Concede Licença sem Vencimentos s servidora Katiane Margareth Freire Barros.

Substitui Membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

Concede Mudança de Classe de Professor Classe A2 Nível III para A3 Nível III, ao servidor Jhef Costa da Silva.

Concede Licença Prêmio ao servidor Israel Barros de Lima.

Concede Mudança de Classe de Professora Classe A1 Nível I para A3 Nível , à servidora Josinalva Silva Paulino.

Nomeia Milton Cordeiro dos Santos para o cargo de Diretor do Mercado Público.

Exonera Milton Cordeiro dos Santos do cargo de Administrador de Setor.

Exonera em Virtude de Falecimento ocorrido no dia 13 de abril de 2024, o senhor Eurípedes Pereira.

Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório

Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório

DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial de Rio Tinto, à Associação Carnavalesca e Cultural "Bloco os Saldosos" e dá outras Providências.

Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais vereadores do Municipio de Rio Tinto e dá outras Providências.

Destitui do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA os membros Representantes do Governo Municipal.

Refvoga a Cessão do Servidor Jhef Costa da Silva.

Concede Licença Prêmio a servidora Maria das Graças de Sousa Soares.

Exonera da designação do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto.

Nomeia o servidor José Medeiros de Lima para o cargo de Professor.

Exonera José Medeiros de Lima do Cargo de Diretor.

Destitui o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Nomeia Ivanilson da Silva Ribeiro Júnior para exercer o cargo de Assessor.

Nomeia Arthur Henry Pimentel para o cargo de Administrador de Setor.

Nomeia Alzimere Souza dos Santos para o cargo de Administradora de Setor.

Nomeia João Paulo Silva de Araújo para o cargo de Sub-Assessor.

Exonera João Henrique Lima de Freitas do cargo de Sub-Assessor.

Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Marques de Oliveira.

Concede Readaptação de Função a servidora Vanézia Soares Batista.

Concede Licença Prêmio a servidora Lidiane Barbosa da Silva.

Concede Licença Prêmio a servidora Terezinha Gonçalves dos Santos.

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva.