Concede Mudança de Classe de Professora Classe A2 Nível III para A3 Nível III a servidora Luciana Marques de Almeida.
Nomeia Cássio de Melo Targino para ocupar o cargo de Vigilante, vinculado a Secretaria de Educação.
Concede a Cessão da Servidora Amanda da Cruz Mendonça, para ficar a dsposição da Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB.
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA
Exonera a pedido Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de Coordenador.
Exonera a pedido Maria Vitória Souza da Silva.
Nomeia Edvaldo Silva de Sousa para exercer o cargo de Coordenador.
Nomeia José Luiz Henrique Oliveira Rodrigues para o cargo de Assessor.
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências.
Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.302,00 (Um Mil, Trezentos e Dois Reais), a ser pago aos servidores públicos municipais de Rio Tinto, a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidora Valdenir Monteiro de Lima.
Exonera a designação da servidora Vadenir Monteiro de Lima.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Exonera a pedido, a servidora Flávia Monteiro da Silva do cargo efetivo de Monitora do PETI.
Exonera a pedido, o servidor Brenário Nunes de Andrade do cargo efetivo de Condutor Socorrista do SAMU.
Exonera a pedido o servidor Márcio Alison Santos da Silva do cargo efetivo de Monitor do PETI.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras providencias.
Concede Licença Prêmio ao servidor José Miranda dos Santos.
Exonera o servidor Ednaldo Nunes da Silva da designação para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.
Exonera a servidora Maria do Socorro Pontes do Nascimento da designação para o cargo de Diretora.
Exonera Aldair Lopes de Medeiros do cargo de Diretor.
Exonera Ana Cláudia de Brito Silva do cargo de Diretora.
