Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 016/2025 01/01/2025 · Nomeia Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo de Secretário Adjunto de SaúdeAcessar Portaria: 015/2025 01/01/2025 · Designa a Servidora Maria Lúcia Nascimento e Silva para o cargo de Secretária Adjunta de EducaçãoAcessar Portaria: 014/2025 01/01/2025 · Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Secretário Adjunto de Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 013/2025 01/01/2025 · Nomeia Robson Cassiano Soares para o cargo de Secretário de Assuntos IndígenasAcessar Portaria: 012/2025 01/01/2025 · Designa o Servidor Lenildo Izidro da Silva para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e RuralAcessar Portaria: 011/2025 01/01/2025 · Nomeia Fábio da Cruz Marques para o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio AmbienteAcessar Portaria: 010/2025 01/01/2025 · Designa o Servidor Fabiano Rogério Gomes Pereira para o cargo de Secretária de Controle InternoAcessar Portaria: 009/2025 01/01/2025 · Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para o cargo de Secretário de Agricultura e PescaAcessar Portaria: 008/2025 01/01/2025 · Nomeia Ana Cláudia Oliveira Silva Araújo para o cargo de Secretária da Mulher e Diversidade HumanaAcessar Portaria: 007/2025 01/01/2025 · Nomeia Adênio Cecil Pimentel para o cargo de Secretário de Articulação Política e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 006/2025 01/01/2025 · Nomeia Boletim José Felipe Gomes Barbosa para o cargo de Procurador Geral do MunicípioAcessar Portaria: 005/2025 01/01/2025 · Nomeia Antonia Bernardo Leandro para o cargo de Chefe de GabineteAcessar Portaria: 004/2025 01/01/2025 · Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para o cargo de Secretária de EducaçãoAcessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · Nomeia Eliéverton da Silva Dantas para o cargo de Secretário do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · Designa o Servidor Público Eraldo Nascimento Calixto para o Cargo de Secretário de SaúdeAcessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o Cargo de Secretário de Administração, Planejamento e FinançasAcessar DECRETO: 017/2024 31/12/2024 · Exonera os Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público e adota outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1.206/2024 30/12/2024 · Cria o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio TintoAcessar LEI MUNICIPAL: 1.205/2024 30/12/2024 · Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio TintoAcessar LEI MUNICIPAL: 02/2024 30/12/2024 · A Lei Municipal nº 1.206/2024, sancionada pela Prefeitura de Rio Tinto PB, institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da administração direta e indireta do município. Esta legislação revoga a Lei Municipal nº 056/1962, com exceção dos casos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por legislação especial. A nova norma estabelece as diretrizes legais para a organização, direitos e deveres dos servidores públicos municipais.Acessar DECRETO: 016/2024 26/12/2024 · Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 015/2024 19/12/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.204/2024 17/12/2024 · Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POTIGUARA DE MONTE-MORAcessar LEI MUNICIPAL: 1.203/2024 17/12/2024 · Reconhece de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil PÉTALA DE ESPERANÇAAcessar Portaria: 178/2024 16/12/2024 · Concede Redução de Carga HoráriaAcessar Portaria: 177/2024 13/12/2024 · Exonera a pedido a Servidora Vanusa Freire da SilvaAcessar Portaria: 176/2024 10/12/2024 · Concede Suspensão de Licensa Sem VencimentosAcessar Portaria: 175/2024 02/12/2024 · Concede Mudança de Classe de Professor Classe A4 para Classe A5 Nível VIAcessar Portaria: 174/2024 11/11/2024 · Exonera a Pedido a servidora Karínthea Kerlla Gonçaves Pereira.Acessar Portaria: 173/2024 01/11/2024 · Nomeia Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo de assessor.Acessar

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