Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2025 registros

LEI MUNICIPAL: 1173/2023 31/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1174/2023 31/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras proviências.

LEI MUNICIPAL: 1175/2023 31/08/2023

Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município, e dá outras providências.

Portaria: 209/2023 24/08/2023

Nomeia a comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da rede municipal.

DECRETO: 014/2023 24/08/2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras Providências.

DECRETO: 0088/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0089/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0090/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0091/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0092/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0093/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0094/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0095/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0096/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0097/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0098/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0099/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0100/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0101/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0102/2023 24/08/2023

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 86.803,00 (Oitenta e Seis Mil e Oitocentos e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

DECRETO: 0103/2023 24/08/2023

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 60.431,00 (Sessenta Mil e Quatrocentos e Trinta e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

DECRETO: 0104/2023 24/08/2023

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 418.449,00 (Quatrocentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

DECRETO: 0105/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0106/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0107/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0108/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0109/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0110/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Portaria: 208/2023 21/08/2023

Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Alexandre Cabral Júnior.

Portaria: 206/2023 17/08/2023

Concede Licença Prêmio a servidora Edilane Franzoni dos Santos.

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