Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras proviências.
Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município, e dá outras providências.
Nomeia a comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da rede municipal.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 86.803,00 (Oitenta e Seis Mil e Oitocentos e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 60.431,00 (Sessenta Mil e Quatrocentos e Trinta e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 418.449,00 (Quatrocentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Alexandre Cabral Júnior.
Concede Licença Prêmio a servidora Edilane Franzoni dos Santos.