Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1800 registros

DECRETO - 0040 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0041 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0042 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0043 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0044 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0045 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0046 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Portaria: 165 16/05/2023

Concede Licença por motivos de Doença em pessoa a Família a Servidora Ana Magda Silva da Costa

DECRETO - 0019 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0020 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0021 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0022 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0024 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0025 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0027 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0028 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0029 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0030 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0031 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0032 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0033 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Portaria: 139 19/04/2023

Concede Licença Prêmio a servidora Josélia Aguiar da Silva.

Portaria: 137 18/04/2023

Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Maria de Fátima de Macêdo Silva.

Portaria: 138 18/04/2023

Concede Licença Prêmio ao servidor Raimundo Duarte de Lima.

Portaria: 136 17/04/2023

Exonera a pedido o servidor Antonio Abreu de Lima.

DECRETO - 010 12/04/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO.

Portaria: 133 03/04/2023

Designa o servidor Osmar Davi de Oliveira para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária.

Portaria: 134 03/04/2023

Designa o servidor Uelisson Dornelas da Silva Câmara para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária.

Portaria: 135 03/04/2023

Concede Licença sem Vencimentos ao servidor Júlio César dos Santos Luiz.

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