Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1912 registros

DECRETO: 0078/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0079/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0080/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0081/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0082/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0083/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0084/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0085/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0086/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO: 0087/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

LEI MUNICIPAL: 1168/2023 27/07/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1169/2023 27/07/2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel a Associação dos Pescadores Artesanais de Rio Tinto

LEI MUNICIPAL: 1170/2023 27/07/2023

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do hospital Napoleão Laureano, para transferencias de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.

DECRETO: 0111/2023 27/07/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.

DECRETO: 0112/2023 27/07/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.

Portaria: 195/2023 26/07/2023

Nomeia a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2023

Portaria: 194/2023 25/07/2023

Exonera a pedido, a servidora Amanda Marques de Sousa Lacerda.

Portaria: 193/2023 14/07/2023

Concede Licença Prêmio a servidora Neuza Ana da Silva Soares.

Portaria: 192/2023 12/07/2023

Concede Licença Prêmio a servidora Mirian de Freitas Figueiredo.

Portaria: 190/2023 03/07/2023

Nomeia a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Exercício de 2023

Portaria: 189/2023 03/07/2023

Exonera a pedido Enya Fernandes de Freitas.

Portaria: 191/2023 03/07/2023

Nomeia Isabela Cristiny Isidro da Silva para o Cargo de Assessora.

LEI MUNICIPAL: 1167/2023 22/06/2023

Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de "2024" e Adota outras Providências.

DECRETO: 0047/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0048/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0049/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0050/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0051/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0052/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0053/2023 22/06/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

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