Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Exonera a pedido, o servidor Wellington Picorelli Lima de Souto do cargo de Enfermeiro.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Dispõe sobre a substituição em todas as Leis Municipais que contenham as Expressões "Idoso" e "Idosos" pelas expressões "Pessoa Idosa" e "Pessoas Idosas", respectivamente.
Concede Licença Prêmio a servidora Selma Lins Ferraz.
Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidora Viviane de Araújo Pereira.
Exonera Celestino Albino da Silva Neto do cargo de Assessor do departamento de Cultura.
Exonera Djaneide Silva Gomes do cargo de Diretora do Centro de Referência da Assistencia Social (CRAS).
Exonera Marcelo de Araújo Silva do cargo de Sub-Assessor.
Exonera Mário Sérgio de Lucena Pereira do cargo de Diretor do Departamento de Licitação.
Exonera Natielle Maria Pontes do Nascimento do cargo de Assessora.
Exonera Rosivânia de Souza Rozendo Correia do Cargo de Assessora.
Exonera Stephanie Cosmo da Silva do cargo de Diretora do Programa Bolsa Família.
