Exonera Rayane Fernandes de Sousa do cargo de Administradora de Setor.
Nomeia Antonio Carlos Dantas da Silva para o cargo de Administrador de Setor.
Exonera a designação da Servidora Natilde Pereira Marques da Rocha.
Dispõe sobre a Redução de salários de Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos Comissionados e Outros
INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Exonera a pedido Jonas da Costa Bezerra do cargo de Assessor.
Designa o servidor Clodonaldo Rodrigues de Pontes para exercer o cargo de Procurador Geral.
Concede Licença Prêmio a servidora Rejane da Costa Rezende
Concede Licença Prêmio a servidora Wilma Nascimento Barbosa.
Exonera Wallace Leonardo de Aguiar do cargo de Procurador Geral, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Revoga os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal.
Nomeia os representantes da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal.
Concede Licença sem vencimentos a servidora Josefa de Macedo Chaves.
Substitui membro da Comissão de Avaliação de Desenpenho dos Servidores em Estágio Probatório.
Designa a servidora Antonia Bernardo Leandro para responder cumulativamente pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.
Nomeia a Comissão de Sindicância da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB
Revoga o Decreto Municipal nº 025/2022, e estabelece os novos critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica do Município de Rio Tinto PB.
Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Dispõe sobre o ponto facultativo na repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
