Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Cardoso de Lima.
Concede Licença Prêmio à servidora Maria José Oliveira da Silva.
Concede Licença Prêmio à servidora Márcia Felismino dos Santos.
Concede Licença Prêmio à servidora Marileide Cordeiro da Silveira.
Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria Dalva Medeiros de Sousa.
Concede Licença Sem vencimentos ao servidor Adriano Ricardo Marques da Silveira.
Concede Licença por motivos de doença em pessoa da família a servidora Iara Ferreira da Silva.
Concede Licença Prêmio à servidora Joseane Alves Rodrigues.
Concede Licença Prêmio ao servidor Sebastião Ribeiro da Silva.
Concede Licença Prêmio a servidora Luzinária Justino de Carvalho.
Concede Licença Prêmio a servidora Adília Nunes de Freitas Silva.
Concede Licença Prêmio ao servidor José Gaudioso Gomes da Silva.
Nomeia José Felipe Gomes Barbosa para exercer o cargo de Procurador Geral, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Exonera da designação do cargo de Procurador Geral, o servidor Clodonaldo Rodrigues de Pontes.
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Municipio de Rio Tinto, e dá outras providências.
Nomeia Cleyson Martins Eleutério para exercer o cargo de Sub-Assessor.
Concede Licença Prêmio ao servidor William José de Araújo.
Concede Licença Prêmio a servidora Viviana Lima da Silva.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providencias.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre a denominação da Antiga Avenida Santa Elisabeth, que Liga a Cidade de Rio Tinto à vila Regina e dá outras Providências.
Dispõe Sobre Regulação do Tráfego de Caminhões de Transportes de Cana de Açúcar no Centro Urbano e dá outras Providências.
Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Municipio Relativo ao Exercício de 2025 e adota outras Providências.
Designa o servidor público Lenildo Izidro da Silva para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para o cargo de Secretário de Agricultura e Pesca.
Exonera Ezequiel Firmino da Silva do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Concede Licença Prêmio a servidora Rosilda Pontes da Silva.
