servidor público Lenildo Izidro da Silva para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para o cargo de Secretário de Agricultura e Pesca.
Exonera Ezequiel Firmino da Silva do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Concede Licença Prêmio a servidora Rosilda Pontes da Silva.
Concede Licença sem Vencimentos s servidora Katiane Margareth Freire Barros.
Substitui Membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).
Concede Mudança de Classe de Professor Classe A2 Nível III para A3 Nível III, ao servidor Jhef Costa da Silva.
Concede Licença Prêmio ao servidor Israel Barros de Lima.
Concede Mudança de Classe de Professora Classe A1 Nível I para A3 Nível , à servidora Josinalva Silva Paulino.
Nomeia Milton Cordeiro dos Santos para o cargo de Diretor do Mercado Público.
Exonera Milton Cordeiro dos Santos do cargo de Administrador de Setor.
Exonera em Virtude de Falecimento ocorrido no dia 13 de abril de 2024, o senhor Eurípedes Pereira.
Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório
Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório
DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial de Rio Tinto, à Associação Carnavalesca e Cultural "Bloco os Saldosos" e dá outras Providências.
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais vereadores do Municipio de Rio Tinto e dá outras Providências.
Destitui do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA os membros Representantes do Governo Municipal.
Refvoga a Cessão do Servidor Jhef Costa da Silva.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria das Graças de Sousa Soares.
Exonera da designação do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto.
Nomeia o servidor José Medeiros de Lima para o cargo de Professor.
Exonera José Medeiros de Lima do Cargo de Diretor.
