Exonera Júnior Joaquim da Silva do Cargo de Administrador Regional.
Concede Redução da Carga Horária a servidora Fernanda Daniele da Costa Medeiros.
Concede Redução da Carga Horária a servidora Maria Verônica Fernandes de Medeiros.
Concede licença Prêmio a servidora Maria José da Silva Alves.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Nomeia José Vítor de Lima Silva para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana.
Nomeia Ana Karolyne Souza dos Santos para o cargo de Assessora.
Exonera Silvana Câmara Pessoa do cargo de Assessora.
Exonera José Delfino dos Santos do cargo de Administrador de Setor.
Exonera Eliane Barbosa do Nascimento do cargo de Assessora.
Exonera Davi José Lima dos Santos
Exonera a pedido o servidor Severino Ribeiro da Silva.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Luciana Soares da Silva.
Concede Licença Prêmio ao servidor Walter Batista da Cunha Júnior.
Concede Licença Prêmio ao servidor Adriano Magno Pereira de Sousa.
Concede Mudança de Classe a servidora Aline Lima dos Santos.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exerccício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto
Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO PAREDÃO OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto.