A abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) tem como objetivo reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Educação, especificamente para: Manutenção das atividades do FUNDEB – Magistério 70%, com a finalidade de cobrir despesas com obrigações patronais relacionadas à folha de pagamento dos profissionais da educação.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.186.000,00 (dois milhões e cento e oitenta e seis mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias vigentes da Secretaria de Educação, mais especificamente para manutenção das atividades do FUNDEB – Magistério 70%.

Decreto nº 0037/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00, destinado ao reforço da dotação da Secretaria de Administração e Planejamento, conforme Lei nº 1.201/2024.

Decreto nº 0035/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.490,00, destinado ao reforço de dotações das Secretarias de Administração e Planejamento, e do Trabalho e Assistência Social, conforme Lei nº 1.201/2024.

Decreto nº 0034/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.523,00, destinado ao reforço da dotação da Secretaria de Administração e Planejamento, para custeio de serviços de terceiros (pessoa jurídica), conforme Lei nº 1.201/2024.

Decreto nº 0046/2025, de 10 de junho de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Educação do Município de Rio Tinto – PB. Os recursos serão aplicados na manutenção das atividades do Salário Educação (QSE) e do FUNDEB – Outros 30%, conforme detalhado no decreto.

NOMEIA EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROFESSORA NA DATA DE 01 DE JUNHO DE 2022, LOTADA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GERBASI – SALEMA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB.

Nomeia Ellen Alves das Neves de Lima para o cargo em comissão de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Nomeia Derivânia de Oliveira Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de Assessora Nível II, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Exonera Derivânia de Oliveira Gomes do Nascimento do cargo em comissão de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Decreto nº 0045/2025, datado de 06 de junho de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.051,00 (três mil e cinquenta e um reais) no orçamento da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Rio Tinto – PB. O recurso é destinado ao reforço de dotações para a manutenção das atividades do Conselho Tutelar e da própria Secretaria, conforme especificações contábeis descritas no decreto.

Decreto Municipal nº 20/2025, publicado no Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto – PB em 05 de junho de 2025, dispõe sobre a destituição da atual composição do Conselho Gestor do Programa Empreender Rio Tinto – PB.

Decreto-Contábil nº 0044/2025, publicado pela Prefeitura de Rio Tinto – PB no Boletim Oficial do Município em 05 de junho de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.579,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais).

O Decreto Municipal nº 19/2025, publicado pela Prefeitura de Rio Tinto – PB no Boletim Oficial do Município em 03 de junho de 2025, estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Rio Tinto.

Decreto-Contábil nº 0043/2025, publicado pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB no Boletim Oficial nº 113787/07, de 03 de junho de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 206.893,00 (duzentos e seis mil, oitocentos e noventa e três reais).

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e nos termos da Lei Municipal nº 980/15, de 15 de maio de 2015, nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio Tinto, para fazer parte do biênio – 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2027.

PORTARIA Nº 350/2025 Rio Tinto – PB, 02 de junho de 2025. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e nos termos da Lei Municipal nº 867/07, de 23 de novembro de 2007

PORTARIA Nº 349/2025 Rio Tinto – PB, 02 de junho de 2025. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e em conformidade com a Lei Municipal nº 996/16, de 05 de abril de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

nomeia formalmente Rita de Cássia de Lima Mendonça para um cargo comissionado como Assessora Nível II.

nomeia formalmente Wellington dos Santos Figueiredo para o cargo de Assessor Nível III.

Nomear VANESSA SANTANA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.404.891 2ª via SSDS/PB e CPF nº 035.770.224-77, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

nomea Severino Araújo da Silva para um cargo comissionado como Assessor Nível III. A nomeação está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural

nomear Rômulo José Silva de Amorim para um cargo comissionado como Assessor Nível III, subordinado à Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Nomea Paulo Guilherme Cavalcante de Sousa ao cargo comissão de ASSESSOR NIVEL II, vinculado a Secretária de Educação.

Nomea LUIZ ANTONIO MADRUGADA CAVALCANTE para exercer o cargo de ASSESSOR NIVEL III, Vinculado a secretária de assuntos indigenas.

Nomea Lindinalva de Sousa Tavares Nascimento para o cargo de Assessora Nível III, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.

Nomea Klécio Melo de Sousa para o cargo de Assessor Nível II, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Exonera Diogenes Matias Andrade dos Santos do cargo de Assessor Nível II, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Quinta-feira Santa nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

A Lei Municipal nº 1.212/2025, do município de Rio Tinto – PB, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024, no valor de R$ 330.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde. Os recursos serão aplicados na manutenção das atividades da saúde e na aquisição de veículos e equipamentos. A proposta é acompanhada por estudo de impacto financeiro e declaração de adequação orçamentária assinados pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, assegurando conformidade com a legislação vigente e viabilidade financeira.