Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2024 e Adota Outras Providencias.
Autoriza a abertura de crérdito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
Nomeia os membros representantes do conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Concede Licença Prêmio ao servidor José Morais da Silva.
Exonera a pedido o servidor Pedro José Fernandes Pessoa do cargo de Supervisor Escolar.
Denomina Ruas do Conjunto Rogé Maciel Pinheiro neste municipio, e dá outras providências.
Denomina Rua Projetada, localizada próxima a Rua da Vitória, neste município, e dá outras providências.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RUA NOVA, PASSAGEM DA COBRA WI-ZONA RURAL DE RIO TINTO.
Nomeia Lidiane de Almeida Alves para o cargo de Professora A.
Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probatório.
Concede Estabilidade a Servidora Pública Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório.
Exonera Hallyson Lima Mendes do Cargo de Procurador Geral Adjunto.
Exonera Gentil Alves Pereira do Cargo de Coordenador Geral do Controle Interno.
Nomeia Gentil Alves Pereira para o cargo de Procurador Geral Adjunto.
Exonera Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo do Cargo de Diretora do Corpo Pedagógico.
Concede a Cessão da Servidora Heloiza Alice Oliveira de Macedo.
Exonera Isadora Catarina Mauricio de Sousa do Cargo de Coordenadora do CREAS
Nomeia Isadora Catarina Mauricio de Sousa para exercer o cargo de Diretora da Sede da Asssitencia Social.
Designa a servidora Lidiane Soares Torres para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde de Salema.
