Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Edson Barbosa do Nascimento.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Adelson Marinho da Silva.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Maria de Fátima de França Soares.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Marineide Ferreira de Freitas.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Valdinete da Silva Santos.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Severino Alves Pessoa.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Alyne Feitosa Pereira.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Jefferson Silva de Araújo.

Exonera Josiana Pereira do Nascimento do Cargo de Assessoria do Corpo Pedagógico.

Dispõe sobre a substituição de membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Cardoso de Lima.

Concede Licença Prêmio à servidora Maria José Oliveira da Silva.

Concede Licença Prêmio à servidora Márcia Felismino dos Santos.

Concede Licença Prêmio à servidora Marileide Cordeiro da Silveira.

Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria Dalva Medeiros de Sousa.

Concede Licença Sem vencimentos ao servidor Adriano Ricardo Marques da Silveira.

Concede Licença por motivos de doença em pessoa da família a servidora Iara Ferreira da Silva.

Concede Licença Prêmio à servidora Joseane Alves Rodrigues.

Concede Licença Prêmio ao servidor Sebastião Ribeiro da Silva.

Concede Licença Prêmio a servidora Luzinária Justino de Carvalho.

Concede Licença Prêmio a servidora Adília Nunes de Freitas Silva.

Concede Licença Prêmio ao servidor José Gaudioso Gomes da Silva.

Nomeia José Felipe Gomes Barbosa para exercer o cargo de Procurador Geral, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Exonera da designação do cargo de Procurador Geral, o servidor Clodonaldo Rodrigues de Pontes.

Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Municipio de Rio Tinto, e dá outras providências.

Nomeia Cleyson Martins Eleutério para exercer o cargo de Sub-Assessor.

Concede Licença Prêmio ao servidor William José de Araújo.

Concede Licença Prêmio a servidora Viviana Lima da Silva.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.